31/07/2024 18:19

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 18:19

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:18

Transitado em Julgado em 23/07/2024
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO AGUIAR LEITE em 22/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 13:11

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:11

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 10:10

Juntada de Certidão
18/06/2024 22:28

Recebidos os autos
18/06/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 22:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/05/2024 07:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2024 03:21

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO AGUIAR LEITE em 17/05/2024 23:59.
13/05/2024 17:11

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:28

Juntada de Certidão
27/04/2024 03:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 05:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2024 13:17

Recebidos os autos
04/04/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:17

Outras decisões
19/03/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/03/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
13/03/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 10:25

Juntada de Certidão
28/02/2024 10:24

Transitado em Julgado em 23/02/2024
23/02/2024 03:40

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO AGUIAR LEITE em 22/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:38

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO AGUIAR LEITE em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:51

Expedição de Certidão.
23/01/2024 06:19

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido subsidiário deduzido na inicial para condenar a parte ré a pagar ao autor o valor de R$836,81, a título de danos materiais (já considerada a retenção de 5% na forma do art. 740, §3º do CC) , a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora 1% ao mês a partir da citação.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
18/01/2024 17:35

Recebidos os autos
18/01/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:35

Julgado procedente o pedido
10/01/2024 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/01/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/01/2024 12:14

Recebidos os autos
08/01/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/12/2023 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 04:09

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO AGUIAR LEITE em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 13:40

Juntada de Certidão
13/11/2023 16:05

Recebidos os autos
13/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/10/2023 01:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/10/2023 03:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/10/2023 23:59.
02/10/2023 13:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/10/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2023 13:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/09/2023 11:37

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:25

Recebidos os autos
18/08/2023 17:09

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/08/2023 17:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/08/2023 17:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/08/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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