29/04/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 15:00

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:59

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de EMMANUEL LOPES MOREIRA em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:24

Publicado Sentença em 10/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 19:37

Recebidos os autos
28/02/2025 19:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
26/02/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/02/2025 07:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2025 07:57

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:01

Juntada de comunicação
10/12/2024 19:52

Juntada de Certidão
10/12/2024 19:47

Juntada de Certidão
10/12/2024 19:43

Juntada de Certidão
06/12/2024 19:05

Expedição de Ofício.
06/12/2024 19:05

Expedição de Ofício.
06/12/2024 19:05

Expedição de Ofício.
25/11/2024 18:20

Recebidos os autos
25/11/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de EMMANUEL LOPES MOREIRA em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 13/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:59

Recebidos os autos
08/11/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/10/2024 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
20/09/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/09/2024 17:27

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/08/2024 21:08

Recebidos os autos
14/08/2024 21:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/08/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:26

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 03:18

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761611-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMMANUEL LOPES MOREIRA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Consoante decisão de ID 200767846, "intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 14:34:13.
15/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:06

Recebidos os autos
05/07/2024 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
27/06/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 15:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2024 18:26

Recebidos os autos
18/06/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/06/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:42

Recebidos os autos
27/05/2024 17:42

Determinado o arquivamento
24/05/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/05/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 16:00

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:59

Transitado em Julgado em 09/05/2024
06/05/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 16:58

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:45

Recebidos os autos
08/04/2024 13:45

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/03/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 00:22

Juntada de Petição de impugnação
29/02/2024 17:46

Recebidos os autos
29/02/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/02/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 03:41

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:59

Publicado Ata em 02/02/2024.
02/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO PROCESSO: 0761611-87.2023.8.07.0016 Certifico e dou fé que, nesta data, anexo a ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

BRASÍLIA-DF, 25 de janeiro de 2024 20:26:36
26/01/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 20:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/01/2024 20:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 20:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:58

Publicado Intimação em 22/01/2024.
19/01/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0761611-87.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EMMANUEL LOPES MOREIRA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A requerida apresentou contestação antes mesmo da audiência de conciliação e nela pediu suspensão do processo em razão da existência de ações coletivas sobre o mérito da demanda (Temas Repetitivos 60 e 589 do E.

STJ).

Em homenagem à celeridade processual e ao aproveitamento dos atos processuais, bem como por considerar que a tentativa de acordo não interfere no julgamento das ações coletivas em questão - que dizem respeito ao mérito- mantenho a audiência designada para data próxima.

Após a sua realização, em não havendo acordo ou outra forma de extinção, o juízo de origem poderá analisar o pedido de suspensão formulado pela requerida.

BRASÍLIA - DF, 16 de janeiro de 2024, às 17:07:04.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
16/01/2024 17:51

Recebidos os autos
16/01/2024 17:51

Outras decisões
16/01/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/01/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
12/11/2023 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/10/2023 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 12:22

Juntada de Petição de certidão
27/10/2023 12:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2023 12:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/10/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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