19/03/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:29

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:36

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 16:24

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 09:19

Transitado em Julgado em 06/03/2025
10/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 20:57

Recebidos os autos
06/03/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:12

Processo Desarquivado
20/02/2025 15:12

Juntada de Certidão
19/02/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
15/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:30

Arquivado Provisoramente
15/10/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:34

Expedição de Ofício.
08/10/2024 14:16

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
13/09/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:11

Expedição de Certidão.
06/09/2024 19:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2024 13:28

Juntada de Certidão
06/09/2024 13:17

Recebidos os autos
06/09/2024 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/09/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/09/2024 18:24

Transitado em Julgado em 04/09/2024
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de EDNA MARA PORTO ABRANCHES ALMEIDA em 28/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/08/2024 11:08

Recebidos os autos
11/08/2024 11:08

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
29/07/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 17:56

Recebidos os autos
03/06/2024 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
21/05/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:11

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:27

Recebidos os autos
10/05/2024 15:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/03/2024 19:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:12

Recebidos os autos
06/03/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
09/02/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 21:32

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:48

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 02:39

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761384-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDNA MARA PORTO ABRANCHES ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
18/01/2024 14:21

Expedição de Certidão.
16/01/2024 19:21

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:59

Recebidos os autos
03/11/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:59

Outras decisões
26/10/2023 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 21:52

Juntada de Certidão
26/10/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726239-07.2023.8.07.0007

Arielle Cynthia Santana Moura dos Santos

Maria do Socorro Costa

Advogado: Leane Bastos dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0742482-15.2021.8.07.0001

Centro de Ensino Unificado de Brasilia C...

Isaias Rodrigues de Oliveira

Advogado: Erica Sabrina Linhares Simoes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/12/2021 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0735131-20.2023.8.07.0001

Michel Zavagna Gralha Advogados

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Jacques Antunes Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2023 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0746588-49.2023.8.07.0001

Engenharia Carvalho Accioly LTDA

George Andrade do Nascimento

Advogado: Delzio Joao de Oliveira Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0717710-69.2023.8.07.0016

Ana Carla de Souza

Distrito Federal

Advogado: Ayrton Lucas Rodrigues da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2023 09:44

Exibir Processo