07/04/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
07/04/2024 13:04

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/03/2024 18:46

Juntada de Certidão
22/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 00:05

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:19

Recebidos os autos
14/03/2024 18:19

Determinado o arquivamento
14/03/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/03/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745146-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CELIA PEREIRA TAVARES REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") D E C I S Ã O Intime-se a requerente a se manifestar da comunicação de quitação de ID 18543782, no prazo de 5 dias.

Sem manifestação, voltem os autos conclusos para extinção.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
15/02/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:15

Recebidos os autos
15/02/2024 15:15

Outras decisões
15/02/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/02/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2024 19:01

Transitado em Julgado em 10/02/2024
10/02/2024 03:52

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:30

Decorrido prazo de ANA CELIA PEREIRA TAVARES em 05/02/2024 23:59.
24/01/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:49

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar que não existe dívida ou contrato entre a autora e a empresa requerida.
16/01/2024 17:28

Recebidos os autos
16/01/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:28

Julgado procedente em parte do pedido
15/12/2023 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/12/2023 23:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/12/2023 04:10

Decorrido prazo de ANA CELIA PEREIRA TAVARES em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
24/11/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 13:58

Recebidos os autos
20/11/2023 13:58

Outras decisões
17/11/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/11/2023 04:01

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2023 21:43

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 13:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/11/2023 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2023 13:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/11/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:23

Juntada de intimação
22/09/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:56

Juntada de Certidão
22/09/2023 12:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2023 08:18

Recebidos os autos
22/09/2023 08:18

Deferido o pedido de ANA CELIA PEREIRA TAVARES - CPF: *13.***.*83-34 (AUTOR).
21/09/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
18/09/2023 14:45

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/09/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:53

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/08/2023 17:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2023 17:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/08/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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