27/05/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
20/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 10:14

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 21:05

Recebidos os autos
15/05/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 21:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/05/2025 15:42

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 17:52

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:48

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:48

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:00

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:00

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:21

Expedição de Autorização.
04/02/2025 07:16

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:57

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:58

Recebidos os autos
02/12/2024 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/11/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/11/2024 16:52

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:23

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 25/11/2024.
23/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 11:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2024 11:55

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de REMO DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 28/10/2024.
26/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:26

Recebidos os autos
24/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:26

Embargos de Declaração Acolhidos
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:56

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
27/09/2024 18:02

Recebidos os autos
27/09/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:02

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
11/08/2024 07:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/08/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:03

Recebidos os autos
09/08/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:01

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:42

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.
06/06/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 11:42

Recebidos os autos
26/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 11:42

Outras decisões
01/04/2024 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:33

Recebidos os autos
25/03/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
31/01/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:11

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:14

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766164-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REMO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
16/01/2024 13:18

Expedição de Certidão.
09/01/2024 18:22

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:52

Recebidos os autos
28/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:52

Outras decisões
20/11/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/11/2023 18:44

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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