30/04/2024 08:14

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 08:13

Transitado em Julgado em 09/04/2024
10/04/2024 03:18

Decorrido prazo de JOSE LUIZ LIMA SANTOS em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:55

Publicado Sentença em 14/03/2024.
14/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0003714-54.2009.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: EDMILSON LIMA COSTA, JOSE REINALDO LIMA, JOSE RIBAMAR LIMA, MARIA DA NATIVIDADE LIMA, MARIA FRANCISCA COSTA TEIXEIRA, VANDERLEA LIMA, JOSE LUIZ LIMA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: LUIS CARLOS ALVES SANTOS INVENTARIADO(A): LOURIVAL FONSECA COSTA, JOAQUINA LIMA COSTA SENTENÇA Cuida-se de inventário conjunto proposto em razão do falecimento de Lourival Fonseca Costa e Joaquina Lima Costa.

O cargo de inventariante está sendo exercido por Luis Carlos Alves dos Santos, curador da herdeira Vanderléa Lima Costa.

As declarações foram prestadas na petição de ID 37177874 - Pág. 1/7 e a Contadoria Judicial apresentou o esboço de partilha de ID 37177956 - Pág. ¼.

A última manifestação do inventariante foi em 2019, ocasião em que foi requerida a suspensão do feito para pagamento dos débitos tributários (ID 49971527).

Posteriormente, o inventariante se limitou a requerer prazo para promover o pagamento dos débitos do espólio.

Determinada a juntada de cópia atualizada dos documentos pessoais dos herdeiros, não houve manifestação, à exceção de José Reinaldo Lima, que pugnou pelo deferimento de prazo para providenciar a averbação do nome dos pais em seus documentos pessoais (ID 119652044, 126619242 e 131505995).

Não foi possível efetivar a intimação de José Luiz, José Reinaldo e José Ribamar (ID 127787961, 128430469).

As herdeiras Maria da Natividade e Vanderléa Lima foram intimadas e não se manifestaram (ID 127788710, 127795278).

No despacho de ID 181573934 - Pág. 1, foram relacionados os documentos indispensáveis ao prosseguimento do feito e concedido o prazo de 30 dias para o inventariante juntá-los.

O inventariante manifestou desinteresse no prosseguimento do inventário e requereu a intimação dos demais herdeiros para dizer acerca do interesse no exercício do encargo.

Intimados a se manifestar, os herdeiros Edmilson, José Ribamar, Maria da Natividade e Maria Francisca pugnaram pela extinção do feito nos termos da petição de ID 183664848.

O herdeiro José Reinaldo não se manifestou.

O Ministério Público oficiou favoravelmente à extinção do feito conforme parecer de ID 188452544.

Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência do feito e JULGO EXINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Custas pelos herdeiros.

Fica, contudo, suspensa a exigibilidade da cobrança nos termos do artigo 98, §3º do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e Intimem-se.

Transcorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
12/03/2024 23:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2024 18:36

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:42

Recebidos os autos
06/03/2024 18:42

Extinto o processo por desistência
04/03/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
01/03/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 20:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2024 03:41

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0003714-54.2009.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: EDMILSON LIMA COSTA, JOSE REINALDO LIMA, JOSE RIBAMAR LIMA, MARIA DA NATIVIDADE LIMA, MARIA FRANCISCA COSTA TEIXEIRA, VANDERLEA LIMA, JOSE LUIZ LIMA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: LUIS CARLOS ALVES SANTOS INVENTARIADO(A): LOURIVAL FONSECA COSTA, JOAQUINA LIMA COSTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, diante da manifestação do inventariante (ID 182874865), intimem-se os herdeiros a dizer acerca do interesse em exercer o cargo de inventariante no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do inventário nos termos do Provimento 7, do TJDFT, de 11 de junho de 2012.

Gama-DF, 29 de dezembro de 2023.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria
16/01/2024 09:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/12/2023 22:02

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 22:01

Expedição de Certidão.
29/12/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:19

Recebidos os autos
15/12/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/12/2023 13:01

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:47

Expedição de Certidão.
07/11/2023 04:09

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES SANTOS em 06/11/2023 23:59.
12/08/2023 18:54

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:47

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 18:00

Expedição de Certidão.
08/05/2023 15:21

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 02:18

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
25/04/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 16:33

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
20/04/2023 23:36

Recebidos os autos
20/04/2023 23:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
12/08/2022 14:58

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2022 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2022 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2022 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2022 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
08/05/2022 01:33

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
04/05/2022 02:32

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES SANTOS em 03/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:32

Decorrido prazo de VANDERLEA LIMA em 03/05/2022 23:59:59.
11/04/2022 19:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/04/2022 19:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/04/2022 19:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/04/2022 20:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/04/2022 19:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/03/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2022 16:48

Expedição de Carta.
23/03/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
20/02/2022 23:02

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 18:47

Recebidos os autos
17/02/2022 18:47

Decisão interlocutória - deferimento
01/02/2022 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
31/01/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/01/2022 11:37

Expedição de Certidão.
26/07/2021 15:42

Juntada de Certidão
18/05/2021 13:48

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2021 21:20

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 21:20

Expedição de Certidão.
17/05/2021 14:24

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 16:56

Juntada de Certidão
08/03/2021 11:55

Expedição de Certidão.
06/03/2021 19:13

Expedição de Ofício.
04/03/2021 18:14

Expedição de Certidão.
23/06/2020 13:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/05/2020 14:24

Expedição de Certidão.
18/05/2020 12:05

Expedição de Ofício.
13/04/2020 19:04

Juntada de Certidão
12/12/2019 18:00

Recebidos os autos
12/12/2019 18:00

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
26/11/2019 19:47

Juntada de Petição de petição
03/11/2019 21:57

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 18:17

Juntada de Petição de petição
28/10/2019 15:31

Expedição de Certidão.
28/10/2019 15:31

Juntada de Certidão
25/10/2019 18:44

Juntada de Petição de petição
09/09/2019 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 17:56

Expedição de Certidão.
09/09/2019 17:56

Juntada de Certidão
13/06/2019 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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