14/10/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:11

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708811-25.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO CAETANO BARBOSA DE ARAUJO EXECUTADO: ANDRE LOPES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1 - Ciente do ofício de ID. 212041841, proveniente da 1ª Vara de Ações Previdenciárias do DF, o qual informa que se encontra disponibilizado a este Juizado Cível do Guará, em conta judicial, o valor de R$ 7.820,86, proveniente da Penhora no Rosto dos Autos solicitada por este juízo do Guará. 2 - Expeça-se o alvará pix em prol do exequente FLAVIO CAETANO BARBOSA DE ARAÚJO do valor de R$ 7.820,86 (dados bancários do advogado na petição de ID. 204233191.

Poderes para receber valores na procuração de ID. 139902871) 3 - Sem prejuízo, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito em relação ao débito remanescente.

Int.

Prazo ao exequente: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
03/10/2024 10:20

Recebidos os autos
03/10/2024 10:20

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/10/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
23/09/2024 17:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708811-25.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO CAETANO BARBOSA DE ARAUJO EXECUTADO: ANDRE LOPES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reitere-se, com urgência, o ofício de ID 203191504, uma vez que a resposta de ID 207615967 parece referir-se a processo distinto, já que ali há referência a processo da 1ª Vara Cível de Taguatinga quando, na verdade, o valor de R$ 7.820,86 deve ser transferido para conta judicial vinculada a este Juizado Especial Cível do Guará - DF.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
16/08/2024 17:12

Recebidos os autos
16/08/2024 17:12

Outras decisões
15/08/2024 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
14/08/2024 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 04:29

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708811-25.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO CAETANO BARBOSA DE ARAUJO EXECUTADO: ANDRE LOPES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover, por ora (id 204233191).

Aguarde-se a resposta ao ofício recentemente expedido no ID 203191504.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
22/07/2024 13:29

Recebidos os autos
22/07/2024 13:29

Indeferido o pedido de Sob sigilo
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708811-25.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO CAETANO BARBOSA DE ARAUJO EXECUTADO: ANDRE LOPES PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à determinação constante da decisão de ID 202323930, INTIMO a PARTE EXEQUENTE, para requerer o que entender de direito, tendo em vista os cálculos da Contadoria Judicial de ID 203451685, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024.

VALDENICE MARIA DANTAS ALVES Servidor Geral
16/07/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
16/07/2024 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 22:47

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:17

Recebidos os autos
09/07/2024 12:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
05/07/2024 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 02:37

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:37

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708811-25.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO CAETANO BARBOSA DE ARAUJO EXECUTADO: ANDRE LOPES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Foi determinada por este Juizado e efetivada a Penhora no Rosto dos Autos, conforme Termo de Penhora de ID 187501791.

Posteriormente, o juízo previdenciário noticiou a disponibilidade de R$ 26.069,54 (vinte e seis mi, sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), na conta judicial 2842061866, vinculada à Vara de Ações Previdenciárias do DF, em favor de ANDRE LOPES PEREIRA, ora executado, em observância à penhora no rosto dos autos deferida.

A decisão aqui prolatada de ID 197608189 mitigou o princípio da impenhorabilidade salarial e manteve a penhora de 30% do montante disponibilizado em favor da parte executada nos autos do processo 0727327-90.2022.8.07.0015, ou seja, o equivalente a R$ 7.820,86 (sete mil e oitocentos e vinte reais e oitenta e seis centavos).

Dessa decisão não houve recurso por parte de André Lopes Teixeira, ora executado.

Assim, oficie-se ao juízo previdenciário para informá-lo desta decisão de mantença da penhora no rosto dos autos do valor de R$ 7.820,86 (sete mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e seis centavos), inclusive, para solicitar a transferência desta quantia para conta judicial vinculada a este Juizado Cível do Guará, caso já esteja disponível para levantamento pelo ora devedor André Lopes Teixeira.

Por outro lado, atualize-se o débito, com o decote dos valores já pagos nestes autos, incluindo-se aí a verba penhorada de R$ 7.820,86 e requeira o exequente o que entender de direito.

Int.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
28/06/2024 16:17

Recebidos os autos
28/06/2024 16:17

Outras decisões
21/06/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
21/06/2024 13:58

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 13:20

Recebidos os autos
23/05/2024 13:20

Outras decisões
21/05/2024 12:19

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/05/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 16:56

Expedição de Certidão.
07/05/2024 08:31

Expedição de Ofício.
02/05/2024 16:28

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:28

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 16:43

Recebidos os autos
24/04/2024 16:43

Outras decisões
11/04/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
11/04/2024 16:57

Juntada de Certidão
10/04/2024 10:50

Juntada de consulta sisbajud
19/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708811-25.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO CAETANO BARBOSA DE ARAUJO EXECUTADO: ANDRE LOPES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a parte executada, intimada da penhora de ID. 186372572 e ID 188056276, nos valores de R$ 211,90 e R$ 91,90, deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação, conforme certificado no ID. 189744787, converto aludida constrição em pagamento parcial, que, por consequência, deve ser liberada em favor da parte credora.

