22/04/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:57

Recebidos os autos
21/03/2025 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
18/03/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
18/03/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:19

Publicado Sentença em 10/03/2025.
07/03/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 10:45

Recebidos os autos
05/03/2025 10:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/02/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
14/02/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MANOEL PAULO DA ROCHA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E CESSIONARIOS DO LOTE 1 DA QUADRA 300 DO RECANTO DAS EMAS - DF em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 18:52

Recebidos os autos
06/02/2025 18:52

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 17/12/2024
06/02/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
19/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 11:22

Recebidos os autos
17/12/2024 11:21

Deferido o pedido de MANOEL PAULO DA ROCHA - CPF: *39.***.*91-72 (EXECUTADO).
29/11/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
31/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 15:48

Recebidos os autos
21/10/2024 15:48

Outras decisões
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E CESSIONARIOS DO LOTE 1 DA QUADRA 300 DO RECANTO DAS EMAS - DF em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
27/09/2024 11:47

Juntada de Petição de impugnação
27/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 19:24

Recebidos os autos
24/09/2024 19:24

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E CESSIONARIOS DO LOTE 1 DA QUADRA 300 DO RECANTO DAS EMAS - DF - CNPJ: 20.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
28/08/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
27/08/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 17:11

Recebidos os autos
15/08/2024 17:10

Outras decisões
01/08/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
25/07/2024 17:45

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2024 16:10

Juntada de comunicação
05/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:43

Recebidos os autos
22/05/2024 17:43

Outras decisões
14/05/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/04/2024 04:20

Decorrido prazo de MANOEL PAULO DA ROCHA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 09:54

Juntada de Certidão
15/04/2024 09:53

Juntada de Certidão
23/01/2024 05:51

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 18:08

Recebidos os autos
16/01/2024 18:08

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E CESSIONARIOS DO LOTE 1 DA QUADRA 300 DO RECANTO DAS EMAS - DF - CNPJ: 20.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
17/11/2023 13:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
04/10/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
27/09/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:58

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0704324-02.2019.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E CESSIONARIOS DO LOTE 1 DA QUADRA 300 DO RECANTO DAS EMAS - DF EXECUTADO: MANOEL PAULO DA ROCHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 09/08/2023 transcorreu o prazo para a parte executada pagar o débito (conforme decisão de ID 165404303, item 7).

Outrossim, certifico e dou fé que em 31/08/2023 transcorreu o prazo para a parte executada apresentar impugnação ao cumprimento de sentença (decisão ID 165404303, item 8).

Assim, em atendimento à determinação judicial (decisão ID 165404303, item 9), intima a parte exequente a parte exequente a apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens passíveis de penhora.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de MANOEL PAULO DA ROCHA em 31/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

6.

Assim, torno sem efeito a decisão ID 141882280 e a certidão ID 157846249. 7.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, §2º, I), por meio da imprensa oficial (DJe) para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora, advertindo de que não ocorrendo o pagamento da quantia devida no prazo legal será acrescido de multa e honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento), que incidirá sobre o total devidamente atualizado. 8.

Transcorrido o prazo sem o pagamento do débito (CPC, art. 523, caput), inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação pela parte executada, independentemente de nova intimação (CPC, art. 525). 9.

Após, apresente a parte exequente planilha atualizada do débito, acrescida de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em igual percentual e indique bens passíveis de penhora. 10.

Proceda-se a penhora e a avaliação a serem cumpridas por Oficial(a) de Justiça, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada (CPC, art. 523, § 3º). 11.

Desde já, nomeio a parte executada como fiel depositária dos bens eventualmente penhorados. 12.

Ressalto que na eventualidade de pagamento parcial do débito, a multa e os honorários advocatícios incidirão somente sobre o valor remanescente. 13.

Caso a parte executada apresente impugnação ao cumprimento de sentença; ou, à penhora eventualmente realizada (CPC, art. 525 e § 1º), intime-se a parte exequente para manifestação. 14.

Em seguida, venham os autos conclusos. 15.

Por fim, caso a parte autora deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-a, pessoalmente, pelo correio (AR) (CPC, art. 246, § 1º), para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, § 1º). 16.

Atribuo à presente decisão força de mandado de penhora e carta de intimação.
14/07/2023 23:30

Recebidos os autos
14/07/2023 23:30

Outras decisões
08/05/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
21/04/2023 01:34

Decorrido prazo de MANOEL PAULO DA ROCHA em 20/04/2023 23:59.
27/03/2023 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 15:22

Expedição de Mandado.
03/02/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:26

Publicado Certidão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 18:43

Expedição de Certidão.
19/12/2022 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2022 08:22

Expedição de Certidão.
01/12/2022 09:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/11/2022 00:36

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022 13:27

Recebidos os autos
08/11/2022 13:27

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
09/09/2022 12:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2022 04:05

Processo Desarquivado
08/09/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 15:50

Arquivado Definitivamente
10/08/2022 19:03

Transitado em Julgado em 28/07/2022
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de MANOEL PAULO DA ROCHA em 28/07/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E CESSIONARIOS DO LOTE 1 DA QUADRA 300 DO RECANTO DAS EMAS - DF em 28/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:21

Publicado Sentença em 07/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
29/06/2022 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas
29/06/2022 15:47

Recebidos os autos
29/06/2022 15:47

Julgado procedente o pedido
15/06/2022 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
13/06/2022 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/06/2022 14:49

Recebidos os autos
04/11/2021 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMULO TELES
04/11/2021 00:43

Publicado Despacho em 04/11/2021.
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 13:41

Recebidos os autos
28/10/2021 13:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/10/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
02/08/2021 09:38

Expedição de Certidão.
24/07/2021 02:28

Decorrido prazo de MANOEL PAULO DA ROCHA em 23/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 16/07/2021.
17/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 10:00

Expedição de Certidão.
08/07/2021 16:26

Juntada de Petição de réplica
19/06/2021 02:32

Publicado Certidão em 17/06/2021.
19/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 08:49

Expedição de Certidão.
10/06/2021 02:37

Decorrido prazo de MANOEL PAULO DA ROCHA em 09/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 23:39

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 15:03

Expedição de Mandado.
29/04/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 02:31

Publicado Decisão em 07/04/2021.
06/04/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
30/03/2021 23:29

Recebidos os autos
30/03/2021 23:29

Decisão interlocutória - indeferimento
09/12/2020 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
01/12/2020 20:38

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 03:54

Publicado Certidão em 24/11/2020.
23/11/2020 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
19/11/2020 16:06

Expedição de Certidão.
11/11/2020 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2020 18:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2020 02:58

Publicado Despacho em 04/05/2020.
01/04/2020 17:46

Expedição de Mandado.
24/03/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 22:36

Recebidos os autos
20/03/2020 22:36

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
06/03/2020 18:38

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 02:49

Publicado Intimação em 13/02/2020.
12/02/2020 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 00:41

Recebidos os autos
10/02/2020 00:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/09/2019 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
24/09/2019 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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