08/07/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/07/2025 15:18

Transitado em Julgado em 03/07/2025
04/07/2025 03:28

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 08:13

Recebidos os autos
06/06/2025 08:13

Embargos de declaração não acolhidos
02/06/2025 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/05/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 10:54

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 19:06

Recebidos os autos
20/05/2025 19:06

Outras decisões
28/03/2025 06:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/03/2025 20:54

Juntada de Certidão
27/03/2025 20:54

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:21

Recebidos os autos
18/03/2025 10:21

Outras decisões
27/02/2025 13:53

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/02/2025 17:02

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de AYMARAH STEFFANE GOMES FRANCA em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 07:29

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:57

Recebidos os autos
05/02/2025 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
19/12/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
19/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 19/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 17:57

Recebidos os autos
16/12/2024 17:57

Outras decisões
21/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 22:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/11/2024 20:48

Recebidos os autos
18/11/2024 20:48

Outras decisões
18/11/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/11/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 07/11/2024.
06/11/2024 10:12

Expedição de Certidão.
06/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:22

Recebidos os autos
04/11/2024 17:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/09/2024 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/09/2024 14:52

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
21/09/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
01/09/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 18:21

Recebidos os autos
30/08/2024 18:21

Decisão Interlocutória de Mérito
26/08/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/08/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 13:23

Juntada de Certidão
24/07/2024 21:57

Juntada de Petição de laudo
29/05/2024 03:19

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:37

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:30

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722131-90.2023.8.07.0020 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) REQUERENTE: AYMARAH STEFFANE GOMES FRANCA REQUERIDO: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a parte requerida concordou com o valor dos honorários periciais (Id. 195874511).

Assim, HOMOLOGO o valor dos honorários periciais em R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais, Id. 194927745).

Desde logo, fica a parte requerida intimada a realizar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inviabilizar a realização da prova e de arcar com o ônus de sua inércia.

Vindo o depósito, INTIME-SE o perito para dar início aos trabalhos, com entrega do laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 13 de maio de 2024 13:13:13.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
13/05/2024 19:03

Recebidos os autos
13/05/2024 19:03

Outras decisões
11/05/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/05/2024 03:34

Decorrido prazo de AYMARAH STEFFANE GOMES FRANCA em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:13

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Processo n°: 0722131-90.2023.8.07.0020 Ação: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) CERTIDÃO Certifico que o PERITO anexou proposta de honorários, ID#194927745 - Petição (Proposta de honorários).

De ordem, intimem-se as partes para manifestarem-se.

Prazo 05 (cinco) dias.

RICARDO RIBEIRO Servidor Geral
29/04/2024 16:56

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
28/04/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 18:15

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 21:31

Recebidos os autos
19/04/2024 21:31

Nomeado perito
19/04/2024 03:56

Decorrido prazo de RAFAEL CAMPOS GOMES CARVALHEIRO em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/04/2024 15:36

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:34

Recebidos os autos
11/04/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/04/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:22

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 04:05

Decorrido prazo de AYMARAH STEFFANE GOMES FRANCA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:08

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722131-90.2023.8.07.0020 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) REQUERENTE: AYMARAH STEFFANE GOMES FRANCA REQUERIDO: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a controvérsia vertente ao caso dos autos deve ser dirimida mediante a realização de prova técnica.

Defiro a produção de prova pericial para averiguar se houve a reabilitação profissional da autora função diversa de Educador Físico, conforme estabelecido no Acórdão (Id. 177166919).

Faculto às partes formulação de quesitos e nomeação de assistente técnico, no prazo de 15 dias (Art. 465, § 1º).

Nomeio como médico perito o Dr.

RAFAEL CAMPOS GOMES CARVALHEIRO, CPF *02.***.*03-66, telefone: (61) 99163-8862, que deverá oferecer proposta de honorários no prazo de 05 (cinco) dias.

