08/11/2024 22:12

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 22:11

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:53

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 13:53

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 01:28

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
03/11/2024 15:03

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 19:27

Recebidos os autos
30/10/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 22:40

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS DA SILVA SANTOS em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:58

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:57

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
13/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
05/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:12

Expedição de Ofício.
28/06/2024 09:09

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
17/06/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770266-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DOS REIS DA SILVA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
28/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:53

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2024 16:05

Recebidos os autos
27/05/2024 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/05/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/05/2024 17:43

Transitado em Julgado em 17/05/2024
18/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
29/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:06

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:42

Recebidos os autos
24/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:42

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 19:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:11

Recebidos os autos
06/03/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/02/2024 03:36

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS DA SILVA SANTOS em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770266-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DOS REIS DA SILVA SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024 15:40:59.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
05/02/2024 15:41

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 04:19

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS DA SILVA SANTOS em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:25

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770266-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DOS REIS DA SILVA SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 23 de janeiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
24/01/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770266-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DOS REIS DA SILVA SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
23/01/2024 16:17

Juntada de Certidão
22/01/2024 18:32

Juntada de Petição de réplica
22/01/2024 13:55

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:27

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 03:16

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
07/12/2023 17:37

Recebidos os autos
07/12/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:37

Outras decisões
05/12/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/12/2023 14:26

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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