11/06/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 18:25

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2025 17:23

Recebidos os autos
07/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/03/2025 17:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade
30/01/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
30/01/2025 10:59

Juntada de Petição de impugnação
22/01/2025 18:48

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
03/01/2025 16:40

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ROBERTO NUNES DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:38

Publicado Edital em 10/09/2024.
10/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 13:23

Expedição de Edital.
03/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 19:51

Recebidos os autos
29/08/2024 19:50

Deferido o pedido de SILAS DA COSTA VALE - CPF: *06.***.*85-91 (EXEQUENTE).
26/07/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/07/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 11:15

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 15:26

Expedição de Mandado.
13/06/2024 15:23

Juntada de Certidão
11/06/2024 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 23:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 02:37

Publicado Despacho em 20/05/2024.
17/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 17:53

Expedição de Mandado.
16/05/2024 17:41

Expedição de Mandado.
16/05/2024 17:30

Expedição de Mandado.
16/05/2024 17:22

Expedição de Mandado.
15/05/2024 20:29

Recebidos os autos
15/05/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/05/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:05

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0751032-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SILAS DA COSTA VALE EXECUTADO: ROBERTO NUNES DOS SANTOS CERTIDÃO Nesta data, listo abaixo os endereços da parte ré encontrados pelas pesquisas aos sistemas (CEMAN/BANDI, INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SIEL) e ainda não diligenciados: Situados no DF e comarcas contíguas (Valparaíso de Goiás, Novo Gama, Águas Lindas de Goiás, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Cidade Ocidental): 1.

QNJ 25 LOTE 26, TAGUATINGA NORTE, CEP: 72140-250 2.

QD 802 CONJ 19 LOTE 2, RECANTO DAS EMAS, CEP: 72650-305 3.

QNP 32 CONJ J CASA 32, CEILANDIA, CEP: 72236-210 4.

EQ 26/28 BLOCO B LOJA 02, GUARA II, CEP: 71060-265 Fica a parte exequente cientificada dos endereços acima e intimada a recolher as custas processuais intermediárias (art. 82, cabeça, do CPC/2015) relativamente às diligências a serem cumpridas por Oficial de Justiça no DF, no prazo de 15(quinze) dias; manifestando-se, quanto a endereços situados fora do DF, seu interesse na expedição de carta precatória às suas expensas.

GUARÁ, DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024.

Documento assinado digitalmente, conforme dados da certificação digital.
30/04/2024 14:40

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:58

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 16:00

Recebidos os autos
16/04/2024 16:00

Deferido o pedido de SILAS DA COSTA VALE - CPF: *06.***.*85-91 (EXEQUENTE).
19/02/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/02/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0751032-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SILAS DA COSTA VALE EXECUTADO: ROBERTO NUNES DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, diga o autor sobre o resultado infrutífero da diligência certificada pelo Oficial de Justiça em ID 185803024, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese de repetição da diligência por Oficial de Justiça, fica o autor intimado a trazer aos autos comprovante de recolhimento de custas intermediárias relativas à nova diligência, conforme com o Ofício-Circular 221/2021 emitido pelo Gabinete da Corregedoria do TJDFT.

GUARÁ, DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024.

ARIALDO TENORIO DOS ANJOS.

Servidor Geral.
06/02/2024 12:56

Juntada de Certidão
05/02/2024 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 05:54

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 14:06

Expedição de Mandado.
19/01/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0751032-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SILAS DA COSTA VALE EXECUTADO: ROBERTO NUNES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Recebo a petição inicial, porquanto se encontra formalmente perfeita. 1.1.

Nomeio a parte exequente para o encargo de fiel depositário judicial do título exequendo, em cujo exercício entrará de imediato, independentemente da lavratura de termo. 2.

Cite-se a parte executada para pagamento do débito reclamado no prazo improrrogável de 3 (três) dias (cabeça do art. 829 do CPC/2015), mediante depósito judicial.

Não sendo efetuado o pagamento, o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, procederá de imediato à penhora sobre tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal, atualizado mais juros (art. 831 do CPC/2015), e à sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto de tais atos, intimando, na mesma oportunidade, o Executado (art. 829, §1.º, do CPC/2015).

O laudo de avaliação integrará o auto de penhora (art. 872 do CPC/2015).

Recaindo a penhora em bens imóveis, também será intimado o cônjuge (art. 842, do CPC/2015). 2.1.

No ato da citação, a parte executada será cientificada de que, acaso não indique bens penhoráveis e sua localização e os respectivos valores, tal será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, inciso I, do CPC/2015), passível de multa até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do débito em execução (cabeça do art. 774, parágrafo único do CPC/2015). 2.2.

As diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988. 3.

Em relação à penhora e depósito de bens, o oficial de justiça encarregado das diligências observará o disposto no art. 840, incisos I a III, §§ 1.º, 2.º e 3.º, do CPC/2015, não se justificando a devolução sem cumprimento do mandado pela inobservância dessa regra legal. 4.

Se o oficial de justiça não encontrar a parte executada, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830, do CPC/2015).

Quando não encontrar bens penhoráveis, independentemente de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento da parte executada, se pessoa jurídica (art. 836, § 1.º, do CPC/2015).

Elaborada a lista, a parte executada ou seu representante legal será nomeado depositário provisório de tais bens até ulterior determinação deste Juízo (art. 836, § 2.º, do CPC/2015). 4.1.

Em não sendo encontrados bens penhoráveis, a parte exequente deverá ser intimada para indicá-los no prazo de quinze (15) dias; se não o fizer, acarretará a suspensão da execução pelo prazo legal de um (1) ano, findo o qual começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. 5.

A parte executada, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915 do CPC/2015). 6.

A certidão referida no art. 828, "caput", do CPC/2015, poderá ser solicitada verbalmente à Secretaria deste Juízo. 7.

Nos termos do art. 85, §1.º, do CPC/2015, arbitro honorários advocatícios equivalentes a dez por cento (10%) sobre o montante devido, em caso de pronto pagamento, o que, se observado, reduzirá o valor dos honorários pela metade (art. 827, § 1.º, do CPC/2015).

GUARÁ, DF, 8 de janeiro de 2024 13:37:33.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
17/01/2024 01:24

Recebidos os autos
17/01/2024 01:24

Deferido o pedido de SILAS DA COSTA VALE - CPF: *06.***.*85-91 (EXEQUENTE).
18/12/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 21:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2023 11:24

Recebidos os autos
13/12/2023 11:24

Declarada incompetência
13/12/2023 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/12/2023 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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