Apresentada a proposta, venha o depósito pela parte requerida, com fulcro no artigo 95 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inviabilizar a realização da prova e de arcar com o ônus de sua inércia.

Efetivado o depósito, dê-se vista ao senhor perito para elaboração do laudo, no prazo de 30 dias.

Deve o perito esclarecer se entrará em contato com os patronos das partes para lhes informar o dia, hora e local da perícia para que possam, caso queiram, acompanhá-la, ou se prefere que este Juízo o faça, neste caso, deverá informar com antecedência do dia local e hora para o exame para fins de permitir-se a intimação das partes e advogados com prazo hábil para o ato (art. 474).

Realizada a perícia, às partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477, § 1º).

Ressalte-se que o perito do juízo tem o dever de, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer ponto: I - sobre o qual exista divergência ou dúvida de qualquer das partes, do juiz ou do órgão do Ministério Público; II - divergente apresentado no parecer do assistente técnico da parte.

Após, não havendo outros requerimentos, anote-se conclusão para sentença.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 29 de fevereiro de 2024 18:55:07.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
03/03/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 22:23

Recebidos os autos
29/02/2024 22:23

Nomeado perito
19/02/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/02/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722131-90.2023.8.07.0020 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) REQUERENTE: AYMARAH STEFFANE GOMES FRANCA REQUERIDO: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Finda a fase postulatória, passo ao saneamento do feito e organização do processo.

Constato a presença dos pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, tendo em vista que o provimento aqui almejado se mostra útil e necessário.

No caso dos autos, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de provas outras, além daquelas que já repousam nos autos, razão pela qual determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado (art. 355, I, CPC).

Defiro às partes o prazo de 5 (cinco) dias para eventuais requerimentos de ajustes e esclarecimentos.

Após, façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 5 de fevereiro de 2024 11:15:46.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
05/02/2024 15:41

Recebidos os autos
05/02/2024 15:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2024 04:01

Decorrido prazo de AYMARAH STEFFANE GOMES FRANCA em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:23

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722131-90.2023.8.07.0020 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) REQUERENTE: AYMARAH STEFFANE GOMES FRANCA REQUERIDO: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme se verifica na decisão de ID 177766877, o presente feito se trata de liquidação de sentença pelo procedimento comum, visto que no acórdão de ID 177166919 condenou o executado ao pagamento de quantia ilíquida.

Verifico que as partes se manifestaram nos Ids. 181084441 e 181314447.

Assim, às partes para especificarem as provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando desde logo seu objeto e finalidade, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de prova testemunhal, o rol de testemunhas já deve ser apresentado.

Feito, Autos conclusos para decisão de saneamento e de organização do processo.

Publique-se. Águas Claras, DF, 18 de janeiro de 2024 16:54:26.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
19/01/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 21:37

Recebidos os autos
18/01/2024 21:37

Outras decisões
12/12/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/12/2023 22:19

Juntada de Petição de impugnação
09/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
08/12/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 04:04

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 08:49

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 02:58

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 15:42

Recebidos os autos
10/11/2023 15:42

Outras decisões
07/11/2023 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/11/2023 13:57

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:56

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
03/11/2023 20:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714833-92.2023.8.07.0005

Fabiana Ferreira de Almeida Silva

Valdecir Fernando Coelho

Advogado: Claudinei da Silva Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0706352-55.2019.8.07.0014

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Thiago Venancio de Almeida

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2019 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0725830-89.2023.8.07.0020

Nivio Eustaquio Valadares Campos

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Advogado: Jose Augusto Queiros dos Santos Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/12/2023 19:22

Exibir Processo

Processo nº 0715707-77.2023.8.07.0005

Alto Norte Sementes e Logistica LTDA - E...

Binotti Seeds LTDA

Advogado: Diego Junqueira Caceres

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2023 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0720688-07.2023.8.07.0020

Condominio do Edificio Le Paysage By Vic...

Amanda Goncalves Silva

Advogado: Isabella Pantoja Casemiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2023 16:59

Exibir Processo