07/03/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 13:25

Decorrido prazo de ANGELA MARIA RIBEIRO VASCONCELOS - CPF: *96.***.*39-91 (EXEQUENTE) em 06/03/2024.
07/03/2024 03:40

Decorrido prazo de ANGELA MARIA RIBEIRO VASCONCELOS em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713379-38.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANGELA MARIA RIBEIRO VASCONCELOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único , à parte AUTORA para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas finais conforme planilha de cálculo elaborada pela Contadoria Judicial.

Comprovado o recolhimento das custas, arquivem-se os autos conforme a Sentença.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 17:12:42.

ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral
23/02/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:13

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:42

Recebidos os autos
23/02/2024 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/02/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:38

Transitado em Julgado em 22/02/2024
22/02/2024 03:36

Decorrido prazo de ANGELA MARIA RIBEIRO VASCONCELOS em 21/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:16

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0713379-38.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANGELA MARIA RIBEIRO VASCONCELOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

A decisão de ID 178681966 indeferiu o pedido de gratuidade judiciária e determinou o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias.

No entanto, a parte deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento.

Em consequência, INDEFIRO a inicial, com fundamento no art. 312, par. único do CPC e julgo EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, c/c art. 290, do referido Código.

Custas pela parte requerente.

Sem honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 10:56:04.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
23/01/2024 13:30

Recebidos os autos
23/01/2024 13:30

Indeferida a petição inicial
23/01/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/01/2024 09:38

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:17

Decorrido prazo de ANGELA MARIA RIBEIRO VASCONCELOS em 22/01/2024 23:59.
28/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
22/11/2023 20:16

Recebidos os autos
22/11/2023 20:16

Indeferido o pedido de ANGELA MARIA RIBEIRO VASCONCELOS - CPF: *96.***.*39-91 (EXEQUENTE)
18/11/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/11/2023 12:41

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2023 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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