21/02/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:05

Processo Desarquivado
21/01/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 17:34

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:33

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:23

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 02:34

Publicado Sentença em 10/12/2024.
09/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 10:46

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 19:49

Recebidos os autos
05/12/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/12/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:34

Expedição de Ofício.
20/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA CELESTE CORREIA ROCHA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de MARIA CELESTE CORREIA ROCHA em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:57

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2024 23:27

Recebidos os autos
18/07/2024 23:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/07/2024 23:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:29

Transitado em Julgado em 05/07/2024
06/07/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:45

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:32

Recebidos os autos
10/06/2024 09:32

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2024 02:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:32

Recebidos os autos
29/04/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/03/2024 05:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
06/03/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 21:41

Expedição de Certidão.
05/03/2024 18:05

Juntada de Petição de réplica
05/03/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702924-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA CELESTE CORREIA ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Reputo que não há prevenção em relação ao processo apontado na Certidão retro.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/01/2024 17:38

Recebidos os autos
19/01/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:38

Outras decisões
16/01/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/01/2024 14:59

Juntada de Certidão
16/01/2024 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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