16/10/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:16

Transitado em Julgado em 11/10/2024
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 20/09/2024.
20/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
16/09/2024 18:50

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 17:44

Recebidos os autos
23/05/2024 18:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 22:25

Recebidos os autos
10/05/2024 22:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
23/04/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 16/04/2024.
15/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 17:19

Recebidos os autos
11/04/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
09/04/2024 22:33

Juntada de Petição de réplica
19/03/2024 02:24

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0744801-85.2023.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER REU: JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER D E S P A C H O Trata-se de ação rescisória ajuizada por JOSÉ CLÁUDIO DE MORAES XAVIER em desfavor de JANE LÚCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER, por meio da qual pretende rescindir a sentença proferida pela Juíza da Quarta Vara Cível de Taguatinga nos autos da ação de exigir contas nº 0707490-44.2020.8.07.0007.

Por meio da decisão de ID 53439326, foi recebida a petição inicial, deferida a gratuidade de justiça postulada pelo autor e determinada a citação da ré.

Devidamente citada, a ré ofereceu contestação (ID 56827358), postulando, em suma, a revogação da gratuidade de justiça deferida ao autor e a improcedência dos pedidos formulados na ação rescisória, em virtude da não configuração dos vícios rescisórios indicados. É a síntese do necessário.

Em face da resposta apresentada, intime-se o autor para, querendo, oferecer réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília, 15 de março de 2024.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
15/03/2024 16:44

Recebidos os autos
15/03/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
13/03/2024 10:21

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/02/2024.
20/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0744801-85.2023.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER REU: JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER D E S P A C H O Defiro o pedido de ID 55724233, e restituo o prazo de 15 (quinze) dias para contestação, contados a partir da publicação da presente decisão, e permitindo ao(s) advogado(s) da ré o acesso aos documentos juntados aos autos como sigilosos pelo autor, a bem dos princípios da ampla defesa, do contraditório, do devido processo legal e da cooperação.

Promova a Secretaria as diligências necessária para a liberação do acesso ao advogado da ré.

Intimem-se.

Brasília, 9 de fevereiro de 2024.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
15/02/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:45

Juntada de Certidão
09/02/2024 19:12

Recebidos os autos
09/02/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
09/02/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:30

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 02:24

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0744801-85.2023.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER REU: JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER D E S P A C H O Diante da informação anterior prestada pelo autor acerca de novo endereço da requerida (ID 54386705), determinei à Secretaria que fosse feita a citação no endereço indicado (Setor “C” Norte, QNC Área Especial nº.: 08, 09,10, loja nº.: 03 – Centro de Excelência Hospital Anchieta – Clinica Neurosono – Taguatinga/DF – CEP nº.: 72.115-700, telefone nº.: (61) 9.9159 4488).

Foi expedido o mandado de citação pela Secretaria da 1ª Câmara Cível com base no endereço indicado (ID 54480165).

Os autos foram conclusos novamente a esta Relatoria, sem realização da citação, em virtude da certidão de ID 54771303, em que a Oficiala de Justiça certificou o insucesso da citação diligenciada no endereço situado na Chácara 120, Lotes 26/28, Setor Habitacional Samambaia, isto é, de forma distinta ao determinado no despacho de ID 54391243 e constante do mandado de ID 54480165.

Retornem os autos à Secretaria para que seja realizada a tentativa de citação da requerida no endereço determinado no primeiro parágrafo desta.

Publique-se.

Brasília, 09 de janeiro de 2024.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
19/01/2024 12:31

Recebidos os autos
19/01/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
18/01/2024 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 17:56

Expedição de Mandado.
09/01/2024 17:02

Recebidos os autos
09/01/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
06/01/2024 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 02:16

Publicado Despacho em 18/12/2023.
16/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 13:39

Expedição de Mandado.
14/12/2023 12:42

Recebidos os autos
14/12/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
12/12/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 13:33

Expedição de Mandado.
15/11/2023 12:52

Recebidos os autos
15/11/2023 12:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER - CPF: *65.***.*65-72 (AUTOR).
14/11/2023 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
14/11/2023 11:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/10/2023 02:30

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 19:41

Recebidos os autos
19/10/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
19/10/2023 15:47

Recebidos os autos
19/10/2023 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
19/10/2023 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/10/2023 12:22

Distribuído por sorteio
19/10/2023 12:22

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2023 12:22

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2023 12:22

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2023 12:22

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2023 12:22

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2023 12:21

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
19/10/2023 12:21

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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