15/02/2024 18:47

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 18:17

Transitado em Julgado em 18/01/2024
25/01/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:22

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708899-57.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EURIVAL PIGNATA SOBRINHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 11:52:24.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:22

Recebidos os autos
18/01/2024 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2024 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/01/2024 17:17

Processo Desarquivado
15/01/2024 16:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2022 19:50

Arquivado Provisoramente
08/11/2022 19:26

Processo Desarquivado
18/07/2022 18:25

Arquivado Provisoramente
13/07/2022 15:40

Juntada de Petição de ofício de requisição
20/06/2022 21:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 20:02

Expedição de Certidão.
08/06/2022 07:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2022 23:59:59.
15/05/2022 21:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 18:57

Expedição de Certidão.
10/05/2022 15:51

Recebidos os autos
10/05/2022 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/05/2022 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/05/2022 19:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2022 19:31

Transitado em Julgado em 05/05/2022
06/05/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de EURIVAL PIGNATA SOBRINHO em 02/05/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:31

Publicado Sentença em 19/04/2022.
18/04/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 06:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 22:57

Recebidos os autos
08/04/2022 22:57

Julgado procedente o pedido
31/03/2022 09:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/03/2022 14:29

Juntada de Petição de réplica
30/03/2022 08:57

Publicado Certidão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
24/03/2022 13:39

Juntada de Certidão
22/03/2022 14:28

Juntada de Petição de contestação
22/02/2022 21:31

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 19:07

Recebidos os autos
22/02/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/02/2022 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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