02/04/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
26/03/2025 02:38

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 12:38

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:38

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 12:38

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:38

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 09:09

Transitado em Julgado em 21/03/2025
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:39

Recebidos os autos
21/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/03/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 19:30

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 03:31

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:28

Expedição de Ofício.
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 19:24

Expedição de Certidão.
25/09/2024 19:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2024 17:46

Recebidos os autos
20/09/2024 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/09/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/09/2024 16:41

Transitado em Julgado em 12/09/2024
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de JACKELINE ARAUJO DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/08/2024 14:34

Recebidos os autos
19/08/2024 14:34

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
29/07/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:15

Recebidos os autos
18/06/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:53

Recebidos os autos
21/05/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/05/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:41

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:56

Juntada de Petição de réplica
21/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773858-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JACKELINE ARAUJO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a autora para apresentação de réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:54

Recebidos os autos
18/03/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:53

Outras decisões
07/03/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/03/2024 18:40

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 16:13

Recebidos os autos
01/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:13

Outras decisões
24/01/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 13:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773858-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JACKELINE ARAUJO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Reputo que não há prevenção em relação ao processo apontado pela certidão de id. 182104204.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/01/2024 20:09

Recebidos os autos
08/01/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:09

Outras decisões
15/12/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/12/2023 13:26

Juntada de Certidão
15/12/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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