08/12/2024 18:22

Arquivado Definitivamente
08/12/2024 18:22

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:28

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:28

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 16:28

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:28

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2024 11:27

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 18:40

Recebidos os autos
13/11/2024 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
20/10/2024 21:09

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
12/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
12/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
17/07/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:03

Expedição de Ofício.
08/07/2024 15:28

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
07/06/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:16

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2024 10:12

Recebidos os autos
03/06/2024 10:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/05/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 17:57

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:30

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PAIM DA COSTA em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:45

Recebidos os autos
03/05/2024 17:45

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 21:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 17:11

Recebidos os autos
23/04/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769126-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA PAIM DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Março de 2024 17:06:29.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
14/03/2024 17:06

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:41

Recebidos os autos
28/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/02/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:38

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:44

Juntada de Petição de réplica
25/01/2024 02:40

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769126-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA PAIM DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/01/2024 13:54

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 03:16

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
07/12/2023 17:37

Recebidos os autos
07/12/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:37

Outras decisões
30/11/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 09:58

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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