TJDFT - 0707974-26.2020.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 06:38
Arquivado Definitivamente
-
19/04/2024 06:37
Transitado em Julgado em 19/04/2024
-
19/04/2024 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
-
21/03/2024 03:37
Decorrido prazo de ROSINEIDE DE ARAUJO em 20/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 03:49
Decorrido prazo de ROSINEIDE DE ARAUJO em 14/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 02:36
Publicado Decisão em 28/02/2024.
-
27/02/2024 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707974-26.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ROSINEIDE DE ARAUJO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, tendo em vista o pagamento da requisição de pequeno valor pelo DISTRITO FEDERAL.
Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente de preclusão.
Sentença registrada eletronicamente nesta data.
Publique-se.
Intimem-se.
Adote a Serventia as diligências pertinentes.
BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 12:55:23.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i f -
23/02/2024 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 17:06
Recebidos os autos
-
22/02/2024 17:06
em cooperação judiciária
-
22/02/2024 02:35
Publicado Decisão em 22/02/2024.
-
21/02/2024 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
21/02/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707974-26.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ROSINEIDE DE ARAUJO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM Bloco I, s/n, Ed.
Sede da PGDF, Setor Complementar Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-090 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Defiro o Pedido de ID 185650865, pois a procuração de ID 185650866 está em nome da sociedade peticionante e contempla poderes para dar e receber quitação.
Cumpram-se as determinações ulteriores.
BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 14:31:41.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m -
20/02/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 17:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/02/2024 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 15:50
Recebidos os autos
-
19/02/2024 15:50
Deferido o pedido de ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 37.***.***/0001-20 (INTERESSADO).
-
05/02/2024 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
05/02/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
03/02/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2024 04:18
Decorrido prazo de ROSINEIDE DE ARAUJO em 02/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 02:57
Publicado Certidão em 26/01/2024.
-
25/01/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0707974-26.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSINEIDE DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi efetuado o bloqueio de valores em ID 183222907 para adimplemento da(s) RPv(s).
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, expeça-se alvará eletrônico.
BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 16:21:01.
JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral -
09/01/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 15:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
09/01/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 06:31
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
13/12/2023 06:31
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 03:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
-
17/11/2023 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 07:58
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 04:13
Processo Desarquivado
-
17/11/2023 03:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
-
06/09/2023 14:14
Arquivado Provisoramente
-
06/09/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 17:23
Expedição de Ofício.
-
05/09/2023 17:23
Expedição de Ofício.
-
28/08/2023 09:21
Expedição de Certidão.
-
26/08/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 01:33
Decorrido prazo de ROSINEIDE DE ARAUJO em 31/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 00:09
Publicado Decisão em 10/07/2023.
-
07/07/2023 10:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
04/07/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 17:01
Recebidos os autos
-
04/07/2023 17:01
Outras decisões
-
03/07/2023 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
30/06/2023 18:45
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 08:48
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 00:27
Publicado Certidão em 16/06/2023.
-
15/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
13/06/2023 21:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 21:39
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 22:21
Recebidos os autos
-
07/06/2023 22:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
08/04/2023 13:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/04/2023 13:47
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 10:10
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 01:09
Publicado Decisão em 04/04/2023.
-
04/04/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
30/03/2023 19:35
Recebidos os autos
-
30/03/2023 19:35
Deferido em parte o pedido de ROSINEIDE DE ARAUJO - CPF: *71.***.*13-53 (REQUERENTE)
-
29/03/2023 18:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
29/03/2023 18:42
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 14:48
Recebidos os autos
-
22/03/2023 14:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
24/01/2023 01:24
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
09/01/2023 13:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/01/2023 13:08
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 00:07
Recebidos os autos
-
09/01/2023 00:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/12/2022 14:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
21/12/2022 14:31
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 02:21
Publicado Despacho em 29/04/2022.
-
29/04/2022 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
-
27/04/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 20:40
Recebidos os autos
-
26/04/2022 20:40
Proferido despacho de mero expediente
-
21/04/2022 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
20/05/2021 16:49
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
17/03/2021 02:29
Publicado Despacho em 17/03/2021.
-
16/03/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
-
12/03/2021 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 16:06
Recebidos os autos
-
12/03/2021 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2021 23:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
09/03/2021 02:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
-
05/03/2021 02:35
Decorrido prazo de ROSINEIDE DE ARAUJO em 04/03/2021 23:59:59.
-
03/03/2021 20:52
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2021 02:34
Publicado Decisão em 08/02/2021.
-
05/02/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
-
03/02/2021 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 12:01
Recebidos os autos
-
03/02/2021 12:01
Decisão interlocutória - recebido
-
30/01/2021 11:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
30/01/2021 11:00
Recebidos os autos
-
29/01/2021 16:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
29/01/2021 10:15
Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
28/01/2021 20:52
Recebidos os autos
-
28/01/2021 20:52
Decisão interlocutória - recebido
-
26/01/2021 22:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
25/01/2021 19:03
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2021 02:52
Publicado Certidão em 21/01/2021.
-
14/01/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
-
12/01/2021 19:37
Expedição de Certidão.
-
07/01/2021 19:00
Juntada de Petição de impugnação
-
28/12/2020 11:31
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2020 02:55
Publicado Decisão em 14/12/2020.
-
12/12/2020 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
-
09/12/2020 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2020 14:14
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
09/12/2020 12:38
Recebidos os autos
-
09/12/2020 12:38
Decisão interlocutória - recebido
-
08/12/2020 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2020
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ofício • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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