03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de MARIA ARLA BEZERRA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 18/03/2025.
18/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 18/03/2025.
17/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 18:38

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:55

Recebidos os autos
14/03/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de MARIA ARLA BEZERRA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 20:36

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:36

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 17:04

Recebidos os autos
13/03/2025 17:04

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
07/03/2025 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
07/03/2025 16:27

Recebidos os autos
06/03/2025 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
06/03/2025 16:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 17/02/2025.
17/02/2025 02:29

Publicado Mandado em 17/02/2025.
15/02/2025 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 15:34

Expedição de Mandado.
27/11/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:21

Expedição de Certidão.
23/11/2024 05:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/11/2024 05:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/11/2024 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 15:41

Recebidos os autos
07/11/2024 15:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/11/2024 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
06/11/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
03/11/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
01/11/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
28/10/2024 19:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/09/2024 15:45

Recebidos os autos
25/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
04/09/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
17/08/2024 23:37

Recebidos os autos
17/08/2024 23:37

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
05/08/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:34

Publicado Mandado em 22/07/2024.
20/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 18:26

Expedição de Mandado.
26/06/2024 18:12

Recebidos os autos
26/06/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
12/06/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:07

Publicado Despacho em 27/05/2024.
25/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:06

Recebidos os autos
23/05/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
07/05/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:36

Publicado Mandado em 22/04/2024.
19/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
16/04/2024 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 15:29

Expedição de Mandado.
15/03/2024 17:00

Recebidos os autos
15/03/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 03:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
29/02/2024 17:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/02/2024 03:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:38

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0704850-94.2022.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: MARIA ARLA BEZERRA DESPACHO Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores (art. 110 do CPC).

E, nos termos do art. 75, VII, do CPC, o espólio é representado ativa e passivamente pelo inventariante.

Ou seja, enquanto não aberto o inventário, o espólio deve ser representado por todos os herdeiros.

Nesse sentido, antes de se efetivar a regularização do pólo passivo do processo - e consequentemente acolher a pretensão da entidade exequente indicada em seu petitório encartado ao ID 186832052 - deverá a credora CUMPRIR a determinação exarada no despacho anteriormente proferido ao ID 170338493 a fim de que seja esclarecido se há ou não processo de inventário em curso em face da extinta.

Vale consignar, ainda, que a entidade exequente deverá encartar ao processo o termo de acordo celebrado com o sucessor (filho) da falecida para possível homologação.

Prazo: 10 (dez) dias, pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato enviado eletronicamente à publicação.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
19/02/2024 11:59

Recebidos os autos
19/02/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
16/02/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:06

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0704850-94.2022.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: MARIA ARLA BEZERRA DESPACHO Exaurido o prazo solicitado pela exequente, intime-a a fim de requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato enviado eletronicamente à publicação.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
25/01/2024 17:27

Recebidos os autos
25/01/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
31/10/2023 04:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 26/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:51

Publicado Despacho em 10/10/2023.
10/10/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 11:47

Recebidos os autos
06/10/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
27/09/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:20

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0704850-94.2022.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: MARIA ARLA BEZERRA DESPACHO Antes de apreciar o teor da petição sob ID 163693920, intime-se o exequente para – no prazo de 10 (dez) dias – esclarecer se há ou não processo de inventário no tocante à extinta. É importante consignar que tal esclarecimento é imprescindível para fins de aferição da legitimidade dos alegados herdeiros.

Por oportuno, urge salientar que o exequente pode facilmente descobrir via PJE em qual juízo tramita porventura o processo de inventário.

Ressalta-se ainda que o credor do autor da herança – caso ainda não exista processo de inventário – possui legitimidade para requerê-lo, conforme art. 616, VI, do CPC.

Publique-se. .

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
30/08/2023 11:10

Recebidos os autos
30/08/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 01:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
31/07/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:18

Publicado Despacho em 19/07/2023.
18/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0704850-94.2022.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: MARIA ARLA BEZERRA DESPACHO Intime-se o condomínio exequente para encartar ao processo a comprovação do óbito da parte executada (certidão de óbito).

Prazo: 10 (dez) dias, pena de extinção e arquivamento do processo.

Publique-se.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
14/07/2023 16:02

Recebidos os autos
14/07/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
29/06/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:23

Publicado Despacho em 16/06/2023.
15/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
05/06/2023 20:09

Recebidos os autos
05/06/2023 20:09

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
12/01/2023 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2022 17:34

Expedição de Mandado.
26/11/2022 18:08

Recebidos os autos
26/11/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
23/11/2022 17:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/11/2022 02:23

Publicado Despacho em 08/11/2022.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/10/2022 16:14

Recebidos os autos
04/10/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
27/09/2022 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2022 19:06

Expedição de Mandado.
19/08/2022 16:40

Recebidos os autos
19/08/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
11/08/2022 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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