TJDFT - 0716006-21.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 17:20
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2023 17:20
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 00:31
Publicado Sentença em 02/08/2023.
-
02/08/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
01/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0716006-21.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ESPÓLIO DE: MARCONE GUIMARAES VIEIRA REU: NEIDE MARTINS DOS SANTOS SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MARCONE GUIMARAES VIEIRA em face de NEIDE MARTINS DOS SANTOS.
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
Tendo em vista a petição ID 166678732, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.
Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.
Cancele-se eventual audiência designada.
Remetam-se os autos ao Juizado de origem.
Publique-se.
Intime-se.
Arquivem-se.
BRASÍLIA - DF, 27 de julho de 2023, às 16:14:40.
MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta -
28/07/2023 15:10
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
28/07/2023 15:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
-
27/07/2023 17:25
Recebidos os autos
-
27/07/2023 17:25
Homologada a Transação
-
27/07/2023 15:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
-
27/07/2023 10:59
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 07:41
Recebidos os autos
-
27/07/2023 07:41
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 18:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
-
26/07/2023 18:04
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 01:47
Decorrido prazo de MARCONE GUIMARAES VIEIRA em 17/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:39
Publicado Despacho em 13/07/2023.
-
13/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
12/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0716006-21.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ESPÓLIO DE: MARCONE GUIMARAES VIEIRA REQUERENTE ESPÓLIO DE: SANDRA MENDES GUIMARAES VIEIRA REU: NEIDE MARTINS DOS SANTOS DESPACHO Converto o julgamento em diligência.
O termo de acordo ID 164871836 qualifica como partes NEIDE MARTINS DOS SANTOS e SANDRA MENDES GUIMARAES VIEIRA, quando em verdade, deveria referir-se à NEIDE MARTINS DOS SANTOS e ESPÓLIO DE MARCONE GUIMARAES VIEIRA, representado por sua inventariante, SANDRA MENDES GUIMARAES VIEIRA.
Assim, intimem-se as partes para que procedam à juntada aos autos de nova minuta de acordo com a retificação ora indicada, no prazo de 2 (dois) dias úteis, sob pena de não homologação do acordo e prosseguimento do feito.
Ato contínuo, ao cartório para que exclua a inventariante do polo ativo, conforme determinado nas Decisões IDs 153537337 e 153988447.
BRASÍLIA - DF, 11 de julho de 2023, às 15:03:31.
MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta -
11/07/2023 15:56
Recebidos os autos
-
11/07/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 14:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
-
10/07/2023 19:44
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 00:15
Publicado Decisão em 28/06/2023.
-
27/06/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
23/06/2023 13:17
Recebidos os autos
-
23/06/2023 13:17
Deferido em parte o pedido de MARCONE GUIMARAES VIEIRA - CPF: *55.***.*00-15 (ESPÓLIO DE)
-
22/06/2023 17:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
22/06/2023 17:23
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 00:14
Publicado Decisão em 15/06/2023.
-
14/06/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
12/06/2023 16:52
Recebidos os autos
-
12/06/2023 16:52
Indeferido o pedido de MARCONE GUIMARAES VIEIRA - CPF: *55.***.*00-15 (ESPÓLIO DE)
-
12/06/2023 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
03/06/2023 01:44
Decorrido prazo de SANDRA MENDES GUIMARAES VIEIRA em 02/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 18:08
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 00:36
Publicado Certidão em 26/05/2023.
-
26/05/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
24/05/2023 14:38
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
24/05/2023 14:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/04/2023 02:47
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
04/04/2023 03:03
Decorrido prazo de MARCONE GUIMARAES VIEIRA em 03/04/2023 23:59.
-
01/04/2023 01:30
Decorrido prazo de SANDRA MENDES GUIMARAES VIEIRA em 31/03/2023 23:59.
-
29/03/2023 16:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/03/2023 10:49
Recebidos os autos
-
29/03/2023 10:49
Recebida a emenda à inicial
-
29/03/2023 10:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
29/03/2023 00:15
Publicado Decisão em 29/03/2023.
-
28/03/2023 18:15
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
24/03/2023 15:26
Recebidos os autos
-
24/03/2023 15:26
Determinada a emenda à inicial
-
24/03/2023 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
23/03/2023 12:23
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
23/03/2023 12:23
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
23/03/2023 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0702513-59.2023.8.07.0021
Eligio Gomes da Silva
Bb Administradora de Cartoes de Credito ...
Advogado: Ariel Angel Gomes da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/07/2023 17:25
Processo nº 0762082-40.2022.8.07.0016
Anderson Ribeiro da Silva
Transporte Aereo Portugues S.A
Advogado: Julia Vieira de Castro Lins
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/11/2022 14:53
Processo nº 0702247-72.2023.8.07.0021
Francisco Delano dos Santos Ferreira
Unimed Nacional - Cooperativa Central
Advogado: Alysson Gleydson Alencar de Meneses
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/06/2023 11:39
Processo nº 0701286-34.2023.8.07.0021
Antonio Barbosa da Silva
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Fabio Luiz Seixas Soterio de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/04/2023 16:57
Processo nº 0702273-58.2022.8.07.0004
Jose Eurico de Andrade
Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.
Advogado: Carlos Andre Nascimento Lemos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/03/2022 21:01