24/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 03:18

Decorrido prazo de CARLOS JOSE SOARES em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:18

Decorrido prazo de MICHELLE DA COSTA TAVARES em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA BRASIL FILHO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:18

Decorrido prazo de KALYNY SIMEÃO MOURA CIPRIANO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:18

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA MOURA CIPRIANO em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:51

Juntada de Petição de apelação
01/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:50

Recebidos os autos
27/06/2025 14:50

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
17/12/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 21:15

Juntada de Petição de especificação de provas
27/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 17:00

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:29

Juntada de Petição de réplica
24/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 08:44

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:27

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 00:00

Recebidos os autos
03/09/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/08/2024 15:26

Juntada de Certidão
16/07/2024 04:09

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:55

Recebidos os autos
12/07/2024 15:55

Deferido o pedido de ERICA CRISTINA MIRANDA CARVALHO - CPF: *09.***.*18-61 (AUTOR).
27/05/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/05/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
05/05/2024 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2024 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 09:59

Expedição de Mandado.
09/04/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:32

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702817-79.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICA CRISTINA MIRANDA CARVALHO REU: THIAGO DA SILVA MOURA CIPRIANO, KALYNY SIMEAO DA SILVA, FRANCISCO DE SOUZA BRASIL FILHO, MICHELLE DA COSTA TAVARES, CARLOS JOSE SOARES DESPACHO 1.

Mantenho a decisão agravada, cujos fundamentos é aqui desnecessário reproduzir. 2.

Prossiga-se a regular tramitação processual, intimando-se a parte autora para indicar endereço para a efetivação da citação, em quinze dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por ausência de requisito.

GUARÁ, DF, 26 de março de 2024 12:58:51.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
26/03/2024 16:34

Recebidos os autos
26/03/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/03/2024 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 06:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/02/2024 05:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/02/2024 05:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/02/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/02/2024 14:03

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/01/2024 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 05:54

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702817-79.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICA CRISTINA MIRANDA CARVALHO REU: THIAGO DA SILVA MOURA CIPRIANO, KALYNY SIMEAO DA SILVA, FRANCISCO DE SOUZA BRASIL FILHO, MICHELLE DA COSTA TAVARES, CARLOS JOSE SOARES DECISÃO Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.

Em relação à gratuidade de justiça pleiteada inicialmente pela parte autora, mediante cognição sumária e análise superficial da documentação apresentada e do resultado das pesquisas realizadas verifiquei que não há elementos de convicção desfavoráveis à concessão do pleito gracioso, o qual, porém, poderá constituir objeto de eventual impugnação, ou ulterior reapreciação judicial.

Cadastre-se na autuação.

Ao contrário do que alega a parte autora, não há relação de prejudicialidade externa entre a ação de imissão de posse imobiliária, em regular tramitação perante este Juízo, e a presente ação indenizatória por supostas benfeitorias, pois o julgamento da primeira independe do julgamento da segunda.

Além disso, o eventual reconhecimento de direito à indenização por benfeitorias não terá o condão de impactar, de modo algum, na análise do mérito da lide petitória.

Por isso, indefiro o pedido de suspensão da ação de imissão de posse de n. 0707760-13.2021.8.07.0014, formulado no item n. 4, subitem "c", da petição inicial.

Quanto à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR/1988, e densificado na regra do art. 4.º do CPC/2015, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC/2015, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC/2015).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC/2015.

As diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988, se for necessário.

GUARÁ, DF, 10 de janeiro de 2024 17:02:31.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
17/01/2024 01:10

Recebidos os autos
17/01/2024 01:10

Indeferido o pedido de ERICA CRISTINA MIRANDA CARVALHO - CPF: *09.***.*18-61 (AUTOR)
17/01/2024 01:10

Outras decisões
17/01/2024 01:10

Concedida a gratuidade da justiça a ERICA CRISTINA MIRANDA CARVALHO - CPF: *09.***.*18-61 (AUTOR).
07/12/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/12/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 21:14

Recebidos os autos
27/11/2023 21:14

Determinada a emenda à inicial
29/09/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/09/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
10/09/2023 16:44

Recebidos os autos
10/09/2023 16:44

Determinada a emenda à inicial
04/04/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/04/2023 15:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/04/2023 15:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701297-44.2024.8.07.0016

Lucas Santana Leite

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2024 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0701622-19.2024.8.07.0016

Rubens Esteves Soares

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/01/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0700974-39.2024.8.07.0016

Kelves da Silva Farias

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Julienne Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2024 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0701124-20.2024.8.07.0016

Aldir Pacheco Ferreira

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0773861-55.2023.8.07.0016

Jucleilton Gomes Goncalves

Detran Df

Advogado: Claudia Renata Naves Madruga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2024 16:06

Exibir Processo