13/02/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 13:31

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de TATIANA SOUZA BRITO LEITE em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 06:22

Juntada de Certidão
27/11/2024 06:22

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 15:25

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:25

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:25

Juntada de Alvará de levantamento
26/11/2024 15:25

Juntada de Alvará de levantamento
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 14:55

Recebidos os autos
22/11/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/11/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 04:47

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/11/2024 23:59.
28/10/2024 18:16

Recebidos os autos
28/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:15

Deferido o pedido de TATIANA SOUZA BRITO LEITE - CPF: *58.***.*83-53 (EXEQUENTE).
07/10/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de TATIANA SOUZA BRITO LEITE em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 16:54

Recebidos os autos
10/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:54

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
10/09/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/09/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 11:38

Recebidos os autos
19/08/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/08/2024 15:21

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
31/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:10

Recebidos os autos
11/07/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
10/07/2024 04:29

Processo Desarquivado
09/07/2024 04:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
19/06/2024 08:28

Arquivado Provisoramente
18/06/2024 04:38

Processo Desarquivado
17/06/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:04

Arquivado Provisoramente
30/04/2024 04:11

Processo Desarquivado
30/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 15:24

Arquivado Provisoramente
29/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 08:05

Expedição de Ofício.
26/04/2024 08:05

Expedição de Ofício.
26/04/2024 08:05

Expedição de Ofício.
25/04/2024 10:42

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712906-52.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: TATIANA SOUZA BRITO LEITE e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 17:59:07.

Márcia Penna Fonseca Técnico Judiciário
05/04/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:00

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:28

Recebidos os autos
04/04/2024 11:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/04/2024 12:58

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
05/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712906-52.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Requerente: TATIANA SOUZA BRITO LEITE Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante do cumprimento da obrigação de fazer, recebo a obrigação de pagar.

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença individual, referente ao título executivo proferido nos autos da ação coletiva n° 0011249-34.2014.8.07.0018 (2014.01.1.050043-4), em trâmite na 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, promovida pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal – SINPRO DF, que determinou ao réu a pagar as diferenças entre os valores pagos e os efetivamente devidos aos autores, pelo valor indicado na planilha de ID 185224771.

Retifique-se o valor da causa.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63, no polo ativo.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.

Em seguida, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPVdo valor principal, com reserva de 10% (dez por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 177252156) em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

Quanto às custas processuais de ID 177252172 e ID 185285693, diante da afirmação de que os pagamentos foram realizados pelo Sindicato, conforme petição de ID 185224769, expeça-se a requisição em favor de SINPRO/DF, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
31/01/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:04

Recebidos os autos
31/01/2024 16:04

Deferido o pedido de TATIANA SOUZA BRITO LEITE - CPF: *58.***.*83-53 (EXEQUENTE).
31/01/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/01/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 04:01

Decorrido prazo de TATIANA SOUZA BRITO LEITE em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:22

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0712906-52.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: TATIANA SOUZA BRITO LEITE Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documentos – ID 183547214 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e emendar o pedido de cumprimento de sentença quanto à obrigação de pagar, com planilha discriminada e atualizada do crédito a ser executado.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 11:36:56.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
15/01/2024 11:38

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:48

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:07

Recebidos os autos
10/11/2023 16:07

Deferido o pedido de TATIANA SOUZA BRITO LEITE - CPF: *58.***.*83-53 (EXEQUENTE).
06/11/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/11/2023 17:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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