03/08/2023 10:23

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 09:58

Expedição de Certidão.
02/08/2023 00:39

Publicado Sentença em 02/08/2023.
02/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0700329-75.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATEUS TEIXEIRA GUIMARAES REU: VRG LINHAS AEREAS S.A., DECOLAR SENTENÇA Vistos etc.

As partes, qualificadas acima, juntaram acordo nos autos com vista à composição da lide (id. 160526382, 166893549).

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, com suporte no art. 487, III, alínea b, do CPC/2015, para que produza seus jurídicos efeitos.

Incabíveis custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias.

P.I.

FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES Juiz de Direito Substituto
31/07/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:33

Recebidos os autos
28/07/2023 18:33

Homologada a Transação
28/07/2023 16:50

Juntada de Certidão
26/07/2023 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
26/07/2023 17:12

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:50

Decorrido prazo de MATEUS TEIXEIRA GUIMARAES em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:31

Publicado Despacho em 18/07/2023.
17/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0700329-75.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATEUS TEIXEIRA GUIMARAES REU: VRG LINHAS AEREAS S.A., DECOLAR DESPACHO Intime-se, novamente, a parte autora para ratificar o termo de acordo de id. 160526382, porquanto não é possível verificar a autenticidade da assinatura da sua advogada aposta na minuta de acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de não homologação do acordo e extinção do feito sem resolução do mérito.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
12/07/2023 18:56

Recebidos os autos
12/07/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
05/07/2023 17:00

Juntada de Certidão
05/07/2023 01:30

Decorrido prazo de MATEUS TEIXEIRA GUIMARAES em 04/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:55

Publicado Certidão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 15:55

Juntada de Certidão
23/06/2023 01:09

Decorrido prazo de MATEUS TEIXEIRA GUIMARAES em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 11:59

Recebidos os autos
22/06/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
21/06/2023 13:47

Juntada de Certidão
21/06/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:30

Publicado Despacho em 15/06/2023.
15/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 17:59

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2023 16:15

Recebidos os autos
13/06/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
31/05/2023 14:08

Juntada de Certidão
31/05/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/05/2023 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
30/05/2023 14:42

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2023 22:15

Recebidos os autos
28/05/2023 22:15

Deferido o pedido de MATEUS TEIXEIRA GUIMARAES - CPF: *54.***.*37-78 (AUTOR).
25/05/2023 14:53

Juntada de Certidão
25/05/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 20:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
24/05/2023 20:09

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2023 12:53

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 10:21

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 00:25

Recebidos os autos
22/05/2023 00:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/05/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 05:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/01/2023 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 07:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/01/2023 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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