22/01/2025 14:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 14:30

Expedição de Decisão.
15/01/2025 14:30

Recebidos os autos
15/01/2025 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/11/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/11/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:43

Juntada de Certidão
26/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:00

Recebidos os autos
24/10/2023 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/10/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/10/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2023 10:01

Juntada de Certidão
28/09/2022 00:44

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 16:59

Recebidos os autos
26/09/2022 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/08/2022 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/03/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 08:17

Juntada de Certidão
25/03/2021 02:38

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 24/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 21:56

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0041248-80.2010.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO O executado anuiu às regras do parcelamento proposto pelo DF.

Renunciou, portanto, às defesas trazidas.

Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39).

Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN.

Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão.

Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
01/03/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 20:47

Recebidos os autos
26/02/2021 20:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/01/2021 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/12/2020 17:46

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 15:55

Recebidos os autos
24/11/2020 15:55

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
20/10/2020 12:19

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 12:18

Juntada de Petição de substabelecimento
01/10/2020 02:34

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 30/09/2020 23:59:59.
11/08/2020 12:26

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 02:32

Publicado Certidão em 27/07/2020.
24/07/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 16:45

Juntada de Certidão
25/08/2019 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2019

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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