12/09/2025 02:48

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0023367-73.1999.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: ILIVONAH DOS REIS RODRIGUES e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que se encontra expedido via BANKJUS-PJe o alvará de ID 249301783, tendo sido cumprido conforme ID 249303353.

BRASÍLIA/DF, 10 de setembro de 2025.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
10/09/2025 11:13

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:32

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2025 11:40

Recebidos os autos
05/09/2025 11:40

Determinado o arquivamento definitivo
02/09/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/09/2025 19:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:46

Recebidos os autos
06/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/08/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 02:50

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:56

Recebidos os autos
22/07/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0023367-73.1999.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: ILIVONAH DOS REIS RODRIGUES e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto em penhora o bloqueio realizado por intermédio do sistema SISBAJUD no valor total de R$ 546,06.

Pelo princípio da instrumentalidade das formas, passam a presente decisão e o detalhamento em anexo a servirem de auto de penhora.

Determino a transferência do valor bloqueado para conta de depósito judicial à disposição deste Juízo perante o BRB, agência 0155.

Nomeio o gerente geral da agência da Instituição Financeira como fiel depositário dos valores penhorados.

Segue protocolo de ordem de transferência.

Intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Maio de 2025 12:50:38.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
20/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:21

Recebidos os autos
20/05/2025 14:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/05/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE MOURA FILHO em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:58

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 17:17

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:32

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0023367-73.1999.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: ILIVONAH DOS REIS RODRIGUES e outros DESPACHO Atenda-se conforme solicitado na petição de ID 231830961(consulta aos sistemas).

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 14 de Abril de 2025 14:10:36.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
15/04/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:29

Recebidos os autos
14/04/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/04/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
25/03/2025 03:15

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE MOURA FILHO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 17/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:01

Recebidos os autos
12/03/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/03/2025 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE MOURA FILHO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:49

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:29

Recebidos os autos
05/02/2025 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
18/11/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/11/2024 01:25

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:42

Recebidos os autos
29/10/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/10/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:40

Recebidos os autos
04/09/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:34

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0023367-73.1999.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: ILIVONAH DOS REIS RODRIGUES e outros DESPACHO Id 207540490.

Ante o certificado e considerando-se o teor da petição de id 192895781, renove-se a intimação da ADTER.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 14 de Agosto de 2024 15:19:54.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
14/08/2024 15:31

Recebidos os autos
14/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/08/2024 15:01

Juntada de Certidão
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 08/08/2024 23:59.
27/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 04:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:19

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
04/06/2024 04:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:49

Expedição de Certidão.
06/05/2024 02:48

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:11

Recebidos os autos
30/04/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:23

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE MOURA FILHO em 23/04/2024 23:59.
11/04/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:03

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0023367-73.1999.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que o processo físico foi digitalizado e este possui, como número de Processo Eletrônico, o mesmo número do CNJ daquele processo.

Intimo as partes, nos termos dos arts. 10º e 11º da Portaria Conjunta n.º 24, de 20/02/19, alterada pela Portaria Conjunta 81, de 12/08/2019, a suscitarem eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Qualquer peticionamento, pelas partes, somente deverá ser realizado nos autos eletrônicos.

Caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico (1º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

Independente do transcurso do prazo de 15 (quinze) dias corridos, as partes poderão alegar desconformidade do processo a qualquer momento, antes do trânsito em julgado da decisão de mérito, mediante petição e inserção do respectivo documento no processo eletrônico (4º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

Decorrido o prazo de verificação de conformidade do processo, ato contínuo terá início o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para retirarem as peças por elas juntadas ao processo físico.

Findo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem.

O andamento de eliminação será registrado, oportunamente, nos autos físicos.

Segue, em anexo, a certidão de localização das principais peças.

Brasília/DF, 17 de janeiro de 2024.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
17/01/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:11

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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