19/03/2025 00:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 10:18

Recebidos os autos
28/02/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/02/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:50

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 13:41

Recebidos os autos
14/01/2025 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito
10/01/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/10/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Intime-se o autor para que se manifeste acerca das contas prestadas, no prazo de 15 dias, nos termos do disposto no Art. 550, § 2º, do CPC.
18/09/2024 16:24

Recebidos os autos
18/09/2024 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito
16/09/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
26/08/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 09:48

Recebidos os autos
05/06/2024 09:48

Decisão Interlocutória de Mérito
04/06/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/06/2024 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2024 17:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 09:57

Recebidos os autos
16/04/2024 09:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/04/2024 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/04/2024 15:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/04/2024 12:35

Recebidos os autos
02/04/2024 12:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/04/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/04/2024 11:07

Juntada de Certidão
12/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 13:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
05/03/2024 15:25

Recebidos os autos
05/03/2024 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/02/2024 11:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
16/02/2024 13:07

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/02/2024 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2024 13:05

Desapensado do processo #Oculto#
10/02/2024 17:53

Recebidos os autos
10/02/2024 17:53

Declarada incompetência
01/02/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
29/01/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:22

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0700074-92.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: LEONARDO FERNANDES DE SA REU: DANIELA APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS, proposta por LEONARDO FERNANDES DE SA em desfavor de DANIELA APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES.

Nos termos do art. 9º do Código de Processo Civil, intime-se o autor para manifestar-se quanto à competência deste juízo sucessório, requerendo o que entender de direito, uma vez que a discussão sobre a administração da empresa demanda procedimento da competência de juízo específico .

Ou seja, reitera-se que a administração do espólio não se confunde com a administração da sociedade empresária da qual o falecido era sócio (id. 182982423) e, diante da falta de acordo quanto à gestão, o que inclui prestação de contas, a questão deve ser dirimida no juízo competente.

Enfim, registra-se que a competência seria deste juízo se contas exigidas fossem dos demais bens, ou seja, os que não abrangem a discussão sobre a empresa, sendo que, repita-se, no processo de inventário tão somente será deliberado quanto à partilha das cotas empresarias de titularidade do espólio.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024, às 18:56:42.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
15/01/2024 20:03

Recebidos os autos
15/01/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
04/01/2024 12:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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