04/07/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:25

Transitado em Julgado em 02/07/2025
26/06/2025 02:42

Publicado Sentença em 26/06/2025.
25/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703738-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSIMARA MORESCHI DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 232408410 e transferência(s) ID 240045951 e 235101923.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/06/2025 22:31

Recebidos os autos
23/06/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 22:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/06/2025 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2025 19:57

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:57

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:25

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 18:05

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703738-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSIMARA MORESCHI DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na decisão precedente (ID 221413012).

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
03/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:14

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:14

Juntada de Certidão
28/01/2025 02:49

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
26/01/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:53

Expedição de Autorização.
17/01/2025 19:54

Recebidos os autos
17/01/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/12/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/12/2024 17:49

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
14/11/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:51

Expedição de Certidão.
30/10/2024 19:35

Recebidos os autos
30/10/2024 19:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/10/2024 10:55

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:55

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703738-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSIMARA MORESCHI DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
29/09/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 20:24

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:59

Recebidos os autos
24/09/2024 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/08/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2024 18:44

Transitado em Julgado em 23/08/2024
27/08/2024 18:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de ROSIMARA MORESCHI DE ALBUQUERQUE em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de ROSIMARA MORESCHI DE ALBUQUERQUE em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de ROSIMARA MORESCHI DE ALBUQUERQUE em 16/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 09:07

Recebidos os autos
31/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:06

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:50

Recebidos os autos
21/05/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
30/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
12/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:24

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:42

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 02:37

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 19:14

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703738-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSIMARA MORESCHI DE ALBUQUERQUE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/01/2024 17:37

Recebidos os autos
19/01/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:37

Outras decisões
18/01/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/01/2024 14:56

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/01/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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