29/10/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 12:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2024 12:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2024 12:26

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de JAKSON PINTO DE SOUSA em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:16

Publicado Sentença em 22/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
23/10/2024 02:17

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 23/10/2024.
22/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 17:23

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 08:27

Recebidos os autos
18/10/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 08:27

Homologada a Transação
17/09/2024 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
17/09/2024 15:16

Recebidos os autos
17/09/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/09/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 11:10

Recebidos os autos
13/08/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
07/08/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:56

Expedição de Certidão.
20/06/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:32

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Em face da manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal (Id. 195788898, pp. 01/03), apresente o(a) inventariante o comprovante de pagamento do(s) débito(s) tributário(s) em aberto, em 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.

Após, dê-se nova vista dos autos à Fazenda Pública para se manifestar quanto à regularidade tributária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Cumpra-se.
29/05/2024 06:32

Recebidos os autos
29/05/2024 06:32

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
09/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 22:41

Expedição de Certidão.
06/05/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 13:29

Recebidos os autos
22/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
10/04/2024 00:14

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 00:08

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/04/2024 03:18

Publicado Despacho em 02/04/2024.
01/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709291-24.2018.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: JAKSON PINTO DE SOUSA HERDEIRO: RAUL CESAR PINTO DE SOUZA, JOAN PINTO DE SOUZA, TAISE VIEIRA DE SOUZA, MANOEL EDSON PINTO DE SOUZA INVENTARIADO(A): CLEONICE FRANCISCO DE SOUZA DESPACHO Intime-se a parte inventariante, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a juntada dos seguintes documentos ainda faltantes, todos eles indispensáveis ao correto processamento do inventário, bastando que indique o(s) Id(s) caso já conste(m) no feito: (a) Dos herdeiros Raul César, Joan, Taíse e Manoel: (a.1) procuração contendo, expressamente, os nomes dos outorgantes (se houver disposição de qualquer natureza de bens do espólio, necessário procuração do consorte), uma vez que no documento acostado ao Id. 97273269 só há indicação expressa do nome da parte inventariante; (b) Do herdeiros Raul César: (b.1) certidão de nascimento ou casamento (com averbações, se houver), conforme o estado civil de cada um, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias.

Promova-se a exclusão da Defensoria Pública (Id. 187850454).

Cumpra-se.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
25/03/2024 19:06

Recebidos os autos
25/03/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
10/03/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 10:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2024 14:50

Publicado Despacho em 27/02/2024.
26/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 17:46

Recebidos os autos
22/02/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
10/02/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:21

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709291-24.2018.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: JAKSON PINTO DE SOUSA HERDEIRO: RAUL CESAR PINTO DE SOUZA, JOAN PINTO DE SOUZA, TAISE VIEIRA DE SOUZA, MANOEL EDSON PINTO DE SOUZA INVENTARIADO(A): CLEONICE FRANCISCO DE SOUZA DESPACHO Concedo o prazo de 30 (dez) dias para que a parte inventariante cumpra, integralmente, o despacho de Id. 142256450, sob pena de remoção.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
18/01/2024 18:24

Recebidos os autos
18/01/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
28/12/2023 00:08

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:01

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:42

Juntada de Certidão
20/01/2023 07:50

Recebidos os autos
20/01/2023 07:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
29/12/2022 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
29/12/2022 12:54

Juntada de Certidão
27/12/2022 18:03

Publicado Despacho em 19/12/2022.
16/12/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
13/12/2022 16:03

Recebidos os autos
13/12/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
08/12/2022 20:44

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 00:40

Publicado Despacho em 17/11/2022.
19/11/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 15:16

Recebidos os autos
11/11/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 06:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
29/10/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 21:25

Expedição de Certidão.
26/10/2021 21:25

Expedição de Certidão.
22/10/2021 17:02

Expedição de Alvará.
13/10/2021 14:30

Recebidos os autos
13/10/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 14:30

Decisão interlocutória - deferimento
04/10/2021 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
04/10/2021 11:34

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 12:43

Juntada de Certidão
09/06/2021 14:18

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2021 07:31

Recebidos os autos
09/06/2021 07:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 07:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/06/2021 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
07/06/2021 16:05

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2021 06:35

Recebidos os autos
27/05/2021 06:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 06:35

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
24/05/2021 17:39

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2021 20:25

Recebidos os autos
18/03/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 20:25

Decisão interlocutória - deferimento
15/03/2021 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
12/03/2021 17:33

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 17:07

Expedição de Certidão.
13/10/2020 23:27

Expedição de Certidão.
13/10/2020 19:40

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2020 18:19

Recebidos os autos
13/10/2020 18:19

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 18:19

Decisão interlocutória - deferimento
08/10/2020 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
08/10/2020 18:25

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 17:08

Expedição de Certidão.
14/05/2020 19:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 18:45

Recebidos os autos
14/05/2020 18:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 18:45

Decisão interlocutória - recebido
08/05/2020 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
06/05/2020 16:29

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2020 21:13

Recebidos os autos
17/03/2020 21:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 21:13

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2020 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/02/2020 00:20

Decorrido prazo de JAKSON PINTO DE SOUSA em 04/02/2020 23:59:59.
14/11/2019 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 19:05

Expedição de Certidão.
03/10/2019 16:49

Recebidos os autos
03/10/2019 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2019 16:49

Decisão interlocutória - recebido
03/10/2019 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/10/2019 16:41

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 15:24

Juntada de Certidão
09/09/2019 18:46

Recebidos os autos
09/09/2019 18:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 18:46

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2019 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
23/08/2019 18:00

Juntada de Petição de petição
19/07/2019 14:56

Recebidos os autos
19/07/2019 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/07/2019 14:56

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2019 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/07/2019 14:34

Juntada de Petição de petição
30/06/2019 16:04

Recebidos os autos
30/06/2019 16:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2019 16:04

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2019 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/05/2019 17:57

Expedição de Certidão.
21/05/2019 17:57

Juntada de Certidão
21/05/2019 15:35

Decorrido prazo de MANOEL EDSON PINTO DE SOUZA em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 15:35

Decorrido prazo de TAISE VIEIRA DE SOUZA em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 15:35

Decorrido prazo de JOAN PINTO DE SOUZA em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 15:35

Decorrido prazo de RAUL CESAR PINTO DE SOUZA em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 15:35

Decorrido prazo de JAKSON PINTO DE SOUSA em 20/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 15:39

Juntada de Certidão
11/02/2019 15:47

Recebidos os autos
11/02/2019 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2019 15:47

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2019 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/01/2019 16:43

Juntada de Petição de petição
03/10/2018 13:52

Recebidos os autos
03/10/2018 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2018 13:52

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2018 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
12/09/2018 18:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2018 16:23

Expedição de Certidão.
22/08/2018 16:23

Juntada de Certidão
22/08/2018 16:16

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
21/08/2018 19:00

Recebidos os autos
21/08/2018 19:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2018 19:00

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2018 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/08/2018 18:46

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras - (em diligência)
09/08/2018 18:46

Juntada de Certidão
09/08/2018 17:56

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2018 17:51

Remetidos os Autos da(o) Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras - (em diligência)
09/08/2018 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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