25/03/2025 19:45

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 17:19

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 17:19

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 08:04

Transitado em Julgado em 27/02/2025
11/03/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 06/03/2025.
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:12

Recebidos os autos
27/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/02/2025 03:10

Juntada de Certidão
19/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:31

Recebidos os autos
27/01/2025 14:31

Outras decisões
24/01/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/01/2025 17:02

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:25

Recebidos os autos
24/01/2025 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
23/01/2025 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 13:11

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
08/11/2024 23:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 23:57

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:05

Expedição de Autorização.
05/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
08/10/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:01

Recebidos os autos
01/10/2024 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
24/09/2024 21:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/09/2024 21:22

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 21:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ALENCAR FERNANDES ALVES em 18/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
30/08/2024 14:13

Recebidos os autos
30/08/2024 14:13

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/07/2024 20:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 20:40

Recebidos os autos
16/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/07/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:44

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/06/2024 02:30

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0761313-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALENCAR FERNANDES ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência.

A documentação acostada pelo réu no ID 192497665 denota aparente existência de coisa julgada relacionada ao objeto da presente ação.

Desta feita, à parte autora para prestar esclarecimentos, no prazo de 15 dias.

Após, à parte ré pelo mesmo prazo.

Por fim, voltem conclusos para sentença. * documento datado e assinado eletronicamente.
27/05/2024 17:14

Recebidos os autos
27/05/2024 17:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
09/04/2024 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/04/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 23:14

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:15

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0761313-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALENCAR FERNANDES ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência.

Constata-se que a parte autora postula, entre outros, pelo pagamento do reflexo do abono de permanência sobre o 1/3 de férias.

Ocorre que não há nos autos qualquer prova do período aquisitivo do direito ao referido abono.

Dessa forma, intime-se a parte autora a acostar aos autos, no prazo de 15 dias, documento que o comprove.

Após, intime-se o réu pelo mesmo prazo.

Por fim, façam os autos conclusos para sentença.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
15/03/2024 13:54

Recebidos os autos
15/03/2024 13:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/02/2024 05:12

Decorrido prazo de ALENCAR FERNANDES ALVES em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:22

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/01/2024 14:46

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:30

Juntada de Petição de réplica
10/01/2024 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761313-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALENCAR FERNANDES ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024 16:51:23.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral
08/01/2024 16:51

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:25

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 15:06

Recebidos os autos
08/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:06

Outras decisões
26/10/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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