11/06/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 18:25

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2025 17:23

Recebidos os autos
07/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/03/2025 17:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade
30/01/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
30/01/2025 10:59

Juntada de Petição de impugnação
22/01/2025 18:48

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0751032-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte autora intimada acerca da exceção de pré-executividade.

Documento data e assinado conforme certificação digital.
03/01/2025 16:40

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ROBERTO NUNES DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:38

Publicado Edital em 10/09/2024.
10/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0751032-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SILAS DA COSTA VALE EXECUTADO: ROBERTO NUNES DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO O MM.

Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, Titular da Vara Cível do Guará - DF, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio CITA, com o prazo de 20 (vinte) dias o Executado Sr.

ROBERTO NUNES DOS SANTOS - CPF: *57.***.*68-58, demais dados qualificativos ignorados, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, cientificando-o de que foi proposta contra si, perante este Juízo, a ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, processo nº 0751032-28.2023.8.07.0001, ajuizada por SILAS DA COSTA VALE, ficando ciente de que o prazo de 20 (vinte) dias, fluirá a partir da primeira publicação deste, e que após, terá o prazo de 3 (três) dias para pagar a quantia de R$ 1.540,45 (um mil e quinhentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), a ser acrescida de atualização monetária, juros, custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, sob pena de penhora.

Em caso de pagamento integral do débito, os honorários serão reduzidos para a alíquota de 5% (cinco por cento).

Advirta-se o devedor de que disporá do prazo de quinze dias, a contar da ciência do presente edital, para opor embargos, somente através de advogado, e independentemente de qualquer constrição de bens.

Ficando advertido, ainda, de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do Código de Processo Civil.

Guará - DF, 5 de setembro de 2024.

NEURA VIEIRA GOMES.

Servidor Geral.

Documento assinado pelo servidor identificado na certificação digital.
06/09/2024 13:23

Expedição de Edital.
03/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0751032-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SILAS DA COSTA VALE EXECUTADO: ROBERTO NUNES DOS SANTOS DECISÃO Este Juízo já procedeu às pesquisas nos sistemas disponibilizados, tendo sido diligenciados os endereços então obtidos; porém, não foi efetivada a citação.

Desse modo, verifico o cumprimento do requisito previsto no art. 257, inciso I, do CPC, razão pela qual determino seja realizada a citação por edital com prazo de 20 (vinte) dias para oferta de resposta.

Transcorrido o prazo legal sem manifestação, remetam-se os autos à r.

Defensoria Pública, em cumprimento do disposto no art. 72, inciso II e parágrafo único, do CPC.

GUARÁ, DF, 29 de agosto de 2024 17:07:47.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
29/08/2024 19:51

Recebidos os autos
29/08/2024 19:50

Deferido o pedido de SILAS DA COSTA VALE - CPF: *06.***.*85-91 (EXEQUENTE).
26/07/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/07/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0751032-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SILAS DA COSTA VALE EXECUTADO: ROBERTO NUNES DOS SANTOS CERTIDÃO Diga o exequente sobre os resultados infrutíferos das diligências de ID:203957673, 199811101, 199343665 e 199208868, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese de repetição da diligência por Oficial de Justiça, no mesmo prazo, fica o autor/exequente intimado a comprovar o recolhimento de custas intermediárias relativas à nova diligência (Ofício-Circular 221/2021- Gabinete da Corregedoria do TJDFT).

GUARÁ, DF, Segunda-feira, 15 de Julho de 2024.

THAYSE DE CASSIA SILVA AGUIAR.

Servidor Geral.
15/07/2024 11:15

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 15:26

Expedição de Mandado.
13/06/2024 15:23

Juntada de Certidão
11/06/2024 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 23:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 02:37

Publicado Despacho em 20/05/2024.
17/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 17:53

Expedição de Mandado.
16/05/2024 17:41

Expedição de Mandado.
16/05/2024 17:30

Expedição de Mandado.
16/05/2024 17:22

Expedição de Mandado.
15/05/2024 20:29

Recebidos os autos
15/05/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/05/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:05

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0751032-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SILAS DA COSTA VALE EXECUTADO: ROBERTO NUNES DOS SANTOS CERTIDÃO Nesta data, listo abaixo os endereços da parte ré encontrados pelas pesquisas aos sistemas (CEMAN/BANDI, INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SIEL) e ainda não diligenciados: Situados no DF e comarcas contíguas (Valparaíso de Goiás, Novo Gama, Águas Lindas de Goiás, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Cidade Ocidental): 1.

QNJ 25 LOTE 26, TAGUATINGA NORTE, CEP: 72140-250 2.

QD 802 CONJ 19 LOTE 2, RECANTO DAS EMAS, CEP: 72650-305 3.

