11/09/2025 15:55

Recebidos os autos
11/09/2025 15:55

Deferido o pedido de ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA - CPF: *62.***.*75-04 (EXEQUENTE).
10/09/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
09/09/2025 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2025 18:31

Juntada de Certidão
09/09/2025 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:51

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 17:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:37

Recebidos os autos
03/09/2025 15:37

Outras decisões
03/09/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
02/09/2025 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2025 03:23

Decorrido prazo de VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.
22/08/2025 15:19

Recebidos os autos
22/08/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
20/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:49

Recebidos os autos
05/08/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 22:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
31/07/2025 21:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2025 21:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0769068-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA REVEL: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS *14.***.*36-33, VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que exequente fica intimado acerca da expedição da certidão de teor da decisão.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2025 15:23:39.
21/07/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:19

Expedição de Mandado.
18/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 11:20

Recebidos os autos
16/07/2025 11:20

Outras decisões
15/07/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
13/06/2025 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:25

Recebidos os autos
11/06/2025 15:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/06/2025 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:59

Recebidos os autos
28/05/2025 14:59

Deferido em parte o pedido de ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA - CPF: *62.***.*75-04 (EXEQUENTE)
23/05/2025 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
21/05/2025 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:37

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:52

Recebidos os autos
06/05/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
06/05/2025 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 16:14

Recebidos os autos
30/04/2025 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/04/2025 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
26/04/2025 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2025 14:25

Recebidos os autos
15/04/2025 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
07/04/2025 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
01/04/2025 10:26

Recebidos os autos
01/04/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
31/03/2025 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS *14.***.*36-33 em 28/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
20/02/2025 05:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/02/2025 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2025 15:47

Expedição de Carta.
03/02/2025 08:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 16:13

Recebidos os autos
29/01/2025 16:13

Outras decisões
27/01/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
27/01/2025 08:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 08:01

Processo Desarquivado
24/01/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 09:23

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/11/2024 09:21

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2024 13:21

Transitado em Julgado em 14/11/2024
13/11/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 28/10/2024.
26/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
22/10/2024 17:04

Recebidos os autos
22/10/2024 17:04

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
29/09/2024 22:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0769068-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA REQUERIDO: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS *14.***.*36-33, VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO A citação e intimação da requerida foi realizada por aplicativo de mensagem, havendo comprovação de ciência inequívoca do ato pelo destinatário.

Assim o é que confirmou o recebimento e enviou foto de seu documento pessoal em resposta à solicitação do Oficial de Justiça.

Por isso, considero válida a citação de id 207648625.

Citada, a parte ré deixou de comparecer à audiência de conciliação, conforme consta da ata ID nº 211591422.

Desta forma, decreto a sua revelia, nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95.

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas.

A lide merece julgamento antecipado, visto que a matéria de fato já se encontra respaldada pela prova documental carreada aos autos, nos termos do art. 355, inc.

II, do CPC/2015.

Venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
24/09/2024 15:35

Recebidos os autos
24/09/2024 15:35

Decretada a revelia
24/09/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/09/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 19:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/09/2024 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 12:03

Recebidos os autos
19/09/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 19:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
18/09/2024 19:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:05

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0769068-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA REQUERIDO: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS *14.***.*36-33, VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 18/09/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/0WnpFU ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 12:07:07.
23/07/2024 12:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/07/2024 12:57

Recebidos os autos
15/07/2024 12:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/07/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0769068-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA REQUERIDO: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS *14.***.*36-33, VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO Conforme se verifica da certidão do oficial de justiça (ID 200116463), a pessoa que recebeu o mandado de citação informou ser primo da requerida, não sendo válida a citação por interposta pessoa, razão pela qual não se mostra válida a referida citação.

Considerando que a citação é o ato fundamental para dar validade ao processo e autorizar o seu prosseguimento, intime-se a parte autora para indicar o endereço para citação da parte requerida.

Prazo: 05 dias.

Após, encaminhem-se os autos ao Nuvimec para realização de nova audiência de conciliação. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
05/07/2024 16:58

Recebidos os autos
05/07/2024 16:58

Outras decisões
03/07/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
01/07/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 18:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/06/2024 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 18:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 02:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/04/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:39

Publicado Intimação em 24/04/2024.
23/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 21:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 21:35

Juntada de Certidão
18/04/2024 21:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2024 14:21

Recebidos os autos
12/04/2024 14:21

Outras decisões
12/04/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/04/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 09:16

Recebidos os autos
11/04/2024 09:16

Deferido o pedido de ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA - CPF: *62.***.*75-04 (REQUERENTE).
10/04/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/04/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:32

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2024 23:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 04:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/03/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2024 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2024 09:54

Juntada de Certidão
23/02/2024 19:07

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2024 17:18

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2024 05:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 05:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2024 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:28

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0769068-73.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA REQUERIDO: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS *14.***.*36-33, VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a pesquisa por meio eletrônico, pois cabe à parte autora diligenciar para indicar o endereço da parte ré, por ser um ônus que a lei lhe impõe.

O princípio da cooperação, que possibilita ao Judiciário a busca de informações quanto à qualificação das partes (§1º do art. 319 do CPC), pressupõe a anterior comprovação de que os autores efetuaram todas as diligências necessárias à localização dos requeridos.

Por outro lado, a parte autora não comprovou, de forma inequívoca, ter esgotado os meios para localização da parte requerida.

Promova a parte requerente o andamento do feito com a indicação do endereço da parte requerida, ou comprove documentalmente ter esgotado os meios de localização, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Intime-se.

BRASÍLIA - DF, 8 de janeiro de 2024, às 13:55:26.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
08/01/2024 17:13

Recebidos os autos
08/01/2024 17:13

Indeferido o pedido de ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA - CPF: *62.***.*75-04 (REQUERENTE)
08/01/2024 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
20/12/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
17/12/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/12/2023 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/12/2023 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 14:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/11/2023 14:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 11:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/11/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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