TJDFT - 0700132-09.2021.8.07.0002
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Brazl Ndia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 14:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
07/07/2025 14:14
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2025 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2025 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 18:04
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 18:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 15:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 11:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
28/05/2025 12:07
Expedição de Ata.
-
24/05/2025 03:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 18:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2025 17:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2025 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2025 21:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2025 19:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 11:05
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 11:04
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 16:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
15/05/2025 17:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2025 19:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2025 16:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2025 17:45
Expedição de Mandado.
-
08/05/2025 14:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 16:12
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 16:08
Expedição de Mandado.
-
06/01/2025 21:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/01/2025 10:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/12/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/12/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 18:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 17:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
18/10/2024 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 16:08
Expedição de Ata.
-
09/10/2024 15:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2024 14:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 13:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2024 18:13
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 14:21
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 14:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 21:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2024 18:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2024 16:25
Expedição de Mandado.
-
30/07/2024 10:55
Recebidos os autos
-
30/07/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
24/07/2024 13:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 16:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2024 16:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2024 15:43
Expedição de Mandado.
-
11/07/2024 12:02
Recebidos os autos
-
11/07/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 02:44
Publicado Certidão em 10/07/2024.
-
09/07/2024 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
09/07/2024 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
08/07/2024 17:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2024 21:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 17:56
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 11:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
02/05/2024 16:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2024 03:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 16:42
Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 10:15, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
24/04/2024 15:56
Expedição de Ata.
-
23/04/2024 04:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 15:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/04/2024 03:03
Publicado Despacho em 19/04/2024.
-
19/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
17/04/2024 16:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2024 12:37
Recebidos os autos
-
17/04/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 02:54
Publicado Despacho em 17/04/2024.
-
17/04/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
16/04/2024 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
16/04/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 23:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2024 18:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2024 13:50
Recebidos os autos
-
15/04/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
10/04/2024 15:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 19:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2024 15:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2024 11:31
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 15:39
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 15:34
Expedição de Ofício.
-
22/03/2024 15:11
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 06:04
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
20/01/2024 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
19/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0700132-09.2021.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO VITOR FEITOSA DE FREITAS Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.
Diante disso, e por determinação do Dr.
OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 22/04/2024 15:30, a ser realizada por videoconferência.
No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2Q4YzRmMTEtMTg4ZS00OWVlLWI3ZjgtMzMxNDVlYjg4MTg1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2228e99c52-c95d-4ea4-85ad-ea9421b18b72%22%7d ou QR CODE ou ATALHO https://atalho.tjdft.jus.br/PEN9w5 e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
17/01/2024 17:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
29/12/2023 14:42
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 15:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
21/11/2023 09:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 02:44
Publicado Decisão em 13/11/2023.
-
11/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
09/11/2023 18:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2023 12:51
Recebidos os autos
-
09/11/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 12:51
Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
-
06/11/2023 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
05/11/2023 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/11/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 23:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2023 02:43
Publicado Despacho em 26/10/2023.
-
26/10/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
24/10/2023 12:59
Recebidos os autos
-
24/10/2023 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
20/10/2023 08:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 09:39
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 01:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 09:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2023 00:20
Publicado Ata em 12/07/2023.
-
11/07/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
07/07/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 17:39
Homologada a Transação
-
07/07/2023 17:39
Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 09:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
07/07/2023 17:38
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
07/07/2023 14:34
Expedição de Ata.
-
29/06/2023 19:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2023 13:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2023 01:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 12:16
Expedição de Mandado.
-
03/06/2023 01:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 01:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/05/2023 23:59.
-
29/05/2023 00:12
Publicado Certidão em 29/05/2023.
-
26/05/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
25/05/2023 08:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 17:23
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 17:22
Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 10:15, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
18/05/2023 00:23
Publicado Decisão em 18/05/2023.
-
18/05/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
16/05/2023 18:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2023 08:48
Recebidos os autos
-
16/05/2023 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 08:48
em cooperação judiciária
-
06/05/2023 11:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
04/04/2023 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2023 16:11
Expedição de Mandado.
-
10/03/2023 00:22
Publicado Certidão em 10/03/2023.
-
09/03/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
-
08/03/2023 10:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 17:38
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 17:37
Audiência Transação Penal redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 09:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
16/01/2023 20:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2022 10:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2022 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
-
05/12/2022 20:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 14:03
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 14:02
Audiência Transação Penal redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 09:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
05/12/2022 13:59
Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2023 10:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
11/11/2022 00:09
Publicado Decisão em 11/11/2022.
-
11/11/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
09/11/2022 19:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2022 15:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2022 17:14
Recebidos os autos
-
08/11/2022 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 17:14
Decisão interlocutória - deferimento
-
07/11/2022 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
04/11/2022 18:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/11/2022 16:23
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 15:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/11/2022 15:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2022 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 16:22
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 22:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/09/2022 19:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/09/2022 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 19:10
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 22:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2022 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 12:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2022 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
20/09/2022 10:54
Expedição de Ata.
-
19/09/2022 13:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2022 19:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2022 08:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2022 18:27
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 18:24
Expedição de Mandado.
-
24/08/2022 18:21
Expedição de Ofício.
-
24/08/2022 18:10
Expedição de Mandado.
-
15/08/2022 08:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2022 18:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2022 18:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2022 18:00
Expedição de Certidão.
-
11/06/2022 17:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2022 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
31/03/2022 13:30
Recebidos os autos
-
31/03/2022 13:30
Decisão interlocutória - recebido
-
30/03/2022 11:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
30/03/2022 11:13
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 18:07
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2022 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 10:38
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 19:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2022 22:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2022 19:00
Expedição de Mandado.
-
17/01/2022 18:56
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
12/01/2022 16:54
Recebidos os autos
-
12/01/2022 16:54
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
05/12/2021 19:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
05/12/2021 19:30
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2021 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 18:53
Juntada de Certidão
-
21/11/2021 10:10
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2021 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 16:13
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 00:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2021 23:59:59.
-
08/11/2021 18:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2021 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 16:46
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2021 14:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2021 23:59:59.
-
31/08/2021 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 08:32
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2021 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 16:01
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2021 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2021 09:19
Juntada de Certidão
-
26/05/2021 02:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/05/2021 23:59:59.
-
25/05/2021 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2021 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 09:45
Juntada de Certidão
-
22/02/2021 17:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2021 02:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2021 23:59:59.
-
10/02/2021 02:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2021 23:59:59.
-
27/01/2021 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 18:28
Juntada de Certidão
-
26/01/2021 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/01/2021 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/01/2021 14:21
Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia - (em diligência)
-
18/01/2021 14:21
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
18/01/2021 12:24
Expedição de Alvará de Soltura .
-
16/01/2021 17:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2021 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2021 17:08
Expedição de Ofício.
-
15/01/2021 16:59
Audiência Custódia realizada para 15/01/2021 10:00 #Não preenchido#.
-
15/01/2021 16:58
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
15/01/2021 16:58
Homologada a Prisão em Flagrante
-
15/01/2021 09:31
Audiência Custódia designada para 15/01/2021 10:00 Núcleo de Audiência de Custódia.
-
14/01/2021 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2021 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2021 14:45
Remetidos os Autos da(o) Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
-
14/01/2021 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2021
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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