04/09/2025 15:10

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:34

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:47

Expedição de Carta.
29/08/2025 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 15:57

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:53

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2025 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
27/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
03/07/2025 13:30

Outras decisões
26/06/2025 15:15

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:28

Juntada de Certidão
14/06/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 22:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:41

Expedição de Ofício.
05/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 19:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:23

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
22/05/2025 18:33

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
05/05/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:31

Publicado Ata em 25/04/2025.
25/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
23/04/2025 11:43

Outras decisões
22/04/2025 17:27

Juntada de ata
25/03/2025 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 15:18

Juntada de Certidão
18/03/2025 22:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 17:04

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:41

Expedição de Ofício.
14/03/2025 14:07

Expedição de Carta.
14/03/2025 13:59

Expedição de Mandado.
28/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 20:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Processo n.º 0719107-88.2022.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS QUERELADO: PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MMº Juiz de Direito desta Vara, Dr.

ANDRE SILVA RIBEIRO, certifico que fica designada a audiência: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Sala de Audiências: 2.32, 2º andar.

Data: 22/04/2025 Hora: 16:00 .

As partes (Acusação e Defesa), bem como o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s), podem participar do ato por meio da utilização de smartphone/tablet, por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS; ou então, por computador, com acesso à internet.

Em caso de não possuírem meios para participação online, deverá(ão) comparecer ao Fórum, onde terá equipamento preparado para assegurar a participação dele(s) na videoconferência.

Inclusive, haverá ramal exclusivo para a defesa manter contato com seu patrocinado, caso necessário.

Em qualquer caso, os participantes deverão inserir os dados solicitados pelo aplicativo ou acessar o link disponibilizado a seguir, conectando na sala com 10 minutos de antecedência: https://atalho.tjdft.jus.br/tlaBB0 No início do ato, os participantes serão identificados da seguinte forma: Deverá ser realizada em ato anterior à gravação do ato processual a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono. Águas Claras-DF, 26/02/2025 12:59.

STANLLEY JACINTO VASCONCELOS Servidor Geral
26/02/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:59

Juntada de Certidão
26/02/2025 12:59

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
27/12/2024 13:19

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 15:57

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 13:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 16:13

Recebidos os autos
06/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
05/08/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 04:31

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 00:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 14:47

Recebidos os autos
23/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:47

Recebida a denúncia contra PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO - CPF: *45.***.*60-30 (QUERELADO)
22/07/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
20/07/2024 12:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 14:02

Recebidos os autos
05/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
03/07/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 20:06

Expedição de Certidão.
13/06/2024 19:55

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
10/06/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 16:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
03/06/2024 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/06/2024 15:07

Recebidos os autos
03/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:07

Declarada incompetência
29/05/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
29/05/2024 00:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 00:06

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
29/05/2024 00:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:07

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
24/05/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 17:17

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - manifestação
16/04/2024 17:36

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
12/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:43

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 60 dias
26/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:11

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal de Taguatinga
12/03/2024 11:48

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Mediador(a) em/para 12/03/2024 11:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
23/01/2024 05:57

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 22:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2024 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
19/01/2024 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GSVP - Gabinete da Segunda Vice-Presidência NUJURES - Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa NUVIJURES - Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa JUESCRTAG Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0719107-88.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REQUERIDO: PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme as disposições da Resolução 1 de 24 de Janeiro de 2023, reservei a data de 12/03/2024, às 11h, para Sessão Restaurativa, a ser realizada remotamente pela Justiça Restaurativa.

Não obtive êxito em contatar a suposta vítima, Sr.

Marcelo Henrique de Azevedo Souza, e nem o suposto autor, Sr.

Pedro Alves de Souza Filho.

Assim, encaminho os autos ao Juízo para providências.

Certifico ainda que, nos termos da Portaria Conjunta nº 52, de 08 de maio de 2020, foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a SESSÃO RESTAURATIVA. https://atalho.tjdft.jus.br/Sala2-11h00 Brasília/DF, 17 de novembro de 2023.

INGRID CORTES DE OLIVEIRA PORTO Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa (NUVIJURES)
17/01/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:14

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal de Taguatinga
17/11/2023 16:34

Sessão Restaurativa cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 11:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
17/11/2023 16:32

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:42

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 11:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
10/11/2023 08:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2023 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
03/11/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 14:17

Juntada de Certidão
26/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
18/08/2023 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal de Taguatinga
18/08/2023 13:19

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:05

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 11:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
28/06/2023 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
28/06/2023 08:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2023 19:36

Recebidos os autos
15/06/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 18:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
15/06/2023 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/06/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 21:34

Recebidos os autos
14/06/2023 21:34

Declarada incompetência
14/06/2023 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
24/04/2023 13:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2023 14:20, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
24/04/2023 13:42

Juntada de Certidão
12/04/2023 20:25

Recebidos os autos
12/04/2023 20:25

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/04/2023 16:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2023 14:20, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
17/11/2022 11:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2022 16:48

Recebidos os autos
14/11/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 11:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
10/11/2022 20:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2022 16:46

Recebidos os autos
28/10/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
26/10/2022 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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