23/06/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 22:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/06/2025 22:04

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2025 14:50

Transitado em Julgado em 14/06/2025
14/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DF HOSPITAL ODONTOLOGICO LTDA em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
29/05/2025 01:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/05/2025 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/05/2025 16:44

Juntada de Certidão
23/05/2025 03:18

Decorrido prazo de JOAO AFONCO E SILVA em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2025 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 11:35

Expedição de Carta.
08/05/2025 02:36

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:16

Recebidos os autos
06/05/2025 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/05/2025 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
28/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759148-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO AFONCO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: DEBORAH YOHARA E SILVA EXECUTADO: DF HOSPITAL ODONTOLOGICO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Converto a constrição em pagamento.

Transfira-se o valor de R$ 915,38 bloqueado via SISBAJUD para a conta judicial vinculada aos presentes autos.

Considerando os dados fornecidos ao ID nº 232710667, promova o CJU a expedição do alvará eletrônico.

Após as diligências, à conclusão para sentença de quitação.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
16/04/2025 08:14

Recebidos os autos
16/04/2025 08:14

Deferido o pedido de JOAO AFONCO E SILVA - CPF: *01.***.*18-15 (EXEQUENTE).
15/04/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/04/2025 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DF HOSPITAL ODONTOLOGICO LTDA em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 18:01

Expedição de Certidão.
29/03/2025 02:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/03/2025 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2025 08:25

Expedição de Carta.
25/02/2025 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/02/2025 13:22

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de JOAO AFONCO E SILVA em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 13:59

Recebidos os autos
20/02/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/02/2025 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2025 12:57

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:43

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/02/2025 14:45

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:25

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2025 09:36

Recebidos os autos
31/01/2025 09:36

Deferido o pedido de JOAO AFONCO E SILVA - CPF: *01.***.*18-15 (EXEQUENTE).
31/01/2025 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2025 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 03:37

Decorrido prazo de DF HOSPITAL ODONTOLOGICO LTDA em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 16:33

Expedição de Certidão.
17/01/2025 07:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/01/2025 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2025 13:14

Expedição de Carta.
06/12/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/12/2024 15:57

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JOAO AFONCO E SILVA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2024 07:55

Recebidos os autos
13/11/2024 07:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/11/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 07:36

Recebidos os autos
11/11/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/11/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 08:45

Juntada de Certidão
20/09/2024 08:45

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO AFONCO E SILVA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:37

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:20

Expedição de Ofício.
09/08/2024 14:31

Recebidos os autos
09/08/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/08/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 17:53

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:23

Recebidos os autos
08/08/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/08/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 13:41

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/08/2024 15:37

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 08:15

Recebidos os autos
01/08/2024 08:15

Deferido em parte o pedido de JOAO AFONCO E SILVA - CPF: *01.***.*18-15 (EXEQUENTE)
31/07/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/07/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de DF HOSPITAL ODONTOLOGICO LTDA em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/07/2024 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 15:02

Expedição de Carta.
05/07/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:19

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759148-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO AFONCO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: DEBORAH YOHARA E SILVA EXECUTADO: DF HOSPITAL ODONTOLOGICO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, na qual foi bloqueada a quantia de R$ 51.086,55 em conta vinculada ao CNPJ da parte Executada, de um débito total no valor de R$ 61.285,41.

Intime-se a parte Executada acerca das informações acima, bem como para, querendo, apresentar impugnação à penhora registrada.

Prazo: 05 dias.

Considerando que o bloqueio foi parcial, no mesmo prazo, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995 (decisão ID 196963960).

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 16:00:36 JOAO BATISTA BEZERRA
27/06/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/06/2024 16:11

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:32

Decorrido prazo de JOAO AFONCO E SILVA em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 15:43

Juntada de Certidão
21/05/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:19

Recebidos os autos
16/05/2024 14:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/05/2024 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DF HOSPITAL ODONTOLOGICO LTDA em 15/05/2024 23:59.
29/04/2024 08:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/04/2024 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 15:19

Expedição de Carta.
05/04/2024 14:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759148-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOAO AFONCO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: DEBORAH YOHARA E SILVA REVEL: DF HOSPITAL ODONTOLOGICO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte REQUERIDA.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 191186386.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 06:16:17.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
02/04/2024 07:56

Recebidos os autos
02/04/2024 07:56

Deferido o pedido de JOAO AFONCO E SILVA - CPF: *01.***.*18-15 (REQUERENTE ESPÓLIO DE).
02/04/2024 06:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2024 20:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:47

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 14:33

Recebidos os autos
21/03/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/03/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 04:26

Decorrido prazo de DF HOSPITAL ODONTOLOGICO LTDA em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 08:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 06:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 06:57

Expedição de Carta.
16/02/2024 06:55

Transitado em Julgado em 07/02/2024
14/02/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:38

Decorrido prazo de DF HOSPITAL ODONTOLOGICO LTDA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:38

Decorrido prazo de JOAO AFONCO E SILVA em 06/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:19

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes e condenar a parte Ré à devolução de R$ 41.284,00.

O valor deverá ser corrigido pelo INPC, desde a data do óbito do Sr.

JOÃO AFONÇO E SILVA (12/01/2023), e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, intime-se o requerido a pagar o montante que foi condenado, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
17/01/2024 13:00

Recebidos os autos
17/01/2024 13:00

Julgado procedente em parte do pedido
09/01/2024 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/12/2023 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 21:00

Recebidos os autos
15/12/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/12/2023 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2023 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 14:46

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2023 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2023 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 19:15

Recebidos os autos
17/10/2023 19:15

Recebida a emenda à inicial
17/10/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/10/2023 14:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2023 14:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/10/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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