09/12/2024 12:02

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:13

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:11

Recebidos os autos
29/11/2024 09:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
18/11/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/11/2024 14:40

Transitado em Julgado em 14/11/2024
07/10/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, a fim de DECRETAR a rescisão do contrato firmado entre as partes e condenar os réus ao ressarcimento da quantia de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), acrescidos de correção monetária pelo INPC, a contar do desembolso e de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, aplicando, a partir de 30/08/2024, as alterações legislativas trazidas pela Lei nº14.905/2024, quanto à correção monetária e juros de mora, exceto se outros índices tiverem sido convencionados.
01/10/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 16:29

Recebidos os autos
30/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:29

Julgado procedente o pedido
27/09/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/09/2024 14:00

Recebidos os autos
26/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/09/2024 13:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/09/2024 14:36

Recebidos os autos
23/09/2024 14:36

Outras decisões
11/09/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/09/2024 15:23

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:45

Recebidos os autos
05/06/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/05/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:18

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 12:38

Recebidos os autos
20/05/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/05/2024 13:36

Juntada de Petição de especificação de provas
17/05/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:41

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:02

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:56

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:30

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:56

Decorrido prazo de ALESSANDRO AMANCIO DA LUZ em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:56

Decorrido prazo de ALESSANDRO AMANCIO DA LUZ *78.***.*16-87 em 18/04/2024 23:59.
26/02/2024 03:04

Publicado Edital em 26/02/2024.
24/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM Número do processo: 0749769-92.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIO FAGUNDES FERREIRA REU: ALESSANDRO AMANCIO DA LUZ *78.***.*16-87, ALESSANDRO AMANCIO DA LUZ Prazo: 20 dias úteis Objeto: Citação de ALESSANDRO AMANCIO DA LUZ *78.***.*16-87 - CPF/CNPJ: 28.***.***/0001-70 e ALESSANDRO AMANCIO DA LUZ - CPF/CNPJ: *78.***.*16-87 para apresentar contestação, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

Nos termos dos artigos 256 e 257 do Código de Processo Civil de 2015, e por determinação da Exma.

Dra.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 7ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0749769-92.2022.8.07.0001, movida por THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA (CPF: *94.***.*10-87); FLAVIO FAGUNDES FERREIRA (CPF: *74.***.*86-29); contra ALESSANDRO AMANCIO DA LUZ *78.***.*16-87 (CPF: 28.***.***/0001-70); ALESSANDRO AMANCIO DA LUZ (CPF: *78.***.*16-87); , sendo o presente para CITAR ALESSANDRO AMANCIO DA LUZ *78.***.*16-87 (CPF: 28.***.***/0001-70) e ALESSANDRO AMANCIO DA LUZ (CPF: *78.***.*16-87), ora em local incerto e não sabido, a fim de que apresente sua CONTESTAÇÃO, no prazo de 15(quinze) dias úteis,contados do término do prazo deste edital, acima indicado.

Não sendo contestada a ação, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor.

O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constituí-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC.

Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed.

Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bl.B, Ala C, sala 932 - Brasília/DF.

Tudo conforme despacho ID xxxxx.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei.

Eu, VIVIANE FERREIRA DA SILVA SCHWANZ, Diretor de Secretaria, expeço este edital eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE. 7VCBSB
22/02/2024 13:34

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:33

Expedição de Edital.
21/02/2024 22:08

Recebidos os autos
21/02/2024 22:08

Deferido o pedido de FLAVIO FAGUNDES FERREIRA - CPF: *74.***.*86-29 (AUTOR).
21/02/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/02/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749769-92.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIO FAGUNDES FERREIRA REU: ALESSANDRO AMANCIO DA LUZ *78.***.*16-87, ALESSANDRO AMANCIO DA LUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para fins de citação por edital dos réus, deverão ser apontados pelo autor os ID’s relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de sistemas realizadas pelo Juízo, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados.

Afinal, a promoção da citação compete à parte autora e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC.

Assim, INDEFIRO, por ora, o requerimento de citação por edital.

Ao autor, para que cumpra o primeiro parágrafo, em 5 (cinco) dias.

Decorrido in albis, aguarde-se pelo prazo do art. 485, III, do CPC e, após, intime-se pessoalmente a parte autora, na forma do § 1º do mesmo dispositivo legal.

