10/06/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 14:00

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:56

Juntada de Certidão
07/06/2024 05:52

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:33

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:37

Expedição de Ofício.
05/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:22

Expedição de Ofício.
05/06/2024 15:16

Juntada de Certidão
05/06/2024 02:50

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 18:08

Expedição de Carta.
03/06/2024 15:31

Recebidos os autos
03/06/2024 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/06/2024 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024 11:35

Transitado em Julgado em 22/04/2024
29/05/2024 19:05

Recebidos os autos
29/05/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/05/2024 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 13:10

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:38

Publicado Sentença em 15/04/2024.
13/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 14:03

Expedição de Mandado.
11/04/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:59

Recebidos os autos
11/04/2024 08:59

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
26/03/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 14:57

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:50

Expedição de Ofício.
21/03/2024 14:45

Expedição de Mandado.
20/03/2024 19:00

Recebidos os autos
20/03/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
20/03/2024 14:11

Juntada de Certidão
19/03/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:09

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:09

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 02:42

Publicado Ata em 29/02/2024.
29/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:54

Juntada de Certidão
28/02/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.: 0748491-22.2023.8.07.0001 - 5ª Vara de Entorpecentes Às 14h58 do dia 26 de fevereiro de 2024, nesta cidade de Brasília/DF, iniciou-se audiência, presidida pela Meritíssima Juíza, Dra.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER, comigo, Secretário de Audiência, tendo como acusado(a) ANTONIO FRANCISCO SOUSA.

Feito o pregão, a ele responderam a Dra.

Danielle Bernardes Pacheco, Promotora de Justiça, e o Dr.

Mário de Almeida Costa Filho – OAB/DF 11199, na Defesa do(a) acusado(a).

Presente o réu ANTONIO FRANCISCO SOUSA.

Presente(s) a(s) testemunha(s) comum(uns) Fábio Sousa Barbosa, Agente De Polícia, matrícula 63.697-5; Hélcio Luiz Ribeiro, Agente De Polícia, matrícula 172.076-7; e E.

S.

D.

J..

Presente(s), também, a(s) testemunha(s) de Defesa E.

S.

D.

J..

Iniciada a AUDIÊNCIA, foi(ram) ouvida(s) a(s) testemunha(s) E.

S.

D.

J., conforme registros de áudio e vídeo em apartado.

A(s) testemunha(s) foi(ram) devidamente identificada(s), tendo declinado seus dados.

Pela MMª Juíza foi proferida a seguinte Decisão: Em audiência de instrução na presente data compareceu a testemunha E.

S.

D.

J. e foi colhido seu depoimento presencialmente na sede do TJDFT.

E.

S.

D.

J. trouxe versão diametralmente oposta àquela apresentada perante a autoridade policial (ID n. 179399050).

Além de alterar sensivelmente a sua versão e se encontrar em contradição, sem motivo justificável, ao final de sua inquirição, a testemunha manteve o depoimento em sua integralidade, consumando assim o crime de falso testemunho.

Diante do exposto, diante da prática do crime previsto no art. 342 do Código Penal, efetuo a prisão em flagrante da testemunha E.

S.

D.

J., o que faço com fundamento no art. 302, inciso I, do Código de Processo Penal.

A seguir, questionada pela Magistrada, a Defesa não se opôs a inversão da ordem na oitiva das testemunhas.

Foi(ram) ouvida(s) a(s) testemunha(s) E.

S.

D.

J., conforme registros de áudio e vídeo em apartado.

A(s) testemunha(s) foi(ram) devidamente identificada(s), tendo declinado seus dados.

A seguir, foi(ram) ouvida(s) a(s) testemunha(s) Fábio Sousa Barbosa, Agente De Polícia; e Hélcio Luiz Ribeiro, Agente De Polícia, conforme registros de áudio e vídeo em apartado.

A(s) testemunha(s) foi(ram) devidamente identificada(s), tendo declinado seus dados.

A seguir, após entrevista com a Defensora Pública, na pessoa da Dra.

Andréa Souza Tavares, a testemunha E.

S.

D.

J. retornou à Sala de Audiências a fim de se retratar do falso testemunho, tendo sido ouvido, conforme registros de áudio e vídeo em apartado.

Ante a retratação, a testemunha, foi liberada.

Ainda, durante a retratação, o advogado de defesa informou à testemunha que o patrocinaria, oportunidade em que foi advertido pela Magistrada quanto ao conflito de interesses, vedado pelo Estatuto da OAB.

Após entrevista reservada com a defesa, o(a) acusado(a) ANTONIO FRANCISCO SOUSA foi interrogado(a), conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

O acusado informou que possui 4 filhos, entre eles inclusive menores de 12 anos.

Possui, ainda, um neto menor de 12 anos que está sob sua responsabilidade.

O Ministério Público requereu a juntada das filmagens realizadas pelos policiais no dia da ocorrência, o que foi deferido.

Pela MMª.

Juíza foi proferida a seguinte decisão: “Oficie-se à Delegacia de Polícia nos termos do requerimento do Ministério Público.

Com a juntada, encaminhem-se os autos às partes para apresentação de alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o § 3º do art. 403 do Código de Processo Penal, independente de nova conclusão.

A Ata segue assinada pela Juíza nos termos da portaria conjunta 52/2020, art. 3º, parágrafo 3º.

Registre-se.” Nada mais havendo encerrou-se o presente termo.

Eu, Avner Gomes Pinheiro, o digitei.
27/02/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:50

Expedição de Ofício.
27/02/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:08

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 15:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/02/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:06

Juntada de Certidão
09/02/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:36

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 05:08

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 04:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 14:22

Juntada de Certidão
19/01/2024 13:46

Expedição de Mandado.
19/01/2024 13:23

Expedição de Mandado.
19/01/2024 13:02

Juntada de Certidão
19/01/2024 12:52

Expedição de Ofício.
19/01/2024 12:30

Expedição de Mandado.
18/01/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 12:15

Juntada de Certidão
11/01/2024 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
11/01/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:31

Recebidos os autos
11/01/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/01/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 00:00

Intimação

A denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Auto de Prisão em Flagrante n. 1093/2023-13ª DP/PCDF.

Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA.

Registre-se.

Procedam-se às comunicações de praxe.Defiro a prova testemunhal requerida.Designo a audiência de instrução e interrogatório para o dia 26 de Fevereiro de 2024, às 15h10.Determino a incineração das drogas apreendidas, com a observância das formalidades legais, devendo ser reservada quantidade suficiente para a confecção de laudo definitivo e contraprova, nos termos do art. 50, § 3º, da Lei n. 11.343/06.Cite-se.

Requisite-se.

Intimem-se.
09/01/2024 16:20

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 15:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/01/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:17

Recebidos os autos
09/01/2024 16:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/01/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/01/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 18:22

Juntada de Certidão
22/12/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:24

Expedição de Certidão.
18/12/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:23

Expedição de Ofício.
18/12/2023 18:20

Expedição de Mandado.
18/12/2023 18:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
14/12/2023 03:21

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 18:43

Recebidos os autos
11/12/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
07/12/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 13:05

Juntada de Certidão
28/11/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:54

Recebidos os autos
28/11/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/11/2023 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
27/11/2023 17:10

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/11/2023 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2023 13:05

Expedição de Alvará de Soltura .
26/11/2023 12:03

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/11/2023 12:02

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
26/11/2023 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2023 10:03

Juntada de Certidão
26/11/2023 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2023 16:02

Juntada de Certidão
25/11/2023 16:01

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/11/2023 14:20

Juntada de laudo
25/11/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 20:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/11/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
24/11/2023 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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