TJDFT - 0704579-55.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 08:42
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2024 08:42
Transitado em Julgado em 12/03/2024
-
12/03/2024 04:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
-
17/02/2024 04:03
Decorrido prazo de ANISIO ABADIA GONCALVES DE SOUSA em 16/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 05:22
Publicado Sentença em 23/01/2024.
-
23/01/2024 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704579-55.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: ANISIO ABADIA GONCALVES DE SOUSA Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPVs (IDs 146459775 146422685), em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, e do SINPRO/DF cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 162548166), e precatório (ID 147633708), em favor de ANISIO ABADIA GONCALVES DE SOUSA, cuja obrigação foi devidamente satisfeita, conforme sentença prolatada nos autos do precatório n° 0701984-06.2023.8.07.0000 (ID 182987109), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
15/01/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 08:02
Recebidos os autos
-
15/01/2024 08:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/01/2024 12:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
05/01/2024 04:04
Processo Desarquivado
-
04/01/2024 14:20
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
14/07/2023 10:44
Arquivado Provisoramente
-
14/07/2023 01:36
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 01:21
Decorrido prazo de ANISIO ABADIA GONCALVES DE SOUSA em 05/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 08:34
Publicado Certidão em 28/06/2023.
-
28/06/2023 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
26/06/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 12:03
Expedição de Certidão.
-
24/06/2023 01:37
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 00:25
Publicado Decisão em 23/06/2023.
-
22/06/2023 11:34
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 11:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/06/2023 11:34
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 11:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
20/06/2023 20:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 18:50
Recebidos os autos
-
20/06/2023 18:50
Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
-
19/06/2023 09:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/06/2023 14:00
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2023 00:28
Publicado Certidão em 09/06/2023.
-
08/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
06/06/2023 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 16:22
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 17:15
Recebidos os autos
-
24/05/2023 17:15
Outras decisões
-
23/05/2023 17:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
23/05/2023 17:19
Expedição de Certidão.
-
20/05/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
-
26/04/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 14:49
Recebidos os autos
-
26/04/2023 14:49
Outras decisões
-
26/04/2023 11:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
26/04/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 01:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 09:07
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 04:04
Processo Desarquivado
-
30/03/2023 00:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
-
26/01/2023 14:38
Arquivado Provisoramente
-
26/01/2023 14:38
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 18:55
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
20/01/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 14:03
Expedição de Ofício.
-
19/01/2023 14:02
Expedição de Ofício.
-
10/01/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
22/12/2022 11:15
Recebidos os autos
-
22/12/2022 11:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
11/11/2022 09:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/11/2022 09:46
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 00:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.
-
20/09/2022 09:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.
-
19/09/2022 00:40
Publicado Decisão em 19/09/2022.
-
17/09/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
15/09/2022 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 09:03
Recebidos os autos
-
15/09/2022 09:03
Deferido o pedido de ANISIO ABADIA GONCALVES DE SOUSA - CPF: *98.***.*19-68 (EXEQUENTE).
-
14/09/2022 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
14/09/2022 18:23
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2022 00:30
Publicado Certidão em 06/09/2022.
-
05/09/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
-
02/09/2022 11:54
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 21:37
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2022 00:18
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 25/08/2022 23:59:59.
-
15/08/2022 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 15:40
Recebidos os autos
-
15/08/2022 15:40
Deferido o pedido de
-
15/08/2022 10:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
11/08/2022 17:07
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 00:36
Publicado Certidão em 08/08/2022.
-
04/08/2022 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
-
04/08/2022 14:46
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2022 17:42
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2022 13:57
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 22:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2022 13:21
Expedição de Mandado.
-
25/07/2022 13:11
Expedição de Mandado.
-
22/07/2022 00:11
Publicado Decisão em 22/07/2022.
-
22/07/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
20/07/2022 13:20
Recebidos os autos
-
20/07/2022 13:20
Deferido o pedido de
-
20/07/2022 09:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/07/2022 17:26
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2022 00:43
Publicado Certidão em 13/07/2022.
-
13/07/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
-
11/07/2022 11:15
Expedição de Certidão.
-
09/07/2022 00:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.
-
27/06/2022 01:01
Publicado Decisão em 27/06/2022.
-
24/06/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
-
22/06/2022 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 19:22
Recebidos os autos
-
22/06/2022 19:22
Deferido em parte o pedido de ANISIO ABADIA GONCALVES DE SOUSA - CPF: *98.***.*19-68 (EXEQUENTE)
-
22/06/2022 09:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/06/2022 22:03
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2022 01:25
Publicado Certidão em 14/06/2022.
-
13/06/2022 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
-
10/06/2022 09:27
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 00:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2022 23:59:59.
-
25/04/2022 07:48
Publicado Decisão em 25/04/2022.
-
22/04/2022 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
-
19/04/2022 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 16:48
Recebidos os autos
-
19/04/2022 16:48
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/04/2022 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/04/2022 12:11
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/04/2022 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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