09/05/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:44

Juntada de Certidão
07/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 17:39

Recebidos os autos
02/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:39

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
02/04/2025 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/04/2025 15:17

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:11

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:22

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:19

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
08/01/2025 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/12/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2024 13:58

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:32

Recebidos os autos
19/12/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:32

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
18/12/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/12/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:34

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 16:55

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 04/12/2024 17:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
06/12/2024 16:54

Outras decisões
06/12/2024 16:54

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 17:31

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:22

Expedição de Ofício.
22/11/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 02:25

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:04

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 04/12/2024 17:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
08/11/2024 16:01

Cancelada a movimentação processual
08/11/2024 16:01

Desentranhado o documento
08/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 21:50

Recebidos os autos
07/11/2024 21:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2024 19:15

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/11/2024 17:53

Recebidos os autos
07/11/2024 17:53

Concedida medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo para Sob sigilo
07/11/2024 16:31

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/11/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 18:09

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
20/09/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:20

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:19

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:19

Publicado Intimação em 11/09/2024.
10/09/2024 17:25

Recebidos os autos
10/09/2024 17:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/09/2024 17:51

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 15:42

Recebidos os autos
06/09/2024 15:42

Não recebido o recurso de #Oculto#.
02/09/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/09/2024 13:11

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 28/08/2024.
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:26

Recebidos os autos
23/08/2024 18:26

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
23/08/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/08/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 13:53

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:18

Juntada de Certidão
30/07/2024 22:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
09/07/2024 05:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 03:29

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:29

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:46

Recebidos os autos
27/06/2024 13:46

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/06/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
24/06/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:03

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 02:43

Publicado Despacho em 27/05/2024.
24/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:25

Recebidos os autos
22/05/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 17:07

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:44

Desentranhado o documento
14/05/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
06/05/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher
06/05/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:51

Recebidos os autos
03/05/2024 18:51

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
23/04/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
16/04/2024 11:03

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUIVIOBSB 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0758344-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: MARCELLA STIVAL LEMES OFENSOR: RENATO TAVARES GRANGEIRO DESPACHO Em razão do sigilo, que por ora mantenho, atribua-se visualização do parecer técnico para ambas as partes, bem como a seus advogados constituídos.

Após, em observância ao contraditório, intime-os para manifestação no prazo comum de 5 dias.

Com a manifestação de ambas as partes ou com o decurso do prazo, retornem-se conclusos para análise dos pedidos pendentes.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

VIVIANE KAZMIERCZAK Juíza de Direito Substituta
04/04/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:44

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:01

Recebidos os autos
04/04/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
25/03/2024 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:14

Recebidos os autos
21/03/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 21:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
18/03/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
18/03/2024 13:14

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:24

Recebidos os autos
01/03/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
29/02/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 19:09

Recebidos os autos
19/02/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
19/02/2024 18:44

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:32

Recebidos os autos
19/02/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
31/01/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:39

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:12

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/01/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUIVIOBSB 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0758344-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: MARCELLA STIVAL LEMES OFENSOR: RENATO TAVARES GRANGEIRO DESPACHO Não obstante à manifestação da vítima ao ID 183825441 pugnando pela manutenção das medidas protetivas de urgência, observo que não foi trazido aos autos qualquer novo fato a demonstrar a continuidade de uma situação de risco envolvendo a noticiante, de modo a se demonstrar a imprescindibilidade das medidas para resguardar sua integridade física/psicológica.

Outrossim, o inquérito policial respectivo já se encontra arquivado desde 04/12/2023, conforme ID 180447249.

Diante dos fatos, intime-se a noticiante, por meio da advogada habilitada nos autos, para que se manifeste complementarmente, no prazo de 5 dias, trazendo aos autos as razões pelas quais entende necessária a manutenção das medidas de proteção, bem como os esclarecimentos que entender necessários em relação aos argumentos do noticiado de ID 182470005.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da vítima, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, em igual prazo.

Sem prejuízo, solicite-se informações ao NERAV quanto à realização de estudo psicossocial com a vítima, determinado ao ID 182309635.

Oportunamente, tornem conclusos.

Diligências necessárias.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

VIVIANE KAZMIERCZAK Juíza de Direito Substituta
17/01/2024 16:55

Recebidos os autos
17/01/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
17/01/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:53

Juntada de Certidão
16/01/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 15:38

Recebidos os autos
08/01/2024 15:38

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
19/12/2023 19:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
19/12/2023 19:37

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 17:13

Recebidos os autos
19/12/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
19/12/2023 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
18/12/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:56

Recebidos os autos
18/12/2023 15:56

Deferido o pedido de Sob sigilo.
11/12/2023 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
11/12/2023 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:53

Recebidos os autos
04/12/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
04/12/2023 18:07

Juntada de Certidão
19/10/2023 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:02

Recebidos os autos
11/10/2023 16:02

Concedida em parte medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
11/10/2023 15:38

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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