QNP 32 CONJ J CASA 32, CEILANDIA, CEP: 72236-210 4.

EQ 26/28 BLOCO B LOJA 02, GUARA II, CEP: 71060-265 Fica a parte exequente cientificada dos endereços acima e intimada a recolher as custas processuais intermediárias (art. 82, cabeça, do CPC/2015) relativamente às diligências a serem cumpridas por Oficial de Justiça no DF, no prazo de 15(quinze) dias; manifestando-se, quanto a endereços situados fora do DF, seu interesse na expedição de carta precatória às suas expensas.

GUARÁ, DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024.

Documento assinado digitalmente, conforme dados da certificação digital.
30/04/2024 14:40

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:58

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 16:00

Recebidos os autos
16/04/2024 16:00

Deferido o pedido de SILAS DA COSTA VALE - CPF: *06.***.*85-91 (EXEQUENTE).
19/02/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/02/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0751032-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SILAS DA COSTA VALE EXECUTADO: ROBERTO NUNES DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, diga o autor sobre o resultado infrutífero da diligência certificada pelo Oficial de Justiça em ID 185803024, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese de repetição da diligência por Oficial de Justiça, fica o autor intimado a trazer aos autos comprovante de recolhimento de custas intermediárias relativas à nova diligência, conforme com o Ofício-Circular 221/2021 emitido pelo Gabinete da Corregedoria do TJDFT.

GUARÁ, DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024.

ARIALDO TENORIO DOS ANJOS.

Servidor Geral.
06/02/2024 12:56

Juntada de Certidão
05/02/2024 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 05:54

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 14:06

Expedição de Mandado.
19/01/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0751032-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SILAS DA COSTA VALE EXECUTADO: ROBERTO NUNES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Recebo a petição inicial, porquanto se encontra formalmente perfeita. 1.1.

Nomeio a parte exequente para o encargo de fiel depositário judicial do título exequendo, em cujo exercício entrará de imediato, independentemente da lavratura de termo. 2.

Cite-se a parte executada para pagamento do débito reclamado no prazo improrrogável de 3 (três) dias (cabeça do art. 829 do CPC/2015), mediante depósito judicial.

Não sendo efetuado o pagamento, o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, procederá de imediato à penhora sobre tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal, atualizado mais juros (art. 831 do CPC/2015), e à sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto de tais atos, intimando, na mesma oportunidade, o Executado (art. 829, §1.º, do CPC/2015).

O laudo de avaliação integrará o auto de penhora (art. 872 do CPC/2015).

Recaindo a penhora em bens imóveis, também será intimado o cônjuge (art. 842, do CPC/2015). 2.1.

No ato da citação, a parte executada será cientificada de que, acaso não indique bens penhoráveis e sua localização e os respectivos valores, tal será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, inciso I, do CPC/2015), passível de multa até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do débito em execução (cabeça do art. 774, parágrafo único do CPC/2015). 2.2.

As diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988. 3.

Em relação à penhora e depósito de bens, o oficial de justiça encarregado das diligências observará o disposto no art. 840, incisos I a III, §§ 1.º, 2.º e 3.º, do CPC/2015, não se justificando a devolução sem cumprimento do mandado pela inobservância dessa regra legal. 4.

Se o oficial de justiça não encontrar a parte executada, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830, do CPC/2015).

Quando não encontrar bens penhoráveis, independentemente de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento da parte executada, se pessoa jurídica (art. 836, § 1.º, do CPC/2015).

Elaborada a lista, a parte executada ou seu representante legal será nomeado depositário provisório de tais bens até ulterior determinação deste Juízo (art. 836, § 2.º, do CPC/2015). 4.1.

Em não sendo encontrados bens penhoráveis, a parte exequente deverá ser intimada para indicá-los no prazo de quinze (15) dias; se não o fizer, acarretará a suspensão da execução pelo prazo legal de um (1) ano, findo o qual começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. 5.

A parte executada, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915 do CPC/2015). 6.

A certidão referida no art. 828, "caput", do CPC/2015, poderá ser solicitada verbalmente à Secretaria deste Juízo. 7.

Nos termos do art. 85, §1.º, do CPC/2015, arbitro honorários advocatícios equivalentes a dez por cento (10%) sobre o montante devido, em caso de pronto pagamento, o que, se observado, reduzirá o valor dos honorários pela metade (art. 827, § 1.º, do CPC/2015).

GUARÁ, DF, 8 de janeiro de 2024 13:37:33.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
17/01/2024 01:24

Recebidos os autos
17/01/2024 01:24

Deferido o pedido de SILAS DA COSTA VALE - CPF: *06.***.*85-91 (EXEQUENTE).
18/12/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 21:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2023 11:24

Recebidos os autos
13/12/2023 11:24

Declarada incompetência
13/12/2023 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/12/2023 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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