24/06/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:05

Transitado em Julgado em 09/06/2025
11/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:23

Recebidos os autos
09/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:23

Extinto o processo por desistência
06/06/2025 07:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 03:32

Decorrido prazo de MARISA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 17:19

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:24

Decorrido prazo de MARISA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0767221-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARISA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, EDUARDO MOREIRA BATISTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimo a parte autora para se manifestar sobre a certidão do Sr.

Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias.

Atente para o resultado das pesquisas de endereço precedentes.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
09/05/2025 09:02

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 15:49

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2025 11:03

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
31/03/2025 11:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/03/2025 03:02

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/03/2025 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 18:20

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:58

Juntada de Certidão
11/02/2025 20:03

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 02:48

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 12:57

Expedição de Certidão.
27/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
20/01/2025 17:53

Recebidos os autos
20/01/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:53

Outras decisões
13/12/2024 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/12/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 11:03

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MARISA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:41

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 09:22

Expedição de Certidão.
21/11/2024 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2024 18:25

Juntada de Certidão
20/10/2024 05:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/10/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 12:16

Expedição de Mandado.
03/10/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767221-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARISA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, à parte autora para que indique o CPF correto da parte ré (ID 210799172).

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
02/10/2024 12:15

Expedição de Certidão.
01/10/2024 20:33

Recebidos os autos
01/10/2024 20:33

Outras decisões
12/09/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2024 22:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767221-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARISA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Tendo em vista que providência de direito material pretendida - transferência de pontuação - afeta a esfera jurídica de EDUARDO MOURA BATISTA, há necessidade de que este participe da demanda.

Assim, determino a autora que emende a inicial para incluir EDUARDO MOURA BATISTA no polo passivo da demanda.

Sem prejuízo, deverá a parte esclarecer a propositura da demanda n. 0710207-81.2024.8.07.0009 perante a 2ª Vara Cível de Samambaia na qual pede entre outras questões a transferência das mesmas infrações para nome de Eduardo Moura Batista.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/08/2024 16:57

Recebidos os autos
16/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/07/2024 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:33

Decorrido prazo de MARISA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:02

Recebidos os autos
16/05/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/05/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:21

Recebidos os autos
25/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/03/2024 03:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
18/03/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 03:55

Decorrido prazo de MARISA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS em 13/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767221-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARISA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 4 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
04/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:22

Expedição de Certidão.
28/02/2024 21:58

Juntada de Petição de réplica
09/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767221-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARISA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
06/02/2024 18:04

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:51

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767221-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARISA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/01/2024 20:11

Recebidos os autos
08/01/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:11

Outras decisões
15/12/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/12/2023 14:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:59

Recebidos os autos
11/12/2023 16:59

Determinada a emenda à inicial
23/11/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/11/2023 17:20

Juntada de Certidão
22/11/2023 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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