12/02/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
12/02/2024 14:49

Transitado em Julgado em 08/02/2024
09/02/2024 03:36

Decorrido prazo de DEBORAH MARIA DE VASCONCELOS GOMES SOARES em 08/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:45

Publicado Sentença em 25/01/2024.
24/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702766-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DEBORAH MARIA DE VASCONCELOS GOMES SOARES REQUERIDO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO.

Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, sob o id n° 183909721, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Custas e honorários descabidos.

Transitada em julgado, arquivem-se Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/01/2024 19:31

Recebidos os autos
22/01/2024 19:31

Extinto o processo por desistência
17/01/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/01/2024 05:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/01/2024 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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