Intime-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
06/02/2024 15:00

Recebidos os autos
06/02/2024 15:00

Indeferido o pedido de FLAVIO FAGUNDES FERREIRA - CPF: *74.***.*86-29 (AUTOR)
05/02/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/02/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:38

Expedição de Certidão.
25/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749769-92.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIO FAGUNDES FERREIRA REU: ALESSANDRO AMANCIO DA LUZ *78.***.*16-87, ALESSANDRO AMANCIO DA LUZ CERTIDÃO Considerando a juntada do MANDADO NÃO CUMPRIDO (ID 184026817), fica a parte autora intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 240, § 2º, CPC. *documento datado e assinado eletronicamente
23/01/2024 06:13

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 15:29

Expedição de Certidão.
20/01/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749769-92.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIO FAGUNDES FERREIRA REU: ALESSANDRO AMANCIO DA LUZ *78.***.*16-87, ALESSANDRO AMANCIO DA LUZ CERTIDÃO Considerando a juntada dos MANDADOS NÃO CUMPRIDOS (ID 183711473, 183711467, 183711466, 183711465, 183711464, 182943796), fica a parte autora intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 240, § 2º, CPC. *documento datado e assinado eletronicamente
18/01/2024 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024 14:04

Expedição de Certidão.
15/01/2024 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/01/2024 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 17:20

Expedição de Mandado.
06/12/2023 17:18

Expedição de Mandado.
06/12/2023 17:17

Expedição de Mandado.
06/12/2023 17:05

Expedição de Mandado.
30/11/2023 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 05:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/11/2023 05:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/11/2023 20:32

Expedição de Certidão.
23/11/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/11/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/11/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/11/2023 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 15:15

Expedição de Mandado.
03/11/2023 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 15:15

Expedição de Mandado.
03/11/2023 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 15:14

Expedição de Mandado.
03/11/2023 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 15:13

Expedição de Mandado.
03/11/2023 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 15:12

Expedição de Mandado.
30/10/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 15:58

Expedição de Certidão.
19/10/2023 13:25

Juntada de comunicações
10/10/2023 18:27

Juntada de consulta sisbajud
15/09/2023 15:35

Juntada de Certidão
11/09/2023 11:54

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:56

Publicado Intimação em 24/08/2023.
23/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 18:09

Recebidos os autos
21/08/2023 18:09

Outras decisões
18/08/2023 14:31

Decorrido prazo de ALESSANDRO AMANCIO DA LUZ em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/08/2023 13:29

Expedição de Certidão.
25/07/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 16:38

Expedição de Mandado.
30/06/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:30

Publicado Despacho em 23/06/2023.
23/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 12:24

Recebidos os autos
21/06/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/06/2023 13:22

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:12

Decorrido prazo de ALESSANDRO AMANCIO DA LUZ em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:12

Decorrido prazo de ALESSANDRO AMANCIO DA LUZ *78.***.*16-87 em 19/06/2023 23:59.
25/05/2023 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/05/2023 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
25/05/2023 13:21

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 25/05/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2023 00:19

Recebidos os autos
24/05/2023 00:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/02/2023 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 17:10

Expedição de Certidão.
29/01/2023 05:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/01/2023 05:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/01/2023 07:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/01/2023 05:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/01/2023 01:52

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2023 18:16

Expedição de Mandado.
13/01/2023 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2023 18:15

Expedição de Mandado.
13/01/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 18:04

Expedição de Certidão.
12/01/2023 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2023 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2023 15:48

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/01/2023 19:55

Recebidos os autos
11/01/2023 19:55

Decisão interlocutória - recebido
02/01/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
31/12/2022 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713526-12.2023.8.07.0003

Banco Yamaha Motor do Brasil S.A.

Lucas Gabriel Martins da Silva

Advogado: Jose Augusto de Rezende Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/05/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0746747-92.2023.8.07.0000

Domenico Moreira Advogados Associados

Carlos Eduardo Destefanis de Queiroz

Advogado: Deyse Michelle Alves Leandro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2023 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0712763-63.2023.8.07.0018

Maria do Socorro Nunes dos Santos

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Advogado: Junia Tercilia Sales Carneiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2023 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0706379-58.2021.8.07.0017

Ronilton Ramos Gomes

Oi Movel S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;...

Advogado: Werley Granado Junqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2021 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0718872-50.2023.8.07.0000

Clarice da Silva Reis

Samuel Nobrega de Sousa

Advogado: Samuel Nobrega de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2023 07:37

Exibir Processo