01/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
29/07/2025 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 11:04

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:35

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
01/05/2025 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2025 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 15:48

Recebidos os autos
11/04/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
20/03/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de NATALIA MACHADO DE SANTANA PIMENTA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de LEONARDO DOMINGOS SILVEIRA PIMENTA em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 09:32

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/02/2025 02:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/02/2025 08:40

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2025 16:34

Recebidos os autos
29/01/2025 16:34

Outras decisões
16/01/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
22/11/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 14/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:05

Recebidos os autos
11/11/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
09/09/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
24/06/2024 09:37

Juntada de Certidão - central de mandados
13/06/2024 16:48

Expedição de Mandado.
29/05/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703061-20.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BROTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: LEONARDO DOMINGOS SILVEIRA PIMENTA, NATALIA MACHADO DE SANTANA PIMENTA DECISÃO Considerando que a parte executada não desocupou o imóvel voluntariamente, conforme certidão de ID 198153808, defiro a desocupação compulsória requerida na petição de ID 197280985, com fulcro na sentença de ID 183483549.

Determino que a parte autora anexe aos autos a guia de custas e o respectivo comprovante de pagamento da diligência a ser realizada por oficial de justiça, com o auxílio, se necessário, de força policial.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Intime-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
28/05/2024 15:57

Recebidos os autos
28/05/2024 15:57

Outras decisões
27/05/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
27/05/2024 13:13

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:11

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2024 17:16

Recebidos os autos
24/05/2024 17:16

Outras decisões
24/05/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
24/05/2024 03:39

Decorrido prazo de NATALIA MACHADO DE SANTANA PIMENTA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:39

Decorrido prazo de LEONARDO DOMINGOS SILVEIRA PIMENTA em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 15:17

Expedição de Mandado.
18/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2024 02:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/03/2024 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 17:23

Expedição de Mandado.
19/03/2024 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 17:21

Expedição de Mandado.
19/03/2024 17:19

Transitado em Julgado em 21/02/2024
22/02/2024 03:38

Decorrido prazo de NATALIA MACHADO DE SANTANA PIMENTA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:38

Decorrido prazo de LEONARDO DOMINGOS SILVEIRA PIMENTA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:38

Decorrido prazo de BROTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:17

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Faço-o para resolver do contrato de locação firmado entre as partes, com fundamento no art. 9º, inciso III, da Lei nº 8.245/91.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária do imóvel (Ótica Suprema, CL 214, Lote D, Loja1B, Térreo, Santa Maria/DF), contados da intimação pessoal do locatário e/ou eventuais sublocatários, sob pena de despejo.

Condeno a parte ré ao pagamento dos aluguéis vencidos em dez/2022, jan/2023, fev/2023, mar/2023, cada qual no valor mensal de R$ 7.656,71.

Incidirá, ainda, correção monetária, juros de mora de 1% ao mês e multa, conforme previsão contratual.

Ainda, condeno a requerida, com apoio no disposto no artigo 323 do CPC, ao pagamento dos aluguéis até a data da efetiva desocupação do imóvel, não abrangidos por aqueles acima designados.

Sobre estes, igualmente, incidirá correção, juros de mora e multa, nos termos acima expostos.

Faculta-se à parte autora a compensação, com dedução do débito na caução prestada por ocasião da contratação.

Parte requerida arcará com o pagamento das custas e honorários sucumbenciais, fixados estes em 10% do valor da condenação, na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e Intimem-se.
23/01/2024 16:01

Expedição de Certidão.
23/01/2024 06:03

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Faço-o para resolver do contrato de locação firmado entre as partes, com fundamento no art. 9º, inciso III, da Lei nº 8.245/91.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária do imóvel (Ótica Suprema, CL 214, Lote D, Loja1B, Térreo, Santa Maria/DF), contados da intimação pessoal do locatário e/ou eventuais sublocatários, sob pena de despejo.

Condeno a parte ré ao pagamento dos aluguéis vencidos em dez/2022, jan/2023, fev/2023, mar/2023, cada qual no valor mensal de R$ 7.656,71.

Incidirá, ainda, correção monetária, juros de mora de 1% ao mês e multa, conforme previsão contratual.

Ainda, condeno a requerida, com apoio no disposto no artigo 323 do CPC, ao pagamento dos aluguéis até a data da efetiva desocupação do imóvel, não abrangidos por aqueles acima designados.

Sobre estes, igualmente, incidirá correção, juros de mora e multa, nos termos acima expostos.

Faculta-se à parte autora a compensação, com dedução do débito na caução prestada por ocasião da contratação.

Parte requerida arcará com o pagamento das custas e honorários sucumbenciais, fixados estes em 10% do valor da condenação, na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e Intimem-se.
17/01/2024 16:37

Recebidos os autos
17/01/2024 16:37

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
27/10/2023 18:18

Expedição de Certidão.
21/10/2023 04:11

Decorrido prazo de NATALIA MACHADO DE SANTANA PIMENTA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:11

Decorrido prazo de LEONARDO DOMINGOS SILVEIRA PIMENTA em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:52

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 16:59

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:50

Decorrido prazo de LEONARDO DOMINGOS SILVEIRA PIMENTA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:50

Decorrido prazo de NATALIA MACHADO DE SANTANA PIMENTA em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 13:20

Juntada de diligência
24/08/2023 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 10:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/08/2023 10:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/08/2023 15:15

Expedição de Mandado.
01/08/2023 15:11

Juntada de Certidão
14/07/2023 01:32

Decorrido prazo de BROTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 14:32

Recebidos os autos
03/07/2023 14:32

Recebida a emenda à inicial
12/06/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/06/2023 18:55

Juntada de Certidão
09/06/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 10:41

Recebidos os autos
06/06/2023 10:41

Recebida a emenda à inicial
28/04/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
25/04/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:13

Publicado Despacho em 25/04/2023.
25/04/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 10:40

Recebidos os autos
20/04/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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