11/03/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUIVIOBSB 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0766044-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: RAFAELA CRISTINA FERREIRA OFENSOR: BRENNO GOMES DA SILVA MAURO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a decisão de ID 185463743 que manteve o indeferimento das medidas protetivas de urgência, arquive-se o presente incidente.

Remeta-se o inquérito policial, em apenso, ao Ministério Público para análise, caso ainda não tenha sido feito.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

VIVIANE KAZMIERCZAK Juíza de Direito Substituta
14/02/2024 18:03

Juntada de Certidão
09/02/2024 18:45

Recebidos os autos
09/02/2024 18:45

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
09/02/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
08/02/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:27

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 01/02/2024 16:30 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
06/02/2024 18:26

Indeferido o pedido de Sob sigilo
26/01/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 05:48

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Audiência.Designação.Híbrida.Presencial e Virtual:CERTIFICO E DOU FÉ que designei a seguinte audiência:Tipo: Justificação (Presencial) Sala: Bloco 2, 1º andar - sala 3 Data: 01/02/2024 Hora: 16:30 .Link para acesso:OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1º) A audiência se realizará de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, a critério das partes e/ou testemunhas e/ou interessados.

Portanto, caso optem por participar presencialmente, deverão comparecer ao Juízo.

Do contrário, se desejarem participar à distância, poderão fazê-lo a partir de qualquer dispositivo eletrônico com câmera e microfone, inclusive por meio de aparelho celular, computador ou tablet, conforme instruções constantes da página https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.2º) No dia e hora designados, para participação por videoconferência, quaisquer das partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão clicar no link para adentrarem na sala virtual de audiências.

Caso queiram utilizar computador ou tablet, no teclado pressionem a tecla "Ctrl" e, ao mesmo tempo, com o mouse, cliquem no link informado.

Após, no navegador, uma nova aba se abrirá para ingressarem diretamente no programa Microsoft Teams.

As partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão estar em local silencioso, a fim de se reduzirem os sons externos, os quais podem prejudicar a gravação.3º) Por fim, as partes e/ou testemunhas e/ou interessados, além do comparecimento pessoal em Juízo, poderão dirigir-se à Sala Passiva de quaisquer dos Fóruns deste Tribunal de Justiça, a fim de participarem por videoconferência, caso não possuam acesso às ferramentas tecnológicas necessárias ou se não detiverem conhecimento suficiente para acessarem serviços digitais sem auxílio.
17/01/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:43

Juntada de Certidão
15/01/2024 17:42

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 01/02/2024 16:30 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
19/12/2023 20:24

Juntada de Certidão
28/11/2023 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:22

Recebidos os autos
21/11/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
20/11/2023 14:31

Juntada de Certidão
20/11/2023 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
19/11/2023 20:22

Expedição de Certidão.
19/11/2023 19:43

Recebidos os autos
19/11/2023 19:43

Não concedida medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
19/11/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
19/11/2023 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
19/11/2023 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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