17/10/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de GISCARD FELIX LEAL em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
21/09/2024 16:13

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:47

Recebidos os autos
19/09/2024 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
16/09/2024 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/09/2024 17:27

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:27

Transitado em Julgado em 06/09/2024
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GISCARD FELIX LEAL em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
05/08/2024 18:17

Recebidos os autos
05/08/2024 18:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/06/2024 03:59

Decorrido prazo de GISCARD FELIX LEAL em 05/06/2024 23:59.
31/05/2024 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
31/05/2024 14:29

Juntada de Certidão
11/05/2024 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 12:30

Expedição de Mandado.
23/04/2024 14:46

Recebidos os autos
23/04/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
13/04/2024 16:19

Juntada de Certidão
04/04/2024 03:58

Decorrido prazo de GISCARD FELIX LEAL em 03/04/2024 23:59.
01/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0717814-91.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: GISCARD FELIX LEAL INVENTARIADO: ADIEL FELIX LEAL INVENTARIADO(A): MARIA GASPARINA LEAL DECISÃO Defiro o prazo de 20 dias para a juntada de documentação, conforme requerido em ID 186852645.

Intimem-se.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
27/02/2024 19:23

Recebidos os autos
27/02/2024 19:23

Outras decisões
19/02/2024 21:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
19/02/2024 21:36

Juntada de Certidão
16/02/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Sobradinho St.

Administrativo e Cultural, Quadra Central, Lote F, Ed.

Fórum, Bloco B, 1º andar, Sala B-143, Sobradinho/DF, CEP 73010-501 Telefone: (61) 3103-3084; e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717814-91.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a imprimir, por seus próprios meios, o TERMO expedido, bem como a anexá-lo novamente aos autos, após a devida assinatura, ficando o(a) patrono(a) da causa responsável por colher a assinatura pessoalmente, atestando sua veracidade, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sobradinho/DF, 30 de janeiro de 2024.

VIRGINIA DA CRUZ SILVA Técnica Judiciária
30/01/2024 17:40

Expedição de Certidão.
29/01/2024 02:46

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Não é possível a cumulação dos inventários dos inventariados, porquanto possuem herdeiros distintos (não há identidade de pessoas entre as quais devam ser repartidos os bens) – e pedido de reconhecimento de união estável – o que implica prejuízo à celeridade processual.

Desse modo, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, por inadequação processual, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, em relação ao inventário de ADIEL FELIX LEAL.

Sem custas e honorários.

Operada a preclusão recursal, efetuem-se as comunicações necessárias.

O inventário prosseguirá apenas no que tange aos bens deixados por MARIA GASPARINA LEAL.

Diante da certidão de óbito (Id. 182824458), declaro aberto o inventário dos bens deixados pelo falecimento de MARIA GASPARINA LEGAL.

Nomeio inventariante Giscard Félix Leal.

Anote-se.

Expeça-se termo de compromisso.

Após o documento ser assinado eletronicamente, ficará disponível para o advogado da parte imprimir e, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos eletrônicos uma via do termo devidamente datado e subscrito pelo compromissado (não é necessário comparecer à secretária do juízo).

No prazo de 20 (vinte) dias (após compromissar-se), deverá a parte inventariante prestar as declarações legais (CPC, art. 620), independentemente de nova intimação juntando seguintes documentos, todos eles indispensáveis ao correto processamento do inventário: Da autora da herança: - certidão de nascimento ou de casamento (com averbações, se houver), conforme seu estado civil, e de óbito do cônjuge pré-morto, se o caso; - certidão negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (www.fazenda.df.gov.br); - certidão de dívida ativa - negativa (www.fazenda.df.gov.br); - certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br); - certidão de testamento junto ao CENSEC (www.censec.org.br); - certidões de tributos imobiliários junto à Secretaria de Fazenda; - certidão negativa de ações civis - TJDFT; - certidão negativa de ações federais - TRF; - certidão negativa de ações trabalhistas - TRT; - certidão de herdeiros habilitados no INSS.

Do imóvel: - certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br); - o lançamento do IPTU deste ano, contendo o valor venal do imóvel, uma vez que esse é o valor adotado pelo Juízo para o cálculo das custas processuais e dos tributos.

Intimem-se.
25/01/2024 01:01

Expedição de Termo.
23/01/2024 18:38

Recebidos os autos
23/01/2024 18:38

Outras decisões
27/12/2023 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
27/12/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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