19/03/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 15:50

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:48

Juntada de Certidão
17/03/2024 09:14

Recebidos os autos
17/03/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/03/2024 03:54

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 00:06

Transitado em Julgado em 13/03/2024
12/03/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:36

Decorrido prazo de AIG SEGUROS BRASIL S.A. em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:35

Decorrido prazo de LUDMILA OLIVEIRA MACEDO PESSOA em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 13:49

Recebidos os autos
05/03/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/03/2024 21:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 15:14

Juntada de Petição de substabelecimento
23/02/2024 03:52

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:33

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, rejeito os embargos de declaração.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
17/02/2024 15:26

Recebidos os autos
17/02/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/02/2024 04:43

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/02/2024 20:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 16:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/02/2024 16:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de AIG SEGUROS BRASIL S.A. em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:28

Recebidos os autos
01/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/02/2024 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 06:18

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
18/01/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:18

Recebidos os autos
09/01/2024 13:18

Julgado improcedente o pedido
28/11/2023 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/11/2023 02:51

Publicado Despacho em 22/11/2023.
22/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:16

Recebidos os autos
20/11/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/11/2023 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2023 19:44

Juntada de Petição de réplica
03/11/2023 02:34

Publicado Despacho em 03/11/2023.
31/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
19/10/2023 19:00

Recebidos os autos
19/10/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/10/2023 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/10/2023 11:54

Juntada de Certidão
07/10/2023 04:10

Decorrido prazo de AIG SEGUROS BRASIL S.A. em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:10

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/10/2023 23:59.
27/09/2023 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/09/2023 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2023 13:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 15:59

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 14:50

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 06:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 06:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 22:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2023 22:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/08/2023 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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