10/06/2024 18:43

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 03:32

Decorrido prazo de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 23/05/2024 23:59.
06/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 23:19

Recebidos os autos
30/04/2024 23:19

Determinado o arquivamento
12/04/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/04/2024 17:48

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
03/04/2024 23:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 08:02

Recebidos os autos
26/03/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/02/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
22/02/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 15:35

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:42

Recebidos os autos
08/02/2024 12:42

Determinado o arquivamento
07/02/2024 07:19

Juntada de Certidão
05/02/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 23:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748745-57.2017.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: JHULYANNY TEIXEIRA DE AGUIAR DECISÃO A parte executada requer a liberação da constrição incidente sobre seu veículo.

Promova-se a retirada de todas as restrições levadas a efeito via RENAJUD quanto aos presentes autos.

Certifique-se.

Intime-se a parte executada.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se, independentemente de intimação Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
21/01/2024 16:30

Recebidos os autos
21/01/2024 16:30

Deferido o pedido de JHULYANNY TEIXEIRA DE AGUIAR - CPF: *20.***.*19-47 (EXECUTADO).
08/01/2024 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/01/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/12/2023 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/12/2023 00:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/12/2023 04:02

Processo Desarquivado
07/12/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 09:17

Arquivado Definitivamente
19/12/2022 09:17

Transitado em Julgado em 14/12/2022
14/12/2022 03:26

Decorrido prazo de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 13/12/2022 23:59.
14/11/2022 21:19

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:18

Recebidos os autos
01/11/2022 14:18

Extinto o processo por desistência
12/09/2022 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/08/2022 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2022 04:06

Processo Desarquivado
10/08/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 12:45

Arquivado Definitivamente
01/06/2022 04:03

Processo Desarquivado
30/05/2022 23:49

Juntada de Certidão
28/05/2022 12:01

Juntada de Petição de substabelecimento
24/01/2022 22:09

Arquivado Definitivamente
23/01/2022 04:18

Processo Desarquivado
22/01/2022 20:36

Juntada de Petição de substabelecimento
27/09/2021 18:30

Arquivado Definitivamente
24/09/2021 15:09

Recebidos os autos
24/09/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
17/09/2021 17:20

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
11/09/2021 02:31

Decorrido prazo de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 10/09/2021 23:59:59.
01/09/2021 18:13

Recebidos os autos
01/09/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
01/09/2021 12:24

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
30/08/2021 19:29

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 17:27

Recebidos os autos
30/08/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
26/08/2021 15:06

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
20/08/2021 19:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/07/2021 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2021 15:49

Expedição de Carta.
20/07/2021 22:16

Recebidos os autos
20/07/2021 22:16

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 22:16

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
19/07/2021 23:50

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
12/07/2021 16:35

Recebidos os autos
12/07/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 20:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
09/07/2021 16:26

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
08/07/2021 22:27

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 21:44

Recebidos os autos
08/07/2021 21:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 21:44

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
08/07/2021 10:55

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
07/07/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 14:28

Recebidos os autos
07/07/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
05/07/2021 21:45

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
03/07/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 20:11

Recebidos os autos
02/07/2021 20:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 20:11

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
25/06/2021 14:51

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
23/06/2021 14:14

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 13:03

Recebidos os autos
23/06/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
21/06/2021 22:40

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
17/06/2021 21:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/06/2021 18:00

Juntada de comunicações
31/05/2021 17:45

Expedição de Certidão.
28/05/2021 20:44

Expedição de Ofício.
25/05/2021 21:14

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 21:10

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 20:09

Recebidos os autos
25/05/2021 20:09

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 20:09

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
24/05/2021 23:13

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
22/05/2021 02:26

Decorrido prazo de JHULYANNY TEIXEIRA DE AGUIAR em 21/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 17:04

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/05/2021 23:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:38

Expedição de Carta.
04/05/2021 15:03

Recebidos os autos
04/05/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
28/04/2021 14:39

