11/09/2025 17:35

Expedição de Certidão.
10/09/2025 02:40

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 09:52

Recebidos os autos
08/09/2025 09:52

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/08/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:49

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista o disposto nos Arts. 7º e 9º do CPC, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao teor da impugnação e documento(s) retro, no prazo de 05 (cinco) dias, postulando o que entender pertinente.

Gama, DF, Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
08/08/2025 10:01

Recebidos os autos
08/08/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
31/07/2025 22:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2025 16:32

Juntada de Petição de impugnação
31/07/2025 09:46

Recebidos os autos
31/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:46

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/07/2025 16:28

Juntada de Petição de impugnação
07/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:37

Juntada de Petição de impugnação
25/06/2025 10:58

Recebidos os autos
25/06/2025 10:58

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/06/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:25

Decorrido prazo de TRANCOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:34

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 16:51

Recebidos os autos
30/05/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/04/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 11:02

Recebidos os autos
20/03/2025 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito
17/03/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/03/2025 18:12

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
05/02/2025 11:19

Recebidos os autos
05/02/2025 11:19

Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/02/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:42

Publicado Despacho em 31/01/2025.
30/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
27/01/2025 14:02

Recebidos os autos
27/01/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/10/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/10/2024 16:29

Recebidos os autos
07/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/08/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Tratam-se de Embargos de Declaração à decisão ID n. 204991806, aduzindo, em síntese, a ocorrência de omissão no ato judicial.

Requer a reconsideração da referida decisão, para afastara omissão apontada. É o relatório necessário.

DECIDO.

Conheço dos presentes Embargos de Declaração, visto que interpostos no prazo prescrito no art. 1.023 do CPC.

No mérito, assiste parcial razão ao Embargante.

Com efeito, as pesquisas de bens realizadas por este Juízo restaram infrutíferas (ID 204965511).

Isso posto, conheço dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, acolho-os parcialmente, apenas para intimar a parte exequente a indicar bens da executada passíveis de constrição.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
13/08/2024 15:15

Recebidos os autos
13/08/2024 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de TRANCOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/08/2024 23:59.
05/08/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/08/2024 02:20

Publicado Intimação em 05/08/2024.
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 16:48

Recebidos os autos
31/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/07/2024 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Inicialmente, considerando a determinação da Corregedoria do TJDFT, contida no PA 0015346/2019, determino a baixa de todas as restrições Renajud, eventualmente realizadas nos autos.

AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (BACENJUD, RENAJUD, ERIDF e INFOJUD), constato que nestes autos não foram encontrados bens à penhora e/ou foram encontrados bens insuficientes à satisfação da obrigação.

Intimada a indicar bens do devedor, a parte exequente manteve-se inerte e/ou postulou a realização das mesmas diligências infrutíferas já efetivadas por este Juízo.

Assim, como há evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc.

III, do Código de Processo Civil, DETERMINO A SUSPENSÃO, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

No curso desse prazo, deverá a parte credora providenciar a realização de outras pesquisas visando à localização de bens em nome da parte devedora.

Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes.

Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis).

APÓS DECURSO DO PRAZO SUSPENSIVO DE 01 (UM) ANO: ARQUIVO PROVISÓRIO Remetam-se os autos ao arquivo provisório, pelo prazo prescricional de 5 (cinco) anos, a vencer em (24/07/2030).

DESARQUIVAMENTO CONDICIONADO À EFETIVA COMPROVAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS O pedido para desarquivamento será deferido mediante requerimento da parte credora desde que por intermédio de petição instruída com documentos que demonstrem a efetiva existência de bens penhoráveis.

APÓS DECURSO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE: RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM Nos termos do art. 24, §3º da Resolução 16/2016, após o decurso do prazo da prescrição intercorrente, os autos serão enviados à vara de origem para conclusão e exame do magistrado, independentemente de solicitação.

Saliento, por oportuno, que após o retorno dos autos do arquivo provisório e, sem que haja manifestação das partes, transcorrido o prazo previsto no § 5º do art. 921 do NCPC, este Juízo extinguirá o feito, reconhecendo, de ofício, a prescrição.

