19/03/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 14:32

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:32

Transitado em Julgado em 28/02/2024
05/03/2024 02:50

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706768-77.2020.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO ISAAQUINHO LTDA - EPP EXECUTADO: GLAUCIA CORREA ALVES DA SILVA SENTENÇA COLEGIO ISAAQUINHO LTDA - EPP e GLAUCIA CORREA ALVES DA SILVA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 187031857.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Os valores penhorados de IDs 183818256 a 183818258 fizeram parte do acordo.

Assim, oficie-se ao BRB, independentemente de preclusão, para que transfira para a conta indicada pelo exequente (BANCO DO BRASIL S/A, agência 3478-9, conta corrente 405888-7, SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 01625281/0001-30, ID 187031857), os valores penhorados de R$ 600,00, em 22/12/2023 (ID 183818256), R$ 5,97, em 18/12/2023 (ID 183818257), e R$ 278,30, em 14/12/2023 (ID 183818258), mais acréscimos.

Exequente patrocinada por advocados com poderes para receber e dar quitação, integrantes do escritório de advocacia SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (ID 80320214).

Concedo à executada a gratuidade de justiça, já anotada.

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 28 de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
01/03/2024 14:20

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:20

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2024 14:41

Recebidos os autos
28/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/02/2024 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/02/2024 18:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/02/2024 18:10

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:29

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/01/2024 06:17

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706768-77.2020.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da decisão, foi realizado o bloqueio e transferência dos valores: PARCIAL 14.12 R$ 278,30 PARCIAL 18.12 R$ 5,97 PARCIAL 22.12 R$ 600,00 Com a juntada do resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a decisão, conforme determinado.

Realizei a pesquisa de vínculo empregatício, atividades empresariais e veículos de propriedade do devedor, no sistema SINESP/INFOSEG (Receita Federal PF/PJ, MTE – RAIS Trabalhador, Denatran – Renavam – Veículo), ID retro.

Tem em vista que houve cumprimento parcial, a Secretaria deverá intimar a parte executada acerca desta decisão, bem como da penhora realizada, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias (Advogado, AR/MP ou Oficial de Justiça ou Edital, conforme o caso).

Após a intimação da parte requerida, dê-se vista dos resultados das pesquisas ao exequente, que deverá indicar medidas para satisfação de seu crédito no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921 do CPC.

Documento assinado e datado eletronicamente.
18/01/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:11

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:33

Juntada de Certidão
16/01/2024 19:11

Juntada de Certidão
14/12/2023 09:31

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
12/12/2023 18:28

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/12/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:31

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 14:02

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:48

Decorrido prazo de GLAUCIA CORREA ALVES DA SILVA - CPF: *49.***.*25-20 (EXECUTADO) em 02/08/2023.
03/08/2023 01:11

Decorrido prazo de GLAUCIA CORREA ALVES DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
14/06/2023 00:10

Publicado Edital em 14/06/2023.
14/06/2023 00:09

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
08/06/2023 20:09

Expedição de Edital.
06/06/2023 11:32

Recebidos os autos
06/06/2023 11:32

Outras decisões
09/05/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/05/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:12

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
04/04/2023 17:16

Expedição de Certidão.
04/04/2023 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2023 10:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/02/2023 02:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2023 07:47

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
31/01/2023 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:59

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
19/12/2022 18:29

Juntada de Certidão
21/11/2022 09:08

Expedição de Certidão.
18/11/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 21:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2022 00:10

Publicado Certidão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 12:22

Expedição de Certidão.
09/11/2022 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 16:04

Recebidos os autos
18/10/2022 16:04

Decisão interlocutória - indeferimento
26/07/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/07/2022 12:36

Decorrido prazo de COLEGIO ISAAQUINHO LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-94 (EXEQUENTE) em 18/07/2022.
19/07/2022 02:27

Decorrido prazo de COLEGIO ISAAQUINHO LTDA - EPP em 18/07/2022 23:59:59.
09/07/2022 22:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/06/2022 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 13:42

Decorrido prazo de COLEGIO ISAAQUINHO LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-94 (EXEQUENTE) em 21/06/2022.
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de COLEGIO ISAAQUINHO LTDA - EPP em 21/06/2022 23:59:59.
04/05/2022 15:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/04/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 14:05

Decorrido prazo de COLEGIO ISAAQUINHO LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-94 (EXEQUENTE) em 28/04/2022.
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de COLEGIO ISAAQUINHO LTDA - EPP em 28/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 13:13

Decorrido prazo de GLAUCIA CORREA ALVES DA SILVA - CPF: *49.***.*25-20 (EXECUTADO) em 08/02/2022.
09/02/2022 15:36

Decorrido prazo de GLAUCIA CORREA ALVES DA SILVA em 08/02/2022 23:59:59.
14/12/2021 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2021 15:59

Expedição de Mandado.
25/11/2021 17:41

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:36

Publicado Certidão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 12:17

Expedição de Certidão.
14/11/2021 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2021 10:07

Expedição de Mandado.
03/11/2021 10:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/11/2021 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/09/2021 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 02:43

Publicado Certidão em 24/08/2021.
23/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 13:50

Juntada de Certidão
02/08/2021 08:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/07/2021 20:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/07/2021 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 02/07/2021.
01/07/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 17:26

Recebidos os autos
29/06/2021 17:26

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2021 14:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/04/2021 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/04/2021 14:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/04/2021 02:38

Publicado Decisão em 08/04/2021.
08/04/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 14:37

Recebidos os autos
06/04/2021 14:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/03/2021 12:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/03/2021 10:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2021 02:38

Publicado Decisão em 09/02/2021.
08/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
05/02/2021 15:31

Recebidos os autos
05/02/2021 15:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/01/2021 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/12/2020 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2020

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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