Proceda-se à transferência do valor para conta judicial.

Expeça-se o alvará eletrônico via PIX (para a conta pessoal do advogado do exequente, com poderes para receber valores, indicada no ID 139902871).

Após, atualize-se o débito, decotando-se a quantia ora vertida em favor da parte exequente, e proceda-se a uma nova consulta SISBAJUD.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
14/03/2024 14:56

Recebidos os autos
14/03/2024 14:56

Outras decisões
12/03/2024 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
12/03/2024 20:26

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
28/02/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708811-25.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO CAETANO BARBOSA DE ARAUJO EXECUTADO: ANDRE LOPES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A tentativa de bloqueio online em ativos financeiros da parte executada pelo SISBAJUD restou parcialmente frutífera, conforme documento anexo.

Converto, pois, os bloqueios de R$ 120,00 (cento e vinte reais), R$ 75,08 (setenta e cinco reais e oito centavos), R$ 16,82 (dezesseis reais e oitenta e dois centavos), totalizando a quantia de R$ 211,90 (duzentos e onze reais e noventa centavos) em penhora.

Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Dados bancários da parte credora indicados no ID 139902871.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
09/02/2024 17:14

Recebidos os autos
09/02/2024 17:14

Outras decisões
09/02/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
09/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708811-25.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO CAETANO BARBOSA DE ARAUJO EXECUTADO: ANDRE LOPES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se à Vara de Ações Previdenciárias do TJDFT a fim de que seja realizada a Penhora, parcial ou total, no Rosto do Autos da Ação de Cumprimento de Sentença nº 0727327-00.2022.8.07.0015, relativa ao crédito ora em execução, no valor atual de R$ 39.300,35.

Sem prejuízo, renove-se a consulta via SISBAJUD.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
06/02/2024 19:19

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:43

Recebidos os autos
06/02/2024 17:43

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/02/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
12/12/2023 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 12:59

Recebidos os autos
21/11/2023 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
06/11/2023 22:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/11/2023 15:42

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2023 17:47

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 16:22

Recebidos os autos
26/10/2023 16:22

Outras decisões
25/09/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
25/09/2023 18:33

Expedição de Certidão.
23/09/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2023 23:59.
06/09/2023 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708811-25.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FLAVIO CAETANO BARBOSA DE ARAUJO REQUERIDO: ANDRE LOPES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a pesquisa SISBAJUD foi concluída, desnecessária a manutenção de sigilo dos documentos de ID.: 165911374, razão pela qual referida característica foi desmarcada no sistema PJe.

A tentativa de bloqueio online em ativos financeiros da parte executada pelo SISBAJUD restou parcialmente frutífera, conforme documento de ID 166242320.

Converto, pois, o bloqueio de R$ 246,96 (duzentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos) em penhora .

Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias Caso transcorra in albis aludido prazo, intime-se a parte credora para indicar seus dados bancários (banco, agência, conta, tipo de conta, nome e CPF do titular) no prazo de 5 (cinco) dias.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
28/08/2023 18:00

Recebidos os autos
28/08/2023 18:00

Outras decisões
28/08/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
13/08/2023 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 21:04

Expedição de Certidão.
14/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 17:36

Recebidos os autos
13/07/2023 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
13/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708811-25.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FLAVIO CAETANO BARBOSA DE ARAUJO REQUERIDO: ANDRE LOPES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID.: 162774789 em que a parte autora noticia o descumprimento do acordo de ID.: 155908818, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, nos termos ali descritos e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se às consultas pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
12/07/2023 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2023 19:14

Recebidos os autos
12/07/2023 19:14

Deferido o pedido de Sob sigilo.
21/06/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
21/06/2023 16:48

Processo Desarquivado
21/06/2023 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 08:40

Arquivado Definitivamente
02/05/2023 08:37

Expedição de Certidão.
28/04/2023 04:19

Processo Desarquivado
27/04/2023 05:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 16:14

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 16:12

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:11

Transitado em Julgado em 18/04/2023
19/04/2023 13:32

Homologada a Transação
19/04/2023 13:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 14:00, Juizado Especial Cível do Guará.
19/04/2023 13:32

Homologada a Transação
18/04/2023 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 15:10

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 16:03

Expedição de Certidão.
29/03/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 15:10

Expedição de Certidão.
28/03/2023 00:42

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:10

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 16:37

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 14:00, Juizado Especial Cível do Guará.
24/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 12:26

Recebidos os autos
22/03/2023 12:26

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/03/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
02/03/2023 14:54

Expedição de Certidão.
02/03/2023 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2023 23:59.
15/02/2023 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2023 18:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/02/2023 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
13/02/2023 18:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/02/2023 00:11

Recebidos os autos
12/02/2023 00:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/11/2022 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 18:39

Expedição de Certidão.
14/11/2022 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022 14:49

Expedição de Certidão.
19/10/2022 16:05

Recebidos os autos
19/10/2022 16:05

Recebida a emenda à inicial
17/10/2022 13:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
16/10/2022 17:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

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