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
27/04/2021 19:35

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 18:25

Recebidos os autos
27/04/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 18:25

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
26/04/2021 15:37

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
26/04/2021 04:03

Processo Desarquivado
25/04/2021 17:18

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 17:20

Arquivado Definitivamente
12/03/2019 17:17

Expedição de Certidão.
12/03/2019 17:17

Transitado em Julgado em 01/03/2019
12/03/2019 17:17

Juntada de Certidão
02/03/2019 08:33

Decorrido prazo de MC SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA em 01/03/2019 23:59:59.
15/02/2019 03:15

Publicado Sentença em 15/02/2019.
14/02/2019 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2019 09:28

Recebidos os autos
08/02/2019 09:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
06/02/2019 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
06/02/2019 12:50

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
06/02/2019 12:49

Juntada de documento de comprovação
22/11/2018 16:47

Juntada de Certidão
10/10/2018 13:13

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
10/10/2018 13:13

Expedição de Certidão.
10/10/2018 13:13

Juntada de Certidão
06/10/2018 17:23

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
06/10/2018 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2018 17:23

Expedição de Mandado.
29/08/2018 15:51

Juntada de Certidão
23/08/2018 18:32

Recebidos os autos
23/08/2018 18:32

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2018 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
23/08/2018 09:38

Juntada de Petição de petição
21/08/2018 04:42

Publicado Certidão em 21/08/2018.
20/08/2018 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2018 14:40

Juntada de Certidão
02/08/2018 18:16

Juntada de Certidão
12/07/2018 18:20

Expedição de Mandado.
26/06/2018 18:37

Juntada de Certidão
25/06/2018 20:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2018 04:21

Publicado Portaria em 25/06/2018.
24/06/2018 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2018 14:53

Juntada de portaria
20/06/2018 14:49

Juntada de Certidão
20/06/2018 14:48

Juntada de Certidão
15/06/2018 11:22

Decorrido prazo de MC SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em 14/06/2018 23:59:59.
07/06/2018 05:38

Publicado Portaria em 07/06/2018.
07/06/2018 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2018 22:16

Juntada de Petição de petição
05/06/2018 12:51

Juntada de portaria
19/04/2018 16:34

Expedição de Certidão.
10/04/2018 15:40

Juntada de Certidão
07/04/2018 03:59

Decorrido prazo de MC SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em 06/04/2018 23:59:59.
03/04/2018 18:56

Expedição de Mandado.
03/04/2018 18:56

Juntada de mandado
03/04/2018 18:51

Expedição de Mandado.
03/04/2018 18:51

Juntada de mandado
03/04/2018 18:48

Expedição de Mandado.
03/04/2018 18:48

Juntada de mandado
27/03/2018 15:10

Juntada de Certidão
27/03/2018 04:29

Publicado Certidão em 27/03/2018.
27/03/2018 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2018 18:39

Juntada de Certidão
19/03/2018 13:10

Juntada de Certidão
28/02/2018 19:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2018 04:29

Publicado Certidão em 28/02/2018.
28/02/2018 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2018 14:39

Juntada de Certidão
22/02/2018 17:43

Juntada de comunicações
22/02/2018 15:49

Recebidos os autos
22/02/2018 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2018 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
14/02/2018 20:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2018 04:00

Publicado Portaria em 06/02/2018.
06/02/2018 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2018 15:44

Juntada de portaria
01/02/2018 13:09

Juntada de Certidão
26/01/2018 14:46

Juntada de Certidão
18/12/2017 18:49

Expedição de Mandado.
18/12/2017 18:49

Juntada de mandado
13/12/2017 21:08

Recebidos os autos
13/12/2017 21:08

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2017 14:26

Conclusos para despacho para RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
06/12/2017 15:50

Recebidos os autos
04/12/2017 16:53

Conclusos para despacho para RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
04/12/2017 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2017

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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