16/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 18:47

Juntada de Certidão
06/06/2025 18:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2025 16:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
06/06/2025 18:34

Outras decisões
06/06/2025 17:39

Juntada de Certidão
04/06/2025 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 15:10

Expedição de Mandado.
26/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:03

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:59

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2025 16:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
05/08/2024 18:34

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 16:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
26/07/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 16:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
25/07/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:15

Expedição de Ata.
16/07/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 17:21

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:29

Transitado em Julgado em 23/01/2024
26/01/2024 15:14

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 16:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
24/01/2024 21:55

Recebidos os autos
24/01/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
19/01/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Despacho: Ante a informação constante na certidão de id 181796172, intime-se os advogados para que procedam a juntada do devido instrumento de procuração outorgada em favor dos respectivos patronos indicados na petição de id. 181662758.

Sem prejuízos, conquanto haja a manifestação de id. 181662758 nos autos, como não há previsão legal para intimação do advogado para apresentar resposta à acusação, uma vez que o prazo para tanto tem início com a citação, nomeio a Defensoria Pública para apresentar resposta nos termos do art. 396-A, § 2º, do CPP: Art. 396-A. (...). § 2º.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2023.

NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO - Juiz de Direito Substituto
15/01/2024 22:34

Recebidos os autos
15/01/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 07:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
13/12/2023 17:36

Juntada de Certidão
13/12/2023 07:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 10:50

Juntada de Certidão
18/10/2023 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 17:27

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:09

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/09/2023 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 21:20

Recebidos os autos
14/09/2023 21:20

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
14/09/2023 08:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
13/09/2023 15:22

Juntada de Certidão
12/09/2023 22:31

Recebidos os autos
12/09/2023 22:31

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/09/2023 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
05/09/2023 13:43

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 01:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2023 13:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
05/10/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:50

Recebidos os autos
27/09/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
23/09/2022 18:12

Juntada de Certidão
20/09/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 18:03

Juntada de Certidão
09/09/2022 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2022 00:24

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 18:15

Juntada de Certidão
14/07/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2022 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2022 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2022 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2022 23:59:59.
19/01/2022 14:32

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/01/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 16:10

Juntada de Certidão
17/01/2022 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 16:24

Juntada de Certidão
19/10/2021 16:12

Recebidos os autos
19/10/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
18/10/2021 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 15:28

Juntada de Certidão
05/10/2021 14:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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