TJDFT - 0741528-98.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jose Eustaquio de Castro Teixeira
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 13:35
Transitado em Julgado em 16/02/2024
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16/02/2024 02:21
Decorrido prazo de DIRCEU ABREU em 15/02/2024 23:59.
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30/01/2024 02:17
Decorrido prazo de SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
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23/01/2024 02:31
Publicado Ementa em 22/01/2024.
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20/01/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
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19/01/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
IMPUGNAÇÃO.
NULIDADE DE CITAÇÃO.
ENDEREÇO INFORMADO NOS AUTOS.
NOTÍCIA DE MUDANÇA.
NÃO COMPROVAÇÃO.
AGRAVO NÃO PROVIDO. 1.
Nos termos do art. 248, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da Lei, que o destinatário da correspondência está ausente. 2.
Assim, demonstrados nos autos o recebimento da Carta de Citação em conformidade com a Lei, e não comprovada a mudança de endereço da parte demandada, sobressai ausente a nulidade do ato citatório. 3.
Agravo de Instrumento conhecido e não provido. -
18/12/2023 18:20
Conhecido o recurso de DIRCEU ABREU - CPF: *25.***.*69-00 (AUTOR ESPÓLIO DE) e não-provido
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18/12/2023 17:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/11/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 17:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/11/2023 14:37
Recebidos os autos
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30/10/2023 13:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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28/10/2023 02:17
Decorrido prazo de DIRCEU ABREU em 27/10/2023 23:59.
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27/10/2023 18:27
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/10/2023 02:27
Publicado Decisão em 04/10/2023.
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03/10/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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29/09/2023 16:58
Recebidos os autos
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29/09/2023 16:58
Efeito Suspensivo
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28/09/2023 12:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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28/09/2023 12:41
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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27/09/2023 21:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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27/09/2023 21:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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