TJDFT - 0716308-50.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 13:36
Expedição de Certidão.
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06/08/2024 20:25
Juntada de Certidão
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06/08/2024 20:25
Juntada de Alvará de levantamento
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06/08/2024 19:31
Juntada de Certidão
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06/08/2024 19:31
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/08/2024 02:24
Publicado Sentença em 05/08/2024.
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02/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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01/08/2024 17:48
Transitado em Julgado em 31/07/2024
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31/07/2024 19:24
Recebidos os autos
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31/07/2024 19:24
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 19:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/07/2024 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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09/07/2024 13:34
Juntada de Petição de petição
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05/07/2024 03:34
Publicado Certidão em 05/07/2024.
-
05/07/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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04/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0716308-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TAMY CARVALHO PINOS DE ARRUDA ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
03/07/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 15:35
Expedição de Certidão.
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26/06/2024 16:57
Juntada de Petição de petição
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24/06/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 14:24
Expedição de Certidão.
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15/06/2024 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
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15/06/2024 03:08
Juntada de Certidão
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15/06/2024 03:08
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 17:10
Expedição de Ofício.
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23/02/2024 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
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26/01/2024 17:27
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 02:39
Publicado Certidão em 24/01/2024.
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23/01/2024 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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23/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0716308-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TAMY CARVALHO PINOS DE ARRUDA ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024.
ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório -
18/01/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 14:42
Juntada de Certidão
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18/01/2024 14:41
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/12/2023 14:34
Recebidos os autos
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29/12/2023 14:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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11/12/2023 17:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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11/12/2023 17:17
Transitado em Julgado em 06/12/2023
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07/12/2023 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
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01/12/2023 03:42
Decorrido prazo de TAMY CARVALHO PINOS DE ARRUDA ALVES em 30/11/2023 23:59.
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16/11/2023 09:03
Publicado Sentença em 16/11/2023.
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15/11/2023 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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13/11/2023 10:55
Recebidos os autos
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13/11/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 10:55
Julgado procedente o pedido
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23/10/2023 15:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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23/10/2023 14:24
Recebidos os autos
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23/10/2023 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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11/10/2023 13:37
Juntada de Petição de petição
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05/10/2023 08:52
Publicado Certidão em 05/10/2023.
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04/10/2023 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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02/10/2023 14:29
Expedição de Certidão.
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30/09/2023 12:22
Juntada de Petição de petição
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29/08/2023 16:35
Recebidos os autos
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29/08/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 16:35
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2023 06:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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29/07/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
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21/06/2023 17:06
Recebidos os autos
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21/06/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2023 17:06
Outras decisões
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17/06/2023 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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17/06/2023 01:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
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30/05/2023 17:18
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 17:18
Expedição de Certidão.
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30/05/2023 13:25
Juntada de Petição de réplica
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19/05/2023 00:23
Publicado Certidão em 19/05/2023.
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18/05/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
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16/05/2023 16:21
Expedição de Certidão.
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16/05/2023 16:20
Expedição de Certidão.
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16/05/2023 10:52
Juntada de Petição de contestação
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10/04/2023 00:32
Publicado Decisão em 10/04/2023.
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05/04/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
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03/04/2023 16:33
Recebidos os autos
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03/04/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 16:33
Outras decisões
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28/03/2023 19:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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28/03/2023 19:35
Juntada de Certidão
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24/03/2023 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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