12/06/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 06/06/2025
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de ARLEY SANTANA DOMINGOS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 19:54

Recebidos os autos
06/06/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/06/2025 19:13

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:32

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
28/05/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:19

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:02

Expedição de Autorização.
24/03/2025 15:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 20:08

Juntada de Certidão
19/03/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de ARLEY SANTANA DOMINGOS em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
15/02/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:00

Recebidos os autos
13/02/2025 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/02/2025 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ARLEY SANTANA DOMINGOS em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:02

Transitado em Julgado em 27/01/2025
28/01/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ARLEY SANTANA DOMINGOS em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 07:37

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/11/2024 19:34

Recebidos os autos
29/11/2024 19:34

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2024 11:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
05/11/2024 13:41

Recebidos os autos
05/11/2024 13:41

Juntada de Certidão
30/10/2024 19:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
28/10/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:54

Recebidos os autos
23/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 14:27

Recebidos os autos
21/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:01

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:48

Publicado Despacho em 01/07/2024.
28/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:21

Recebidos os autos
26/06/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:42

Recebidos os autos
29/04/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 05:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/04/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:31

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:11

Decorrido prazo de ARLEY SANTANA DOMINGOS em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:05

Expedição de Certidão.
08/04/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:17

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775629-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARLEY SANTANA DOMINGOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação foi apresentada intempestivamente.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

No mesmo prazo, fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a peça de defesa intempestiva de ID 190892288.

BRASÍLIA-DF, 25 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/03/2024 07:01

Juntada de Petição de especificação de provas
25/03/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 19:13

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:44

Cancelada a movimentação processual
25/03/2024 17:44

Desentranhado o documento
25/03/2024 17:43

Expedição de Certidão.
22/03/2024 08:43

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 08:41

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 03:08

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775629-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARLEY SANTANA DOMINGOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/01/2024 18:26

Recebidos os autos
25/01/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:26

Outras decisões
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775629-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARLEY SANTANA DOMINGOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para apresentar planilha detalhada do montante que pretende o ressarcimento, nela devendo constar o valor, mês e ano, observando a prescrição quinquenal.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/01/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/01/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 17:12

Recebidos os autos
22/01/2024 17:12

Determinada a emenda à inicial
17/01/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/01/2024 14:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/01/2024 14:53

Juntada de Certidão
17/01/2024 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2024 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2024 13:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/01/2024 18:07

Recebidos os autos
16/01/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/01/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2024 14:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/01/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2024 14:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/01/2024 18:54

Recebidos os autos
08/01/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/12/2023 08:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/12/2023 08:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/12/2023 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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