CERTIDÃO PARA PROTESTO Comparecendo a parte autora requerendo certidão para protesto, defiro, desde já, a expedição da referida certidão, na forma do art. 517, §1º do CPC, em se tratando de cumprimento de sentença.

Cuidando-se de execução de título extrajudicial, expeça-se certidão nos termos do art. 828 do CPC.

CADASTRO DE INADIMPLENTES Comparecendo a parte autora requerendo a inclusão do nome do requerido no cadastro de inadimplentes, defiro, desde já, a expedição de ofício aos órgãos de restrição ao crédito e/ou a utilização do Sistema SERESAJUD, determinando-se a inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes (SPC/SERASA), nos termos do disposto no Art. 782, § 3º, do CPC.

Registro, por oportuno, que deve constar no mencionado ofício o valor atualizado do débito.

Sendo a parte exequente assistida pela Defensoria Pública ou por Núcleo de Prática Jurídica, remetam-se os autos ao Contador Judicial para tal fim.

CERTIDÃO DE CRÉDITO Comparecendo a parte autora requerendo a expedição de certidão de crédito, indefiro-o, desde já, uma vez que não há que se falar em expedição de certidão de crédito.

Isso porque a referida certidão só será expedida nas hipóteses de extinção do feito, o que não é o caso.

Intimem-se.
23/07/2024 11:05

Recebidos os autos
23/07/2024 11:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/07/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/07/2024 19:01

Juntada de Certidão
05/06/2024 21:11

Juntada de Certidão
29/05/2024 21:00

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 10:48

Juntada de Certidão
14/05/2024 10:47

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2024 13:11

Recebidos os autos
10/05/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:11

Decisão Interlocutória de Mérito
17/04/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/03/2024 04:42

Decorrido prazo de TRANCOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 23:12

Juntada de Petição de impugnação
15/03/2024 02:59

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702173-69.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TRANCOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: DAIANE MICHELE CHAVES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 01/2017, INTIMO a parte credora para se manifestar acerca da impugnação TEMPESTIVA de ID n. 189149530, bem como se manifestar acerca da petição de ID nº 189704673, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 14:37:13.

SIMONE ANTUNES SANTOS Servidor Geral
13/03/2024 14:39

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:47

Juntada de Petição de impugnação
07/03/2024 14:56

Recebidos os autos
07/03/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 21:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/02/2024 00:00

Intimação

DEFIRO à executada os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Após junte a diligente Secretaria o resultado da pesquisa SISBAJUD, conforme decisão ID. n. 185979740.
28/02/2024 11:36

Recebidos os autos
28/02/2024 11:36

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/02/2024 14:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/02/2024 11:51

Recebidos os autos
07/02/2024 11:51

Deferido o pedido de TRANCOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 32.***.***/0002-08 (EXEQUENTE).
02/02/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/01/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:49

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702173-69.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TRANCOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: DAIANE MICHELE CHAVES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo para PAGAMENTO/EMBARGOS.

Nos termos da decisão ID nº 154019156, intimo a parte credora a juntar aos autos a planilha atualizada do débito.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 19:26:54.

SIMONE ANTUNES SANTOS Servidor Geral
19/12/2023 19:28

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:16

Decorrido prazo de DAIANE MICHELE CHAVES DE SOUSA em 27/06/2023 23:59.
04/06/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 13:20

Juntada de Certidão
17/04/2023 07:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/04/2023 01:14

Decorrido prazo de DAIANE MICHELE CHAVES DE SOUSA em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:52

Decorrido prazo de TRANCOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/04/2023 23:59.
03/04/2023 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 15:22

Expedição de Mandado.
03/04/2023 02:19

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 14:38

Recebidos os autos
29/03/2023 14:38

Decisão Interlocutória de Mérito
22/03/2023 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/03/2023 11:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 10:59

Recebidos os autos
01/03/2023 10:59

Determinada a emenda à inicial
28/02/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/02/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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